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Confira o funcionamento dos órgãos e parques estaduais no feriado da Independência

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As repartições públicas estaduais terão escala especial de funcionamento no feriado de Independência, na quinta-feira, 7 de setembro. As medidas não abrangem serviços essenciais que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias.

Na sexta-feira (8) é feriado municipal em Curitiba, quando é celebrado o dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, padroeira da cidade, e nos municípios de Clevelândia, Engenheiro Beltrão e Irati.

Confira abaixo o horário de funcionamento de órgãos públicos da rede estadual:

HEMEPAR – Todas as unidades do Hemepar estarão fechadas na quinta-feira (7). Na sexta-feira (8), a unidade de Curitiba permanecerá fechada, enquanto as demais salas de coleta estarão abertas. No sábado (9), as unidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu funcionarão normalmente.

FARMÁCIAS DO GOVERNO – As Farmácias Paraná estarão fechadas na quinta e na sexta-feira.

COMPAGAS – Não haverá atendimento presencial nos dias 7 e 8 de setembro. Para avisos de emergências, a Central de Atendimento pode ser acionada pelo 0800 643 8383. Informações e solicitações podem ser feitas pelo telefone 3004-3400 e ou pela plataforma Compagas Virtual.

FOMENTO PARANÁ – Com base nas orientações do Banco Central e no calendário de feriados bancários da Febraban, não haverá expediente na Fomento Paraná na quinta e na sexta.

JUNTA COMERCIAL – Não terá expediente na quinta e na sexta-feira.

RECEITA ESTADUAL – As delegacias e agências da Receita Estadual estarão fechadas nos dias 7 e 8. Na sexta, haverá atendimento por telefone, das 7h às 19h, pelos números (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).

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DETRAN – Não haverá atendimento na quinta e sexta. No entanto, os serviços online funcionam normalmente (AQUI).

PROCON – Não terá atendimento presencial na quinta e na sexta-feira. Os canais virtuais de atendimento funcionam normalmente (AQUI).

COHAPAR – Todas as sedes da Cohapar, em Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória estarão fechadas na quinta e na sexta-feira.

CEIM – O Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas estará fechado para atendimento ao público nos dias 7 e 8.

AGÊNCIA DO TRABALHADOR – As Agências do Trabalhador e postos avançados oferecem atendimento até as 17h de quarta-feira (06), véspera do feriado. Os postos ficam fechados na quinta e na sexta-feira e retomam as atividades na segunda-feira (11), às 8h.

CEASAS – A Ceasa de Maringá abrirá na quinta-feira (7). As outras quatro unidades no Estado, em Curitiba, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu, assim como a administração central, estarão fechadas nessa data. Todos os mercados atacadistas voltam a atender normalmente na sexta-feira (8), com exceção da administração central. CONFIRA.

HOSPITAL VETERINÁRIO DA UEL – O atendimento será mantido com o plantão 24 horas durante o feriado. Serão recebidos casos de urgência e emergência, como atropelamentos, partos, intoxicações ou similares.

PARQUES ESTADUAIS – Os parques estaduais Mata dos Godoy e de Ibiporã estarão fechados de quinta (7) a domingo (10).

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Os seguintes parques estarão aberto nos quatro dias, das 8h às 17h: Parque Estadual Rio da Onça, Parque Estadual do Monge, Parque Estadual de Vila Velha, Parque Estadual do Cerrado, Parque Estadual do Guartelá, Parque Estadual do Lago Azul, Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo, Parque Estadual de Campinhos, Parque Estadual de São Camilo; Parque Estadual Cabeça do Cachorro, Parque Estadual Rio Guarani, Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança, Monumento Natural Salto São João, Parque Estadual do Palmito, Parque Estadual do Vale do Codó, Parque Estadual Mata São Francisco, Estação Ecológica do Caiuá e Parque Estadual de Ibicatu.

Funcionam em horários diferenciados os seguintes parques: Parque Estadual Ilha do Mel, Parque Estadual Pico do Marumbi, Parque Estadual Pico Paraná, Parque Estadual Vitório Piassa, Parque Estadual João Paulo II e Parque Estadual Serra da Baitaca. Os horários podem ser consultados AQUI.

BIBLIOTECA PÚBLICA – A Biblioteca Pública do Paraná fecha nos dias 7 e 8 de setembro e retoma as atividades na segunda-feira (11).

ESPAÇOS CULTURAIS – Os museus do Estado em Curitiba estarão de portas abertas com dezenas de exposições. As instituições funcionam normalmente de quinta (7) a domingo (10) e fecham na segunda, dia tradicional de manutenção. Veja a programação completa AQUI.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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