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Em parceria com Banco Mundial, BRDE lança linha de crédito a municípios atingidos por chuvas

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O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vai disponibilizar 112 milhões de euros para projetos de resiliência urbana nos municípios atingidos por eventos climáticos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, todos recentemente afetados por enchentes. A linha conta com apoio do Banco Mundial.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) em reunião de executivos das duas instituições financeiras com o vice-governador Darci Piana. O encontro marca a largada do programa Sul Resiliente. “Esse programa é essencial para socorrer as famílias atingidas, pois com projetos de infraestrutura as prefeituras poderão ter um planejamento mais seguro para evitar novos episódios como os de outubro e novembro”, disse Piana.

Wilson Bley Lipski, diretor financeiro do BRDE, explicou que os municípios precisam estar habilitados para o financiamento e ressaltou que o Governo do Estado irá fortalecer as ações junto às prefeituras das regiões que precisam captar esse financiamento.

“Esse contrato está na fase de execução e vamos mostrar no Paraná, por meio dessa iniciativa, que o BRDE não está interessado apenas no crédito, mas que os municípios estejam comprometidos com seus projetos, de acordo com os propósitos de transformação social de forma sustentável”, afirmou.

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A equipe técnica do Banco Mundial fará visitas técnicas nos próximos dias em Almirante Tamandaré e Ponta Grossa a fim de ter uma amostra das condições e propostas desses municípios. “Ficamos impressionados pela capacidade técnica do Estado do Paraná, através do monitoramento das regiões de risco”, disse o gerente de Risco de Desastres do Banco Mundial (BIRD), Jack Campbell.

“Nós do Banco Mundial temos conhecimento internacional de como construir projetos e priorizar investimentos e tomada de decisões, processo de análise de curto, médio e longo prazo, e o BRDE será um agente imprescindível em conhecimento e capilaridade local para ajudar as prefeituras”, afirmou.

Uma das condições mais vantajosas dessa linha de crédito é sobre o prazo de pagamento de 25 anos, além das taxas reduzidas, comparadas às praticadas no mercado. Esse financiamento ajudará as prefeituras interessadas em melhorar sua infraestrutura, como os sistemas de drenagem e de contenção de encostas.

A destinação desses recursos envolve dois perfis. O primeiro se destina a investimentos para resiliência urbana, com financiamento de projetos elegíveis para municípios selecionados, que podem contemplar construção ou atualização da infraestrutura existente para mitigar os impactos de desastres naturais e riscos relacionados ao clima, como inundações, deslizamentos de terra e outros processos de erosão.

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A outra possibilidade de concessão do crédito é para os casos de fortalecimento institucional de municípios. Essa linha ajudará as administrações municipais a aprimorar a capacidade institucional de projetar, implementar, executar e monitorar subprojetos, incluindo sua sustentabilidade e replicabilidade ao longo do tempo, por meio de assistência técnica, serviços ou equipamentos.

O diretor de Projetos da Secretaria de Estado do Planejamento, Marcos Marini, explicou que o Programa Conecta399, criado este ano pelo Governo do Estado, vai auxiliar os municípios no envolvimento com o BRDE.

“Os pequenos municípios têm um quadro reduzido de servidores, o que dificulta operar sistemas cada vez mais complexos de transferência de recursos. Então vamos auxiliar na capacitação e na utilização das ferramentas disponíveis para elaboração e gerenciamento de projetos”, disse.

PRESENÇAS – Também participaram do encontro a superintendente-executiva do Paranacidade, Camila Scucato, e o tenente-coronel Fernando Schünig, coordenador estadual da Defesa Civil.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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