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Estado intensifica investimentos em ações socioambientais para o Verão Maior Paraná

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Vem aí o verão mais sustentável do País. O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), preparou uma série de ações socioambientais para a temporada que se aproxima. A partir do dia 21 de dezembro, e até o Carnaval, moradores e turistas encontrarão um Litoral completamente adaptado, com uma extensa programação ambiental que se juntará a competições esportivas, grandes shows musicais e atividades culturais. Planejamento que se estenderá para as prainhas de água doce das regiões Oeste, Noroeste e Norte do Paraná.

O investimento apenas em sustentabilidade é de aproximadamente R$ 31,6 milhões, recursos que serão repassados pelo IAT aos sete municípios do Litoral para intensificar ações de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, desassoreamento e limpeza dos canais, além de outras atividades relacionadas ao órgão, como a fiscalização, licenciamento e educação ambiental. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

A agenda verde conta com distribuição e plantio de mudas de espécies nativas, limpeza urbana, reciclagem, fiscalização intensa e muita educação ambiental. “Nos preparamos intensamente para entregar o maior verão do País, o Verão Maior Paraná. Há uma programação ambiental extensa, para impactar moradores e turistas, crianças, jovens, adultos e idosos. Será, sem sombra de dúvidas, o verão mais sustentável do Brasil, no Estado mais sustentável do Brasil”, destaca o secretário estadual do desenvolvimento sustentável, Everton Souza.

A maior parte dos repasses do IAT será aplicada em ações de limpeza e coleta de resíduos. Aproximadamente R$ 15,7 milhões serão usados para fomentar serviços de drenagem e limpeza de canais nas sete cidades da região, como o Rio Peri, em Matinhos, Pontal do Paraná e na Ilha do Mel, em Paranaguá. Outros R$ 14,2 milhões serão destinados para ações de coleta de resíduos na região.

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“Uma novidade neste ano é que, além do Litoral, vamos direcionar parte do investimento para Porto Rico, na região Oeste. Vamos investir R$ 90 mil na locação de seis banheiros químicos que serão instalados pelo município nas prainhas de água doce”, explica a chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e uma das coordenadoras do Verão Maior Paraná, Vera Solange Carpen.

Além disso, foi feito um investimento de R$ 680 mil na compra de 12 máquinas recicladoras de garrafas de vidro. Elas serão instaladas em Guaratuba (duas máquinas), Guaraqueçaba (1), Morretes (1), Paranaguá (1 no município e 2 na Ilha do Mel), Matinhos (2), Pontal do Paraná (2) e Antonina (1).

PATRIMÔNIO NATURAL – A Diretoria de Patrimônio Natural do Instituto também promoverá uma série de ações educativas no Litoral, com início previsto para 27 de dezembro. Serão erguidos estandes itinerantes do IAT com atividades recreativas focadas na educação ambiental e no bem-estar animal em Pontal do Paraná, Matinhos, Ilha do Mel e Guaratuba.

Outras três ações importantes de conscientização ambiental serão realizadas em janeiro. A primeira terá como foco a conservação da restinga e a produção de mudas nativas para restauração ambiental. Será em Pontal do Paraná, no dia 15 de janeiro, em Matinhos, no dia 22, e na Ilha do Mel, no dia 29.

Em 16 de janeiro, a Área de Proteção Ambiental de Guaratuba receberá uma ação voltada à sensibilização da comunidade local quanto à proteção dos guarás. Também com foco na biodiversidade, a Ilha do Mel será palco de uma atividade dedicada à conservação do jacaré-de-papo-amarelo e serpentes, além de destacar o programa Poliniza Paraná e o controle de espécies exóticas.

A programação de janeiro será concluída com novas edições do programa de observação de pássaros Passarinhar Paraná, que acontecerão no Parque Estadual do Boguaçu, em Guaratuba, em 17 de janeiro, na Ilha do Mel, no dia 24, e no Parque Estadual do Palmito, no dia 31, ambos em Paranaguá.

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Para fevereiro, o órgão preparou uma série de práticas sustentáveis, como o programa “Um dia no Viveiro”, em Morretes, no dia 12, para quem quer conhecer a “fábrica de mudas” do IAT, e uma ação de o plantio de mudas nativas no Parque Estadual do Palmito, no dia 19.

FISCALIZAÇÃO – Os funcionários do escritório regional do IAT de Paranaguá, responsável por atender o Litoral paranaense, também farão mutirões para reforçar a fiscalização ambiental, com equipamentos de medição de poluição sonora, busca por atividades fora do padrão como a pesca irregular e casos de desmatamento irregular.

No Interior do Estado, a fiscalização também ocorre de forma ostensiva, com servidores e agentes fiscais dos diversos escritórios regionais do IAT deslocados para prevenir e combater a pesca predatória, a caça ilegal e preservas as Áreas de Proteção Permanente (APPs).

BALNEABILIDADE – Também durante toda a temporada do Verão Maior haverá medições relacionadas à balneabilidade das águas paranaenses. O monitoramento será feito por cinco equipes do IAT em 49 pontos do Litoral e 17 da Costa Oeste ao longo de toda a temporada – o primeiro boletim será publicado na sexta-feira (20).

VERÃO – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o verao.pr.gov.br. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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