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Estado vai investir R$ 14 milhões no desassoreamento de rios e canais do Litoral

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O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), vai investir R$ 14 milhões em obras de drenagem e limpeza de canais nos municípios do Litoral. O processo, chamado de desassoreamento, prevê a dragagem com a retirada lodo, areia, solos e cascalhos, entre outros sedimentos, e busca amenizar os pontos de alagamentos causados pela intensidade das chuvas.

De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) a precipitação acumulada passou de 100 milímetros (mm) na quarta-feira (08) em Paranaguá.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (09) pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Everton Souza, durante reunião na prefeitura de Pontal do Paraná. “É um trabalho periódico que o Estado faz, mas que sentimos a necessidade de reforçar em razão da concentração de chuvas neste período do ano, o que tem causado problemas pontuais em determinados locais do Litoral. Por isso, em conjunto com as prefeituras, vamos intensificar o serviço para melhorar a condição ofertada à população e aos turistas”, explicou Souza.

As obras começam imediatamente. Entre os canais que serão desassoreados está o do Rio Peri, que atua como um dos principais receptores de águas fluviais das cidades de Matinhos e Pontal do Paraná. A força-tarefa promovida pelo IAT prevê ações também em Guaraqueçaba, Antonina, Guaratuba, Paranaguá (incluindo a Ilha do Mel) e Morretes.

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“Queremos com essa operação amenizar os impactos das cheias. Mapeamos os locais que precisam desse desassoreamento e já começamos a atuar”, destacou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.

CONJUNTO – A ação compõe um conjunto de medidas implementadas pelo Estado para intensificar a limpeza urbana nos balneários. Entre elas, o repasse de R$ 15,8 milhões para reforçar a coleta de resíduos sólidos durante a temporada. Além disso, o IAT criou um canal de comunicação direta com a população para receber reclamações referentes à regularização e periodicidade do serviço. Basta mandar uma mensagem por WhatsApp para o telefone (41) 9-9554-3592. O número é exclusivo para atendimentos referentes à coleta de lixo na região litorânea.

O pacote engloba ainda atividades de educação ambiental, fiscalização e licenciamento, com investimento total de R$ 31,6 milhões.

ORIENTAÇÕES – A Sanepar também divulgou recentemente um comunicado reforçando que a água da chuva deve seguir o curso natural até os rios e córregos e, por isso, é preciso que as calhas e os ralos devam estar ligados nas galerias pluviais ou que essa água seja percolada em solo. Nunca devem ser dispostas nas redes coletoras de esgoto.

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As tubulações que transportam o esgoto até o tratamento são dimensionadas para receber somente o líquido oriundo dos banheiros, pias de cozinhas, tanques e máquinas de lavar roupas. Quando direcionada incorretamente para a rede coletora, a água da chuva causa transtornos operacionais, ambientais e para a própria população, causando extravasamentos das tubulações e dos poços de inspeção da Sanepar, refluxo do esgoto para dentro dos imóveis e, interferindo no processo de tratamento nas estações.

Em algumas cidades, como por exemplo, as litorâneas, que estão ao nível do mar, as ruas alagam quando ocorrem chuvas mais intensas e abundantes. Nessa situação, não devem ser abertos os tampões das tubulações de esgoto para tentar escoar essa água mais rapidamente.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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