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Conselho de Administração aprova recondução da diretoria-executiva da Portos do Paraná

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O Conselho de Administração da Portos do Paraná aprovou, na sexta-feira (28), a recondução da Diretoria Executiva para mais dois anos nos atuais cargos. Por mensagem do governador Carlos Massa Ratinho Junior, os nomes dos atuais dirigentes da empresa pública foram indicados para mais um período e tiveram suas permanências recebidas e aprovadas por aclamação. Conforme o estatuto, a ocupação dos cargos é analisada a cada dois anos para as funções de gestão dos Portos de Paranaguá e Antonina.

Luiz Fernando Garcia segue como diretor-presidente. As outras aprovações foram de Marcus Vinícius Freitas dos Santos à frente da Diretoria Jurídica (DJUR); João Paulo Ribeiro Santana na Diretoria do Meio Ambiente (DMA); Marcos Alfredo Bonoski na Diretoria Administrativa e Financeira (DAF); Victor Yugo Kengo na Diretoria de Engenharia e Manutenção (DEM) e Gabriel Perdonsini Vieira na Diretoria de Operações Portuárias (DOP). Já o cargo de diretor de Desenvolvimento Empresarial (DDE) segue acumulado por Luiz Fernando.

“Temos que parabenizar toda a diretoria por essa decisão do governador. Considero extremamente assertiva a recondução dos atuais membros, que estão apresentando resultados significativos, com um excelente trabalho que hoje representa uma gestão modelo”, destacou Alex Ávila, presidente do Consad e também secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos.

Ainda de acordo com o estatuto da Portos do Paraná, o limite máximo de atuação nos cargos da diretoria é de oito anos. Com isso, Luiz Fernando, João Paulo e Marcus Vinícius, que assumiram seus postos pela primeira vez em 2019, entram na última recondução. “O governador, mais uma vez, entendeu por bem indicar nossa diretoria executiva para aprovação do Consad. E, se o Governo assim entender, ficaremos até o final de 2026. Mas chegamos até aqui com muita alegria e orgulho”, pontuou Luiz Fernando Garcia.

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GRANDES RESULTADOS – Em pouco mais de seis anos, produtividade da Portos do Paraná cresceu com recordes consecutivos de movimentação de cargas, atingindo, em 2024, mais de 66 milhões de toneladas de produtos – marca projetada para ser alcançada somente em 2030. Com isso, o Porto de Paranaguá se consolidou internacionalmente como um dos principais portos graneleiros do planeta, sendo o segundo maior exportador de soja em grãos do Brasil.

A Portos do Paraná é o maior corredor exportador de proteína animal do País — mais de 30% de toda a carne produzida para exportação sai de Paranaguá, principalmente a de frango. Quase metade das exportações de aves congeladas – 48% – passa pelo porto paranaense. A Portos do Paraná também é líder na exportação de óleos vegetais e o segundo maior exportador de farelo de soja, açúcar, papel e etanol.

Hoje, o Porto de Paranaguá é a principal porta de entrada de fertilizantes utilizados na agricultura brasileira. Cerca de 25% de tudo que é aplicado nas lavouras chega pelos portos paranaenses.

Os resultados alcançados pela Portos do Paraná em 2024 garantiram, pela quinta vez consecutiva, o título de Melhor Porto do Brasil, concedido pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

MODELO PARA O BRASIL – Paranaguá será o primeiro porto público do Brasil a ter 100% de suas áreas de exploração comercial regularizadas por meio de contratos de arrendamento concretizados após a realização de leilões públicos na Bolsa de Valores do Brasil (B3).

Esses processos garantem investimentos que melhoram e ampliam a capacidade operacional, além de fomentar o aporte financeiro para novas estruturas, como o Píer em “T”. Quando concluída, a estrutura permitirá a atracação de navios maiores e mais pesados, além de elevar a capacidade de carregamento de grãos vegetais de 9 mil para 32 mil toneladas por hora.

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Os modelos de concessão e contratos da Portos do Paraná servem como referência para outros portos brasileiros que buscam a plena regularização de suas áreas. Um exemplo disso é o projeto em análise pelo Tribunal de Contas da União, referente à concessão do canal de acesso, que será ofertada à iniciativa privada por meio de leilão.

Esse projeto inovador prevê investimentos superiores a R$ 1 bilhão para a empresa pública, seguidos da ampliação e aprofundamento do canal de acesso, reduzindo custos operacionais para os usuários dos portos paranaenses. Outro objetivo é viabilizar a atracação de navios maiores, com maior capacidade de carregamento, garantindo máxima segurança na navegação.

PREVENDO O FUTURO – O Porto de Paranaguá desenvolve atualmente a maior obra portuária do País, o Moegão. Trata-se de um grande complexo ferroviário para o recebimento de granéis vegetais sólidos. Com investimento superior a R$ 600 milhões, a estrutura tem conclusão prevista para dezembro deste ano.

O Moegão terá capacidade para receber 180 vagões simultaneamente, divididos em três linhas independentes. Ao todo, nove vagões poderão ser esvaziados ao mesmo tempo, aumentando em 60% o recebimento de cargas, que passará de 550 para 900 vagões por dia.

A nova estrutura foi planejada para suportar o crescimento do tráfego ferroviário, impulsionado pela futura nova Ferroeste, ferrovia que conectará, inclusive, o estado do Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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