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Em entrevista, secretária de Cidades explica como Governo pode ajudar novos prefeitos

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Em entrevista ao jornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, na manhã desta terça-feira (12), a secretária de Cidades, Camila Mileke Scucato, falou sobre a atenção da Secretaria das Cidades (Secid) com os novos gestores municipais que irão assumir as prefeituras a partir de janeiro de 2025. Serão 236 novos prefeitos, dos quais 176 assumem a administração municipal pela primeira vez.

Camila explicou que o Governo do Estado disponibiliza uma série de ferramentas que auxiliam os municípios no planejamento de projetos, obras e prestação de serviços públicos.

“Todas as ações solicitadas pelos prefeitos são focadas com base no plano diretor do município. Com isso, as prefeituras necessitam ter um planejamento vigente a aprovado pela Câmara dos Vereadores para dar continuidade nos investimentos. É através do plano que se direciona como melhorar a cidade e para onde ela vai crescer, bem como suas prioridades”, ressaltou. 

Camila explicou que uma das ferramentas disponibilizadas pelo Estado é o Paraná Interativo, programa que mostra indicadores georreferenciados das 399 cidades paranaenses. Além disso, os prefeitos e servidores municipais também podem acessar o Portal dos Municípios, criado pelo Paranacidade, serviço autônomo vinculado à Secid, que tem por objetivo reunir documentos técnicos e legais de interesse da administração pública e da população.

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“A Secid está preparando uma cartilha a fim de orientar e oferecer treinamentos aos próximos gestores e técnicos municipais que será entregue no início de 2025. Com isso, os prefeitos poderão viabilizar recursos para bons projetos”, disse a secretária na entrevista.

ASFALTO NOVO, VIDA NOVA – Na mesma conversa, Camila Scucato falou também sobre o programa Asfalto Novo, Vida Nova, criado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O programa já repassou desde abril do ano passado, mais de R$ 1 bilhão para 225 municípios paranaenses de até 25 mil habitantes.

Os recursos são utilizados para a pavimentação das vias urbanas e melhorias na iluminação pública das cidades.

“Esse programa foi lançado com o objetivo de acabar com as ruas de terra na área urbana dos municípios, incluindo a drenagem, calçadas com acessibilidade, sinalização, arborização e paisagismo, totalizando mais de R$ 900 milhões investidos, mudando a vida das pessoas”, explicou Camila.

Até o momento, também foram repassados R$ 111 milhões para a substituição de antigas luminárias das vias por sistemas mais modernos, com painéis de LED. “Elas iluminam melhor e oferecem mais segurança para motoristas e pedestres, além de serem mais eficientes, reduzindo os custos das administrações municipais com energia elétrica”, destacou a secretária da pasta.

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Por último, a secretária das Cidades explicou que o programa Asfalto Novo, Vida Nova, se atenta também na questão ambiental. “Para as prefeituras receberem os recursos, o governo do Estado exige uma compensação das emissões de carbono decorrentes das obras com o plantio de mudas de árvores nativas de cada região e que são distribuídas pelo Instituto Água e Terra (IAT). Cerca de 220 mil mudas já foram distribuídas”, lembrou Camila.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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