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Fomento Paraná retoma linha de crédito emergencial em Foz do Iguaçu

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A Fomento Paraná retomou a oferta da linha de crédito Paraná Recupera em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. A medida atende a uma solicitação da prefeitura, que decretou situação de emergência por epidemia de dengue, e teve o decreto homologado pelo Governo do Estado. O objetivo da instituição financeira do governo estadual ao ofertar essa linha de crédito é contribuir na manutenção ou restauração da economia local diante de situações de emergência provocadas por intempéries climáticas diversas ou mesmo questões sanitárias.

A Paraná Recupera é uma iniciativa da Fomento Paraná, autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com base lei estadual nº 20.164/2020, que permite concessão de crédito em condições especiais para empreendedores formais, informais, MEIs, micro e pequenas empresas e aos municípios.

Dados do informe epidemiológico semanal da dengue, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (9), mostram que a Regional de Saúde de Foz do Iguaçu já registra 3.184 casos confirmados da doença em um total de 12 mil casos prováveis na região. No Paraná, de acordo com o documento, já foram notificados 395,2 mil casos de dengue, sendo confirmados 184,8 mil, com registro de 103 óbitos.

A evolução do número de casos impacta significativamente no fluxo de turistas, na geração de renda e empregos na região, causando um desequilíbrio significativo na economia local, de acordo com entidades empresariais, por conta de prejuízos nas atividades de hotelaria e gastronomia.

Em carta à Fomento Paraná, a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi) manifestou a preocupação das empresas tendo em vista o agravamento da proliferação do mosquito da dengue, vetor dos vírus da dengue, chikungunya e zika e também da febre amarela urbana.

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“Nossa solicitação se baseia no fato de que muitos colaboradores estão se ausentado do trabalho, afetados pela dengue, em consequência, a empresa deixa de faturar. Muitas delas de porte menor até fecham as portas porque a situação é grave”, diz o documento.

CONDIÇÕES ESPECIAIS – O diretor do Banco do Empreendedor da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Volnei Lampert, explica que a linha Paraná Recupera possibilita oferta de crédito com taxa de juros fixa de 7,17% ao ano (0,58% ao mês), por meio de um subsídio do Governo do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). “Da mesma forma como as diversas linhas de crédito ofertadas pela instituição, os prazos para pagamento e de carência são estendidos”, detalha ele.

Como trata-se de uma linha de capital de giro, os prazos para aprovação são relativamente curtos: até sete dias, em média, para créditos de até 20 mil reais, e de até 45 dias para valores até R$ 500 mil.

Renato Martins é empreendedor da cidade de Foz de Iguaçu e conta que a linha emergencial foi fundamental para que pudesse investir na expansão das empresas nas quais é sócio.

“Além de cuidar da administração da empresa B & R Informática, também sou contador na Help Soluções Contábeis e por isso já conhecia os benefícios da Fomento Paraná há alguns anos”, conta Martins. “Sempre indico para que outros empreendedores da cidade solicitem crédito com a instituição, porque a minha experiência foi bastante positiva e muito necessária diante da situação de emergência do município.”

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Segundo o empresário, a concessão do crédito permitiu construir as empresas e aumentar o capital. “Eu havia tentado crédito em outras instituições, mas a Fomento, com o programa Paraná Recupera, foi quem apresentou a melhor proposta. A taxa de juros é muito menor e o processo foi rápido, cerca de 15 dias para o dinheiro poder ser aplicado aos meus investimentos”, destaca Martins.

As condições especiais da linha cabem às modalidades de microcrédito e Giro Fácil. Empreendedores formais e informais, com faturamento de até R$ 360 mil ao ano, podem ter acesso a uma carta de crédito de até R$ 20 mil pelo microcrédito. Para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões os empréstimos podem chegar a R$ 500 mil na modalidade Giro Fácil.

As solicitações de crédito da linha Paraná Recupera em Foz do Iguaçu podem ser feitas até 8 de setembro de 2024, por meio dos agentes de crédito do Banco do Empreendedor de Foz do Iguaçu, na Avenida Brasil, 1388 – Centro, ou no site da Fomento Paraná (www.fomento.pr.gov.br).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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