PARANÁ
Conheça as advogadas que dão segurança jurídica para o crescimento da Portos do Paraná
Publicado em
29 de março de 2023por
Itajuba TadeuJuridiquês é uma língua feminina na Portos do Paraná. Altamente qualificadas, as advogadas da empresa pública estão na linha de frente de pareceres complexos, estudos regulatórios e, no fim das contas, do próprio comércio internacional. Apesar do porto ainda ser um ambiente masculinizado em todo o País, as áreas de infraestrutura como um todo vêm ganhando talento de mulheres nos últimos anos, gerando um ciclo de equidade e mais respeito.
A presença feminina aumentou exponencialmente na empresa pública de 2019 a 2023: cresceu 38%, passando de 59 para 82.
A Portos do Paraná foi eleita pelo governo federal nos últimos três anos como empresa mais eficiente do setor no Brasil. Um desafio complementar enfrentado pelas mulheres que trabalham no local foi a delegação de competência, em 2019, que ampliou o leque de possibilidades e responsabilidades, principalmente na estruturação de acordos de arrendamento/leilões.
Para Vitória Mass Spisila, que coordena o setor de Contratos e Licitações da Diretoria Jurídica, é um grande desafio fazer parte de um ambiente essencial para a economia (e o futuro) do Estado. “Tenho orgulho de poder dizer que a Portos do Paraná tem ciência do quanto as mulheres são fortes e produtivas, capazes de abraçar suas circunstâncias pessoais e profissionais com a fúria necessária para superarem a si mesmas todos os dias de modo a contribuir com o alcance dos resultados almejados”, afirma.
A Diretoria Jurídica conta com sete advogadas. “É questão de tempo para que mais mulheres se sintam motivadas e encorajadas a navegar ainda mais longe nesse mar tão fascinante e repleto de oportunidades”, acredita Vitória.
A assessora especialista Yasmin Carlim Antunes, que também atua na área jurídica, lembra que todo o trabalho feminino é fundamental para que os portos de Paranaguá e Antonina sejam referências nacionais e internacionais – nacionalmente, o Paraná é o segundo em movimentação de cargas no Brasil, conectando empresas locais a todos os continentes.
“É complicada a tarefa de mensurar a importância desse trabalho, pois está entranhado em todas as áreas, disseminado na empresa pública, e refletido nos ganhos e recordes do último quadriênio. No ano passado alcançamos recorde de movimentação de cargas, com mais de 58 milhões de toneladas, e isso se deve também ao trabalho de dezenas de mulheres”, afirma.
Para a coordenadora administrativa da empresa, Barbara Priscila Kaiser, dois dos principais requisitos para um país se desenvolver são igualdade e justiça social. “Para isso, é de extrema importância demonstramos e vivenciarmos esses valores no nosso cotidiano”, ressalta. “Realizamos e discutimos com maestria e êxito o nosso trabalho, projetos e estudos de caso, os quais agregam diretamente para a empresa pública”.
Stephanie Paramustchak Demczuk, outro exemplo interno, coordena a área de procedimentos administrativos. Ela atua nos processos averiguatórios, sancionadores e principalmente disciplinares da estrutura interna. Em paralelo a ações da Controladoria-Geral do Estado (CGE) com compliance e integridade, todas as estruturas próprias, da administração direta e indireta, ganharam mais corpo desde 2019, com o objetivo de acabar com qualquer indício de mau uso do dinheiro público ou comportamento inadequado.
“Em um ambiente onde ainda somos minoria, e antes vistas como frágeis e até mesmo sem pulso para enfrentar um caso complexo, creio que, a cada dia mais, podemos dizer que a importância que trouxemos ao âmbito jurídico é uma maior sensibilidade, dedicação, agilidade e atenção a determinados temas e, com isto, tendo um grande destaque, reconhecimento, sendo valorizadas e ganhando espaço na Portos do Paraná”, aponta.
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A analista portuária Manoella Molinari Tramujas Dias reforça que a competência da mulher passou a ser reconhecida nos últimos anos. “Estamos conquistando cada vez mais espaço no universo jurídico e de infraestrutura. Isso é sinal de respeito e valorização da equidade”, complementa. “Isso faz com que sigamos buscando o aprimoramento e a qualificação para o melhorar o desempenho de nossas atividades profissionais”.
A também analista portuária Maria Fernanda Soares Reghin lembra que para além das habilidades técnicas necessárias ao exercício da advocacia pública, as características peculiares do gênero permitem desenvolver o trabalho de maneira dinâmica, cordial, segura, empática, e com o olhar direcionado aos detalhes. “É um plus no exercício diário e que só beneficia a Portos do Paraná”, aponta.
Maria Fernanda e Manoella, junto com Stephanie Ávila Fonseca Dias, estão lotadas na Coordenadoria do Contencioso Trabalhista. As atividades são as privativas do Direito: acompanhamento de processos jurídicos, elaboração de petições e participação em audiências.
Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, esses exemplos ajudam a explicar a importância da participação feminina no dia a dia das operações. “As mulheres que atuam nos portos de Paranaguá e Antonina mostram diariamente todo o seu potencial e estamos chegando mais perto da equidade. Elas atuam de forma exemplar não apenas da área jurídica, mas em todos os nossos setores. Muitas delas são referências nacionais no setor, o que nos enche de orgulho”.
EQUIDADE – A Portos do Paraná anunciou neste ano que destinará, no mínimo, 50% das vagas em cursos de qualificação para funcionárias. Além de diversos cursos nacionais e internacionais ofertados pela empresa pública em parceria com outras entidades, a medida inclui o Máster em Gestão Portuária e Transporte Intermodal, realizado pela Fundación ValênciaPort e Universidad Politécnica de Valência, na Espanha, reconhecida no mundo como organização líder nos temas de inovação e gestão aplicada a logística portuária.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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