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Fim do improviso: Ratinho Junior inaugura nova APAE de Flor da Serra do Sul

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugurou nesta sexta-feira (21) – Dia Internacional da Síndrome de Down – a nova APAE de Flor da Serra do Sul, no Sudoeste, uma das 17 escolas de educação especial que estão sendo construídas em sua gestão, em uma iniciativa inédita do Governo do Estado. A APAE Flor da Vida atende 42 alunos com deficiência. Até então ela funcionava de forma improvisada na garagem da Câmara do município e em outro imóvel na cidade vizinha de Palma Sola, em Santa Catarina.

“Estamos inaugurando mais uma aula de Educação Especial para os alunos da APAE de Flor da Serra do Sul, dando oportunidade a professores e alunos de ter um espaço adequado, que os atende de forma respeitosa”, salientou Ratinho Junior. “O Paraná nunca tinha construído unidades como essa, sempre foi um trabalho feito pelos pais e comunidade, e há três anos começamos esse projeto para poder criar um espaço adaptado, organizado e preparado realmente para oferecer uma boa educação”.

O Governo do Estado investiu R$ 1,8 milhão na nova nova estrutura, localizada em um terreno de 5 mil metros quadrados adquirido pela própria entidade. O repasse, a fundo perdido, foi feito pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) ao município, que foi responsável pela execução da obra.

“É um momento ímpar e um marco histórico para o nosso município. É imensurável a nossa gratidão ao Governo do Estado por essa obra, que representa muito para a nossa população e é o projeto mais importante do nosso município”, salientou o prefeito de Flor da Serra do Sul, Valmor Felipe Júnior. “A partir de agora, com a sede nova, a parceria que sempre tivemos com a APAE vai se fortalecer ainda mais”.

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Todos os espaços da unidade são adaptados para atender às necessidades dos estudantes, que têm entre 2 e 76 anos de idade e diferentes graus de deficiência física, intelectual ou motora. Ela conta com seis salas de aula, cozinha, refeitório e salas destinadas para a secretaria, direção, sala de professores, biblioteca e para os atendimentos de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia. 

Os planos agora incluem a construção de novas estruturas no terreno amplo, como quadra esportiva e piscina. Além disso, também deve ser construído no local um espaço para aulas de equoterapia, que já são oferecidas pela instituição.

A APAE Flor da Vida foi fundada em 2007 e contava com o auxílio da comunidade para funcionar. Nos primeiros anos, os alunos eram levados para a cidade vizinha de Marmeleiro ou até mesmo a Francisco Beltrão, a cerca de 45 quilômetros de distância, para os atendimentos. Depois, a entidade passou a funcionar no porão de uma casa emprestada em Palma Sola. 

“Essa obra é um marco para nós. Foi muito tempo trabalhando e lutando, muitas promessas não cumpridas, mas agora graças a Deus deu tudo certo e está aí a obra sendo entregue para a comunidade”, ressaltou o presidente da APAE Flor da Vida, Sinval Tives Pimentel. “Foi uma história de superação. Quando o trabalho iniciou, os alunos eram levados a outras cidades e depois, aqui na cidade, ficavam em espaços improvisados. Agora é uma nova história. Estamos vindo agora para um espaço adequado, que oferece todas as condições de atendimento aos alunos”.

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Nos últimos anos, a APAE se dividia entre dois lugares: a garagem da Câmara Municipal e outro imóvel a duas quadras de distância, que pela particularidade das duas cidades, cujas divisas são as próprias ruas, também fica em Palma Sola. Os alunos tinham as aulas na Câmara e precisavam se deslocar para o outro local para a merenda ou atendimentos especializados.

Como muitos são cadeirantes ou têm dificuldade de locomoção, essa era uma missão trabalhosa para os funcionários da instituição, principalmente em dias de frio ou chuva. Além disso, nenhum dos espaços contava com dependências adaptadas para os alunos, nem mesmo os banheiros, gerando mais complicações.

