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Entidades de 25 municípios são contempladas com prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná

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O Programa Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, distribuiu 40 prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 25 municípios no sorteio desta segunda-feira (8). Neste mês, 1.718 instituições que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego concorreram aos prêmios. As organizações participantes recebem ao menos R$ 100 a cada edição do programa.

Foram premiadas instituições dos seguintes municípios: Altônia, Bandeirantes, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Imbituva, Jandaia do Sul, Joaquim Távora, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Palmas, Palmeira, Pinhais, Ponta Grossa e Rio Negro.

COMO DOAR – Para ajudar as instituições o consumidor pode doar as notas fiscais das suas compras. Assim, tanto os créditos de ICMS como os bilhetes para concorrer aos sorteios são direcionados para a entidade. Se quiser, o consumidor pode vincular o seu CPF ao CNPJ de uma instituição social específica, para que a transferência dos créditos seja feita de forma automática.

Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, na qual é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal; pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, em que é preciso escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal; e, por fim, a nota fiscal pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais do Estado.

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COMO PARTICIPAR – Participar do Nota Paraná é simples. Ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. A prática possibilita o acúmulo de créditos que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para criação da senha pessoal.

Confira a lista completa das organizações sorteadas:

Altônia

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altônia

Bandeirantes

Associação São Pio de Pietrelcina

Céu Azul

Fundação de Saúde de Céu Azul

Colombo

Colombo Primos Esporte Clube

Curitiba

Associação Adote com Consciência

Instituto Sócio Ambiental Fica Comigo

Instituto Social Vó Durvina

ONG Minha Vida Mudou

Faxinal

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faxinal

Animalar – Sociedade Protetora dos Animais de Faxinal

Fazenda Rio Grande

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Coletivo Inclusão

Foz do Iguaçu

Albergue Noturno de Foz do Iguaçu (sorteada duas vezes)

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu

Francisco Beltrão

Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão – AAMFC (sorteada duas vezes)

Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo

Guarapuava

Hospital de Caridade São Vicente de Paula

Imbituva

Associação Menonita de Assistência Social

Jandaia do Sul

Asilo São Vicente de Paulo de Jandaia do Sul

Joaquim Távora

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaquim Távora

Lapa

AMAS – Associação Menonita de Assistência Social

Laranjeiras do Sul

Associação das Senhoras de Caridade

Londrina

Instituto União Para a Vitória

Organização Viver

Mandaguari

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari

Congregação de São João Batista

Mandirituba

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba

Marechal Cândido Rondon

Grupo de Amparo e Proteção Animal – GAPA

Maringá

Instituto de Capacitação e Integração Social

Associação Cultural e Beneficente Nossa Senhora de Sião

Instituto Isis Bruder

Palmas

Instituto Palmense de Ações Comunitárias – IPAC

Palmeira

Associação dos Amigos do Cão de Rua de Palmeira

Pinhais

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais

Ponta Grossa

Rede Feminina de Combate ao Câncer (sorteada duas vezes)

Instituto Pegaí Leitura Grátis

Associação Ministério Melhor Viver

Rio Negro

Associação Abrigo de Cães São Francisco de Assis.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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