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Encontro em Cascavel abre série de fóruns de planejamento e desenvolvimento territorial

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O Governo do Estado iniciou nesta quinta-feira (23), em Cascavel, no Oeste do Paraná, a série de cinco Fóruns Regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial que visam conectar o orçamento do Estado às realidades de cada região. No encontro foram apresentados a lideranças, entidades da sociedade civil organizada, empresários locais e membros da academia os instrumentos de planejamento e de ciência e tecnologia voltados ao desenvolvimento regional e o monitoramento de políticas públicas.

Este primeiro encontro, realizado na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), abrangeu três regiões ( 4, 5 e 11) que reúnem 109 municípios. O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, afirmou que a série de fóruns se constitui em instrumento relevante para dar uma resposta à sociedade, que vai ser ouvida na definição de ações e de obras estruturantes que conduzam ao desenvolvimento local.

“O papel do poder público é alinhar esse desejo da sociedade com a realidade orçamentária e tirar do papel sonhos importantes de cada território”, afirmou Silva. “Queremos, por parte do governo, ser mais assertivos em relação ao sentimento da região. Que esse sentimento seja colocado no orçamento e, consequentemente, vire uma ação concreta para beneficiar a vida de milhares de paranaenses”.

A Secretaria do Planejamento apresentou o programa Paraná Produtivo, que foi criado em 2021 e que hoje abrange todos os 399 municípios do Estado. A iniciativa tem foco na identificação de potenciais e carências das regiões, tendo como base a participação e protagonismo das lideranças regionais. A SEPL também apresentou o Observatório do Planejamento, plataforma que promove uma gestão pública mais eficiente e transparente, alinhada com as demandas da sociedade.

Já a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) expôs os programas da pasta relacionados ao desenvolvimento territorial, como a Ageuni  (Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável, instaladas nas sete universidades estaduais), o Projetek (Escritório de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura para atender cidades pequenas nas áreas de abrangência das universidades estaduais), o Paraná Empreende Mais (que qualifica micro, pequenos e médios empresários, empreendedores individuais, informais e futuros empreendedores de todo o Estado) e o programa  Propriedade Intelectual com Foco no Mercado – Prime (que transforma pesquisas acadêmicas em produtos e serviços para a sociedade.

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BALANÇO – O secretário Guto Silva ressaltou a importância dos fóruns regionais para projetar o Paraná do futuro. “Os municípios paranaenses precisam muito de planejamento e, naturalmente, devem escutar e envolver a sociedade civil organizada, o setor privado, o mundo político”, disse ele. “E isso precisa estar dentro de uma lógica, de uma metodologia, para que se possa instrumentalizar um grande plano de longo prazo, um masterplan para 30 anos”, afirmou.

De acordo com o diretor-geral da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jamil Abdanur Junior, existem hoje no Paraná 188 ambientes de inovação apoiados pelas sete instituições estaduais de ensino superior, que visam o desenvolvimento territorial. “No Paraná, temos um sistema muito robusto e consolidado, com uma capilaridade muito grande, visto que as nossas sete instituições de ensino estão presentes em todas as regiões do Estado”, afirmou.

Ele enfatizou que essas instituições, em particular, têm uma série de programas que podem contribuir sobremaneira com as discussões e encaminhamentos de soluções de desafios enfrentados pelos municípios paranaenses. “O Paraná, na sua rede estadual, conta com 95% do corpo docente constituído de doutores e mestres, pesquisadores, professores, e estudiosos que, entre todas as diversas áreas, têm, também, na sua formação e áreas de atuação, o tema Planejamento e Desenvolvimento Territorial”, disse Abdanur.

EXPERIÊNCIA DE MEDELLÍN – O fórum em Cascavel contou, ainda, com a participação do consultor internacional colombiano Jean Edouard Tromme, que ministrou a palestra “Medellín: Um modelo de transformação territorial”. Ele compartilhou a experiência da cidade latino-americana, que tem alcançado reconhecimento nas áreas de mobilidade urbana e de ampliação da qualidade de vida.

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“Os territórios são das pessoas para as pessoas. Se as pessoas não participam, se elas não fazem parte, se elas não são os atores que vão levar a cabo as principais ações, isso não funciona. Se você quer transformar um território, você tem que ter confiança e transparência com as pessoas”, disse o consultor. 

Segundo ele, qualquer iniciativa de transformação deve ser sustentável no tempo, senão se limita a ações dispersas. “Para ser sustentável no tempo, é preciso que os embaixadores do planejamento sejam as pessoas da sociedade. E aqui, hoje, vejo que começaram esse processo em uma boa direção”, disse Tromme.

CURITIBA – Nesta sexta-feira (24) é a vez de Curitiba receber o encontro, que será no Prédio da Administração da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As inscrições para o evento na Capital podem ser feitas AQUI.

Os Fóruns são realizados pela Secretaria do Planejamento, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sebrae-Paraná, programa Paraná Projetos, Paraná Produtivo e Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni).

Os encontros, que irão até junho, passam também pelos municípios de Guarapuava, Londrina e Maringá.

Confira o calendário dos próximos encontros:

24/05 – Curitiba
UFPR – Prédio da Administração – Av. Coronel Francisco H. dos Santos, 100 – Jardim das Américas
Inscrições AQUI

13/06 – Guarapuava
Unicentro – R. Padre Salvador. 875
Inscrições abertas a partir de 27/05

20/06 – Londrina
UEL – Rod. Celso Garcia Cid – PR-445, km 380 – Campus Universitário
Inscrições abertas a partir de 27/05

21/06 – Maringá
UEM – Av. Colombo, 5790 – Jd. Universitário
Inscrições abertas a partir de 27/05

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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