A diretora da APAE Flor da Vida, Elisabete Caron, destacou que o espaço vai oferecer um atendimento digno não só para os estudantes, como também para os funcionários. “Estávamos há 14 anos esperando por essa sede. Estávamos na Câmara de Vereadores no Paraná, e caminhávamos duas quadras até Santa Catarina com chuva, com frio, levando os cadeirantes e os pequenos. Às vezes eles fugiam, soltavam da mão do professor, então tínhamos que ter muito cuidado. Passamos por muitas dificuldades que agora não vamos ter mais por estar num local adequado”, disse.

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“O Paraná nunca tinha construído unidades como essa, sempre foi um trabalho feito pelos pais e comunidade, e há três anos começamos esse projeto para poder criar um espaço adaptado, organizado e preparado realmente para oferecer uma boa educação”, disse Ratinho Junior. Foto: Jonathan Campos/AEN

EDUCAÇÃO ESPECIAL – A unidade de Flor da Serra do Sul é a segunda das 17 Escolas de Educação Especial que estão sendo construídas pelo Governo do Estado no Paraná. A escolha dos municípios atendidos contou com a participação da Federação das APAEs do Estado do Paraná (Feapaes), que selecionou as instituições que mais tinham necessidade de um espaço adequado, já que muitas funcionavam em locais improvisados.

O presidente da Feapaes, Alexandre Botareli César, explicou que a entidade contribuiu com a seleção das unidades que mais necessitavam de uma sede adequada para o seu funcionamento. “Quando surgiu essa possibilidade, os 30 conselhos do movimento apaeano se reuniu para escolher quem precisava mais. Essa escola é motivo de muita alegria para nós, porque ela funcionava na garagem da Câmara de Vereadores. Agora ela oferece dignidade e uma situação melhor não só ao aluno e à família, mas também aos colaboradores”, afirmou.

A primeira inaugurada foi a de Nova Laranjeiras, que atende cerca de 70 alunos. As demais estão sendo construídas, em fase de projetos ou licitação para atender Altamira do Paraná, Ariranha do Ivaí, Boa Vista da Aparecida, Cambira, Capitão Leônidas Marques, Douradina, Kaloré, Guamiranga, Nossa Senhora das Graças, Piên, Prado Ferreira, Rio Branco do Ivaí, Nova Londrina, Santo Inácio e Tunas do Paraná.

A parceria também contou com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná, através do gabinete do deputado Pedro Paulo Bazana, que trabalha há mais de 20 anos com essas instituições. “Sabíamos da necessidade da construção dos espaços físicos, que estavam inadequados para algumas APAEs. Apresentamos o projeto ao governador, que com sua sensibilidade o colocou em prática. É uma parceria muito forte para que essas obras aconteçam, dando dignidade às pessoas com deficiência”, disse.

Além do recurso investido na construção das unidades, o Governo do Estado repassa anualmente R$ 480 milhões para as escolas de Educação Especial nos 399 municípios. Até 2027 o investimento será de R$ 1,9 bilhão.

A medida beneficia mais de 40 mil estudantes com deficiências de todas as idades e familiares ligados a estas unidades. Os recursos são utilizados para garantir a manutenção das instituições e também a equiparação salarial dos profissionais que atuam nestas instituições em relação aos demais servidores da educação.

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A unidade de Flor da Serra do Sul é a segunda das 17 Escolas de Educação Especial que estão sendo construídas pelo Governo do Estado no Paraná. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

ATUAÇÃO – Criadas em 1954, as primeiras APAEs surgiram para prestar assistência às pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiências Múltiplas, buscando soluções para que os filhos tivessem condições de inserção na sociedade. Atualmente, o Paraná conta com 350 associações, entre APAEs e outras entidades filiadas, que atendem cerca de 47 mil alunos nas áreas de educação, saúde e representatividade na luta por seus direitos de inclusão social.

Há décadas, as APAEs lutam de forma independente pela inclusão social das pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências. Em todo o Brasil, as escolas que atendem este público costumam ser instaladas em locais construídos com outras finalidades, muitas vezes com recursos dos próprios familiares e apoio de organizações filantrópicas.

PRESENÇAS – Acompanharam a solenidade a secretaria estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato; o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; os deputados estaduais Ademar Traiano, Adão Litro e Wilmar Reichembach; e demais autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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