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Estado cria Núcleos Regionais de Inovação e expande conexão de ideias entre os municípios

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), investiu em 2023 no progresso dos municípios com iniciativas voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, fomento da cultura de inovação e projetos de conectividade.

A Secretaria de Inovação criou Núcleos Regionais de Inovação (NRIs) nos municípios de Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Pato Branco, Cascavel, Foz do Iguaçu, Umuarama, Maringá, Londrina e Jacarezinho.

O projeto recebeu o investimento de R$ 15 milhões, sendo R$ 1,5 milhão para cada um dos núcleos das 10 cidades envolvidas. Cada agência irá contar com espaços de coworking públicos e totalmente gratuitos para uso da população local, sendo um ambiente colaborativo para impulsionar ideias e projetos.

“O mais importante é o Governo do Estado amparar os municípios porque a vida das pessoas acontece nas cidades. Com os prefeitos tendo segurança no governo estadual, eles conseguem resolver demandas históricas e crônicas”, afirma o secretário Marcelo Rangel. “Uma das vertentes principais da SEI é o apoio direto aos municípios através de investimentos”.

Outra iniciativa direta do Governo do Paraná foi o credenciamento dos ambientes promotores de inovação pelo Sistema Estadual de Parques Tecnológicos do Paraná (Separtec). São 188 ambientes espalhados por todas as regiões, totalizando 42 cidades paranaenses. 

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A iniciativa é resultado de parceria entre a SEI, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e a Fundação Araucária, integrando uma estratégia que inclui, também, a destinação de R$ 34 milhões para fomento da inovação em todas as regiões do Paraná por meio de duas chamadas públicas, com editais abertos até fevereiro de 2024.

Os ambientes promotores são espaços públicos e privados que favorecem ações de empreendedorismo, inovação e pesquisa científica e tecnológica, dentre eles estão espaços como aceleradoras, agências de inovação, centros de inovação, espaços maker, hubs de inovação, incubadoras e parques tecnológicos.

No total, 13 agências de inovação estão credenciadas nos seguintes municípios: Morretes, Guaratuba, Rio Azul, Manoel Ribas, Jacarezinho, Cianorte, Ibiporã, Arapongas, Araucária, Assaí, Clevelândia, Matinhos e Santo Antônio da Platina.

As Agências de Inovação têm como objetivo promover o desenvolvimento de municípios por meio da criação de espaços públicos com governança compartilhada entre os municípios, o governo estadual, instituições de ensino, secretarias municipais, Sistema S e setor privado.

CONECTIVIDADE – A SEI também investiu em projetos de conectividade, como o Wi-Fi Paraná Inovador, que tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de conexão à internet nos municípios, em especial nas áreas com menor desenvolvimento, com a instalação de Wi-Fi em locais com grande circulação de pessoas. Os primeiros pontos serão instalados em 2024.

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Outro projeto iniciado pela Secretaria da Inovação é o de conectividade rural. A iniciativa está em fase de estudos técnicos para entender as demandas, além de analisar questões tecnológicas e desenvolver soluções considerando as particularidades de cada região para que a internet chegue no campo paranaense.

Visando o avanço do setor rural e a otimização da produção agrícola, neste ano a SEI se reuniu com representantes do setor agrícola (Sistema Faep), cooperativas, indústrias, órgãos governamentais, operadoras de telecomunicações e associações para discutir políticas públicas para melhorar o dia a dia dos produtores rurais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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