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Governador destaca atuação conjunta entre Estado e municípios na posse da AMP

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a atuação conjunta entre o Governo do Estado e prefeituras no desenvolvimento de projetos que impactam diretamente a vida da população dos 399 municípios paranaenses, em áreas como infraestrutura e desenvolvimento urbano, saúde, entre outros. A fala do governador foi durante a posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), nesta quarta-feira (5) em Curitiba. O novo presidente é o prefeito de Santa Cecília do Pavão (Norte), Edimar Aparecido Pereira dos Santos, sucedendo ao prefeito de Jesuítas (Oeste), Júnior Weiller.

“Os municípios têm participado das decisões do Estado de uma forma muito estratégica. Temos como exemplo os consórcios municipais de saúde, infraestrutura, saneamento básico, projetos na área de resíduos sólidos, com uma preocupação muito forte com o meio ambiente”, disse Ratinho Junior. “São uma série de desafios que estamos enfrentando e resolvendo ao lado das prefeituras, sempre buscando soluções em conjunto”, acrescentou.

Edimar Santos, que já foi vice-presidente da associação em dois mandatos, disse que a entidade tem papel fundamental na interlocução entre os municípios e o Governo do Estado e destacou que o diálogo tem sido positivo. “A AMP permite uma ligação muito mais próxima dos municípios com os secretários e o Governo do Estado, que ouve atentamente todas as pautas municipalistas. Sempre temos esse diálogo para que os recursos sejam aplicados no que a população reivindica”, afirmou.

Junior Weiller, agora ex-presidente da AMP, definiu a gestão atual do Governo do Estado como a que mais dedicou esforços às pautas municipais. “Essa é a gestão estadual mais municipalista da história do Paraná. O governo sempre foi muito solícito com as nossas causas, o nosso compromisso é homogêneo. As coisas acontecem nos municípios. Levar qualidade de vida para todos é um objetivo nosso, mas também do Governo do Estado”, enfatizou.

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AÇÕES CONJUNTAS — Uma das mais recentes iniciativas conjuntas entre o Estado e os municípios paranaenses é o programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado nesta terça-feira (4) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, para a pavimentação de áreas urbanas em 160 municípios com até 7 mil habitantes.

O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, ressaltou que a AMP teve uma participação ativa no andamento do desenvolvimento do programa. “Lançamos o maior pacote de revitalização asfáltica dos últimos tempos no Paraná. Isso só foi possível com a parceria do governo, a Assembleia Legislativa, mas principalmente a AMP. Fizemos reuniões técnicas com os municípios para que pudessem antecipar seus projetos”, explicou. “Quem ganha com essa parceria são os paranaenses. A entidade tem um papel muito importante nas políticas públicas do Paraná, representando desde os menores municípios até a Capital”, acrescentou.

A associação também tem outras iniciativas em conjunto com o Estado, como a criação da Universidade dos Prefeitos, do georreferenciamento dos municípios, em parceria com a Sedu/Paranacidade; e a certificação de orgânicos, junto ao Tecpar.

FUTURO – Edimar Santos diz que, para o futuro, um dos focos da nova gestão é adotar o ensino integral para alunos do ensino fundamental das escolas municipais, em consonância com a decisão do Estado de promover aulas durante todo o dia nas escolas paranaenses. Segundo ele, é uma forma de acostumá-los a essa modalidade.

“Vivemos um grande momento no Paraná, precisamos potencializar isso ainda mais em parceria com o Estado. Uma das minhas bandeiras é que os prefeitos possam fazer o ensino integral para alunos de 6 a 10 anos, porque assim as crianças ficarão preparadas para os próximos anos”, disse.

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O governador Ratinho Junior disse que que apoia a iniciativa e quer avançar a parceria com os prefeitos e fazer esse pacto pela educação. “O Estado pode auxiliar a melhorar o ensino dos 399 municípios e podemos pensar nisso juntos”, afirmou.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade de posse o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, coronel Sérgio Vieira Benício; os secretários estaduais da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; da Cultura, Luciana Casagrande; de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Jorge; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Justiça, Santin Roveda; da Administração e Previdência, Luciana Carla da Silva Azevedo (em exercício); da Segurança Pública, Hudson Teixeira; e o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

Também estiveram presentes o senador Sérgio Moro; os deputados federais Luisa Canziani, Sergio Souza e Geraldo Mendes; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano; os deputados estaduais Maria Victoria, Alexandre Curi, Marcel Micheletto, Cloara Pinheiro, Luiz Corti, Soldado Adriano, Luiz Cláudio Romanelli, Fábio Oliveira, Alisson Wandscheer e Tiago Amaral; o chefe de Gabinete da Governadoria e ex-presidente da AMP, Darlan Scalco; o superintendente do Sebrae, Vitor Tioqueta; os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; da Federação Nacional dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos; da União dos Vereadores do Paraná, Frederico Freitag; e da Associação dos Municípios do Norte do Paraná, Amin Hannouche; o vice-presidente da AMP e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, prefeitos de diversas cidades do Paraná e demais autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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