PARANÁ
Governador entrega rede de esgoto, centro de convivência e moradias em Leópolis
Publicado em
17 de novembro de 2023por
Itajuba TadeuCom uma população de 3,7 mil habitantes, o município de Leópolis, no Norte do Paraná, recebe investimentos de R$ 15,8 milhões do Governo do Estado nas áreas de saneamento, esporte e lazer e habitação. O governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve nesta sexta-feira (17) na cidade para a inauguração da rede de coleta e tratamento de esgoto, que vai beneficiar 70% da população.
Ratinho Junior também entregou um Centro de Convivência para Idosos, 65 novas casas e um barracão industrial, estrutura para ajudar na geração de empregos no município. “Queremos ver todas as cidades paranaenses se desenvolvendo. E, para isso, investimos fortemente em todos os municípios, para fazer com que os de pequeno e médio possam ter a mesma estrutura das grandes cidades”, disse o governador.
A Sanepar investiu R$ 9 milhões para implantar do zero a rede de esgotamento sanitário em Leópolis. A obra inclui uma estação de tratamento com capacidade para depurar 7,5 litros de esgoto por segundo, a implantação de 12,9 quilômetros de rede coletora e cerca de 4 quilômetros de tubulações auxiliares.
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Com isso, mais de 730 imóveis serão ligados ao sistema, atendendo 2.590 moradores já neste ano. A companhia vai destinar mais R$ 1,04 milhão para chegar ao índice de 90% de atendimento até 2033, previsto no Marco Legal do Saneamento. Além disso, R$ 1,5 milhão está previsto para os próximos anos para melhorias nos sistemas de água e esgoto, totalizando R$ 11,6 milhões de investimentos da Sanepar.
“Quando se investe em esgotamento sanitário, você automaticamente economiza na saúde, evita os criadouros de mosquito, que é um problema grande da nossa cidade, principalmente com a dengue”, afirmou o prefeito Alessandro Ribeiro. “O tratamento de esgoto vem para melhorar a vida da população, é uma obra muito necessária para todos os municípios, porque impacta diretamente na saúde e qualidade de vida das pessoas”.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA – Um antigo clube de campo do município foi totalmente reformado e adaptado para atender a população com 60 anos ou mais de Leópolis, além de estudantes da rede municipal, que agora contam com um local adequado para fazer diversas atividades. O investimento foi de R$ 3,2 milhões, com repasses feitos pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
“Como mostra o Censo, a população idosa paranaense está crescendo e, em poucos anos, deve ultrapassar o número de jovens. E o poder público tem que acompanhar esse movimento oferecendo estruturas de qualidade para esse público”, destacou o governador. “Um espaço como esse ajuda nossos idosos a ter um ambiente de convívio, para não fiquem só dentro de casa assistindo televisão, sem saber o que fazer da vida. A terceira idade foi feita para ser vivida. Gostam de ginástica, de dançar e de conviver com gente”, afirmou.
O Centro de Convivência Geraldo Laerte Valério, que recebe o nome do antigo prefeito da cidade, tem uma área de 8.750 metros quadrados e conta com três piscinas, uma delas com hidromassagem, ginásio de esportes, sauna, academia, quadra de bocha, playground, pista de caminhada em paver, iluminação dos campos de futebol e lanchonete.
Essa estrutura completa vai atender pessoas como Laudelina Venâncio, de 64 anos, que participa do clube da terceira idade do município. As atividades físicas diárias fizeram diferença na sua mobilidade e qualidade de vida, e agora ela faz parte inclusive do time de vôlei formado pelas idosas.
“Eu tinha um problema no meu joelho que eu não conseguia nem dobrar, tinha que fazer cirurgia. O médico sugeriu fazer exercício e comecei a participar do grupo”, conta ela. “É muito bom para o corpo, mas principalmente para a cabeça, a gente se sente muito mais jovem. E agora com esse espaço, vai melhorar muito mais”.
Lenice Matias, de 61 anos, também comemorou a inauguração do Centro de Convivência. “Eu estou muito feliz, porque eu vim aqui e amei o lugar, que é perfeito para a gente fazer esporte”, diz ela. “Eu não era assim, animada, eu tinha muita dor, mas desde que comecei a me exercitar, não tenho mais. A gente tem uma amizade maravilhosa, brinca, grita, faz o exercício, é tudo excelente”.
Além dos idosos, o centro será utilizado também pelas secretarias municipais da Educação, para aulas de natação dos alunos da rede municipal, e do Esporte, atendendo a Escolinha do Esporte. A Secretaria de Saúde também estará envolvida para oferecer atendimento de fisioterapia e outras atividades.
GERAÇÃO DE EMPREGO – Os recursos da Secid também viabilizaram a construção de um barracão industrial, localizado na área industrial do município. O espaço recebeu investimento de R$ 612 mil e se soma a estruturas semelhantes localizadas na região. Agora, a prefeitura fará uma licitação para atrair um empreendimento ao local. Uma das regras exigidas é que a empresa gere, no mínimo, 20 empregos para se instalar no barracão.
CASA FÁCIL – Ratinho Junior também entregou as chaves das casas do Condomínio Portal Paranapoema II, que conta com 65 unidades habitacionais. Entre os novos moradores, o empreendimento atende 25 famílias que receberam um subsídio de R$ 15 mil do Governo do Estado para pagar a entrada do financiamento, facilitando a obtenção de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
O repasse da Cohapar soma R$ 375 mil, por meio do Casa Fácil Paraná. Em sua primeira etapa, o programa está beneficiando mais de 31 mil famílias de todo o Estado ao subsidiar o valor de entrada do imóvel. A segunda etapa do programa já foi anunciada pelo governador e deve atender 40 mil famílias paranaenses, que receberão do Governo do Estado R$ 20 mil de aporte para as entradas dos imóveis.
O presidente da Cohapar, Jorge Lange, explicou que, além de beneficiar um número alto de famílias, o programa viabiliza a construção de novas moradias em diversas cidades, reduzindo o déficit habitacional no Estado.
“Quando a construtora vai lançar o empreendimento, ela precisa ter uma quantidade mínima de unidades garantidas para poder viabilizar o investimento. Com o aporte do Governo do Estado às famílias, as empresas conseguem garantir os investimentos e a gente consegue alavancar a quantidade de moradias construídas no Paraná”, afirmou.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o presidente em exercício da Sanepar, Toco Zanetti; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos; os deputados estaduais Cobra Repórter e Alisson Wandscheer; e prefeitos da região.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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