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Estudo da FGV aponta Paraná como exemplo de boas práticas em transparência pública

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O trabalho do Governo do Paraná em transparência pública tem sido reconhecido nacionalmente. O estado é o único a divulgar o gênero dos servidores e um dos poucos a especificar a função das autoridades, de acordo com reportagem publicada nesse fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo. A análise foi feita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas entre agosto e dezembro do ano passado.

As informações constam no Portal da Transparência, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Pelo ícone que indica Outras Informações, o cidadão pode acessar os Gráficos Interativos e escolher “Pessoal”, tópico remuneração. Ali, é possível verificar o gênero dos funcionários e a faixa etária, geral ou por secretaria, entre outras informações. Esses dados estão disponíveis desde a criação do Portal, em 2015.

O Paraná também foi exemplo de boas práticas no que diz respeito à legislação porque divulga detalhes das atribuições de lideranças. Esses dados podem ser conferidos no Portal da Transparência, em Pessoal, tópico Estrutura Organizacional. Depois de escolher o órgão ou entidade do Executivo estadual, é só clicar em detalhes. Uma janela aparece com a descrição das atribuições do cargo escolhido.

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Para a controladora-geral do Estado, Luciana Silva, a transparência pública é uma das diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Buscamos sempre a melhoria contínua do portal, quer na disposição das informações quer na qualidade dos dados apresentados. Quando mais intuitivo é o portal, mais parcelas da sociedade têm condições de pesquisar e dialogar com o governo”, comentou.

CONQUISTAS DA TRANSPARÊNCIA – Desde a primeira gestão de Ratinho Junior o Portal da Transparência do Estado tem acumulado reconhecimento. Ainda em 2020, com a pandemia de Covid-19 ganhando força, o Paraná criou um portal sobre o enfrentamento ao coronavírus, que reunia informações sobre a doença e seu enfrentamento.

A entidade Transparência Internacional Brasil deu ao trabalho conceito ótimo, com nota 89 ao portal coordenado pela CGE (a média nacional ficou em 87,3 na mesma avaliação). Também na época do enfrentamento à doença, a Open Knowledge Brasil classificou o portal como de transparência alta e pontuação acima de 80.

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Em 2021, a Escala Brasil Transparente (ETB), montada pela Controladoria-Geral da União (CGU), avaliou o Paraná com a segunda melhor nota entre os estados. O Portal da Transparência paranaense recebeu 9,96, frente à média nacional de 8,8. Em comparação com 2019, o Estado subiu 12 posições na classificação dos estados e Distrito Federal.

Em 2022, o Paraná recebeu o selo Diamante no Radar da Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública, com índice de 98,51%. Somente dois estados alcançaram esta nota. A avaliação foi feita pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon).

No fim do ano passado, a transparência da administração estadual ficou em primeiro lugar em um ranking do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A entidade analisou 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano.

Fonte: Governo PR

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Com aporte de R$ 25 milhões do Estado, Imbituva ganhará um Hospital Municipal

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), autorizou nesta quinta-feira (10) a abertura da licitação do Hospital Municipal de Imbituva, na região dos Campos Gerais. Para viabilizar a obra, a Sesa destinou um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao município. O recurso garante a execução integral do projeto, que prevê a construção de uma unidade hospitalar com área total de 2.965 metros quadrados, moderna e adaptada às necessidades da população local.

O hospital contará com 48 leitos destinados à internação e à recuperação de pacientes, além de ofertar atendimentos de média complexidade em especialidades estratégicas como ortopedia, oftalmologia e obstetrícia. A estrutura também contemplará salas de cirurgia, centro de diagnóstico e ambientes planejados para garantir a segurança, o conforto e a humanização no atendimento.

“Estamos garantindo estrutura moderna e ampliada para que os municípios atendam sua população com eficiência. Esses investimentos refletem nossa política de regionalização da saúde. Cada centavo aplicado significa vidas salvas e atendimento de qualidade garantido”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

A unidade está projetada para atender cerca de 30 mil moradores do município e de cidades vizinhas, reforçando a regionalização da assistência hospitalar.

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O prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, celebrou a conquista. “Estamos escrevendo um novo capítulo na saúde do nosso município. Esse é um sonho antigo e não tenho dúvidas de que este hospital irá garantir atendimento digno e humanizado para nossa população”, destacou.

Durante o evento, foi anunciada a construção de uma Clínica de Fisioterapia, com investimento de R$ 1,8 milhão. A unidade terá 350 m² e contará com um salão amplo e moderno, equipado para a prática de cinesioterapia e mecanoterapia, técnicas fundamentais para a recuperação de pacientes com limitações motoras, dores crônicas ou em processo de reabilitação pós-cirúrgica.

O espaço também inclui um jardim sensorial ao ar livre que estimula os sentidos e promove bem-estar físico e emocional, favorecendo especialmente o tratamento de pessoas com deficiência ou em processo de reabilitação neurológica.

TEIXEIRA SOARES – Ainda nos Campos Gerais, o Governo do Estado autorizou um investimento de R$ 1 milhão em aditivos para dar continuidade às obras de ampliação e reestruturação da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, instituição filantrópica que atende usuários do SUS.

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Entre as melhorias previstas estão a reforma da área assistencial atual e a ampliação dos setores de serviço social, sala de reunião, administração, sala de espera, recepção e triagem, além da adequação da área de emergência.

Também será construída uma nova entrada para o pronto-socorro e uma cobertura específica para o recebimento das ambulâncias, garantindo mais conforto e agilidade no atendimento emergencial, garantindo uma reforma de 875,47 m² da área já existente, aliada à ampliação de 283,50 m². Atualmente, as obras estão 67% executadas.

“Esse é um governo diferenciado, que olha para o cidadão com respeito e sensibilidade. Agradecemos profundamente por todo o apoio que encontramos no Estado para cuidar dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito de Teixeira Soares, Evanor Mueller.

PRESENÇAS – Participaram da autorização de recursos os deputados estaduais Hussein Bakri, líder do Governo, e Artagão Junior; além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Fonte: Governo PR

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