PARANÁ
Confira o discurso de posse do segundo mandato do governador Ratinho Junior
Publicado em
1 de janeiro de 2023por
Itajuba TadeuEscolhido por 4.243.292 eleitores em 02 de outubro – o maior volume de votos recebidos por um governador do Estado eleito ou reeleito –, o governador Carlos Massa Ratinho Junior tomou posse neste domingo (1º) para seu segundo mandato, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele tem 41 anos, nasceu em Jandaia do Sul (Vale do Ivaí), é casado e tem três filhos. Na cerimônia, ele falou, bastante emocionado, sobre os resultados dos primeiros quatro anos de Governo e destacou as prioridades da próxima gestão.
Confira a íntegra do discurso:
Senhoras e senhoras.
Nobres autoridades.
Amigos paranaenses.
Bom dia!
Hoje é um dia muito especial na minha vida porque marca o começo de um novo grande ciclo.
É um dia de agradecer todos os paranaenses por acreditar em mim, este pé vermelho que chegou em Curitiba há 36 anos. Sou um sonhador e quero que nosso Estado seja um pequeno pedaço do que o Brasil pode ser.
Há quatro anos eu tomava posse pela primeira vez como governador do Paraná e, apesar de ter elaborado um grande planejamento naquela época, não imaginava que chegaria novamente a esse momento tendo enfrentado uma grande pandemia no caminho e alcançado as marcas que colocaram o Paraná em um novo patamar de desenvolvimento econômico e social.
Chegamos ao início de 2023 com algumas das maiores notícias da nossa história recente:
– o posto de quarta maior economia do Brasil, ultrapassando o Rio Grande do Sul;
– a menor taxa de desemprego desde 2014, após gerar mais de 400 mil novas vagas com carteira assinada em menos de quatro anos;
– o melhor indicador de redução de desigualdades do Sul do País, ultrapassando Santa Catarina pela primeira vez na história;
– a melhor educação pública do Brasil, segundo o Ideb, depois de receber a gestão com o Paraná em sétimo no Ensino Médio;
– o único estado brasileiro avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública e o que tem o melhor Portal da Transparência, segundo um estudo recente da USP;
– e uma referência em sustentabilidade, atestada pelo Ranking de Competitividade dos Estados e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do mundo.
Hoje com muito orgulho podemos dizer que temos um Paraná MELHOR, MAIS COMPETITIVO, MAIS MODERNO, MAIS HUMANO, MAIS INOVADOR E MAIS SUSTENTÁVEL.
Com um ambiente econômico saudável, menos burocracias e boas políticas de atração de investimentos, o Estado conseguiu aliar aquilo que todo governante sonha: crescimento sustentado da economia, mesmo diante dos impactos da inesperada onda de Covid-19; promoção de uma agenda ambiental sólida e reconhecida globalmente; e investimentos públicos robustos nos 399 municípios, tirando do papel aquilo que prometiam há 30 ou 40 anos. O compromisso do nosso Governo com a população paranaense era tornar o Estado do Paraná uma referência nacional em diversos segmentos. Prometemos e entregamos.
Fizemos uma gestão transparente, democrática e digna.
Foram quatro anos desafiadores e com um legado de felicidade e integridade.
Sinto orgulho de dizer que conseguimos vencer as dificuldades e uma enorme satisfação de ver o sorriso dos paranaenses com os programas que levaram:
– mais casas aos mais vulneráveis, dentro do maior programa de combate ao déficit habitacional do Brasil, o Casa Fácil, com 30 mil novas moradias, além de promover 16 mil regularizações fundiárias;
– mais comida à mesa de quem precisava com o programa Comida Boa e diversas iniciativas que conectaram pequenas cooperativas a novos mercados consumidores;
– alunos do Interior para intercâmbios internacionais no Canadá e na Nova Zelândia, colocando dentro de um avião os sonhos de jovens de famílias humildes que querem conhecer o mundo;
– educação com tecnologia, como as aulas de Robótica, Inglês, Programação, Educação Financeira, educação em tempo integral e TRÊS MERENDAS por turno, garantindo segurança alimentar;
– saúde e atendimento médico para as cidades mais afastadas, inclusive com o Samu alcançando 100% do Estado pela primeira vez;
– bolsas e programas de esporte a paranaenses de todas as regiões e classes sociais;
– redes trifásicas, placas fotovoltaicas, programas de irrigação e juros subsidiados ou muito abaixo do mercado para quem trabalha no campo, em um movimento que tem transformado o agro paranaense, orgulho da nossa gente, em um grande celeiro de inovação.
– e grandes projetos de segurança pública, como a CIDADE DA POLÍCIA, promovendo integração verdadeira das forças; o FALCÃO, com aeronaves ultramodernas; o OLHO VIVO, com milhares de novas câmeras mapeando as cidades; a contratação de mais de 3 mil policiais militares e a maior contratação da história de delegados para a Polícia Civil, além da criação da Polícia Penal, da construção de 14 penitenciárias e do ponto final no problema de presos em delegacias.
Nesse primeiro ciclo de governo, investimos quase R$ 4 bilhões para melhorar o dia a dia das cidades e valorizar espaços urbanos e rurais; pavimentamos mais de mil quilômetros de estradas vicinais de terra; e tiramos, de uma vez por todas, grandes obras de infraestrutura das planilhas dos projetos em todas as regiões do Paraná, um aporte que ultrapassa R$ 8 bilhões.
A Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu, e o Trevo Cataratas, em Cascavel, duas obras emblemáticas, já foram entregues.
Nesse momento estão em andamento a engorda da praia de Matinhos, no Litoral, um investimento de R$ 314,9 milhões; a duplicação da PR-445, entre Londrina e Mauá da Serra, facilitando o deslocamento da região Norte até Curitiba; a duplicação de dois pontos da BR-277, em Cascavel e Guarapuava; as duplicações da PR-323 em Umuarama e Doutor Camargo; a duplicação da Rodovia dos Minérios, na Região Metropolitana de Curitiba; a revitalização em concreto da PRC-280, no Sudoeste; e diversos contornos, terceiras faixas e programas de conservação de pavimento.
Também já estão com projetos adiantados o Novo Contorno de Curitiba; a duplicação da rodovia que dá acesso a Guaratuba via Garuva; a duplicação entre Guarapuava e Pitanga, na região central do Estado; a terceira pista do Aeroporto Afonso Pena, uma conquista que conseguimos incluir na concessão; e o novo Moegão do Porto de Paranaguá, uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir muita agilidade e ampliar a capacidade de escoamento da nossa produção para outros países, com atendimento a 180 vagões simultaneamente.
Isso foi possível porque criamos em 2019, no começo da gestão, um Banco de Projetos Executivos como uma política permanente de Estado, acelerando investimentos fundamentais em todas as regiões do Paraná.
Outra parte disso foi viabilizada porque criamos com a Itaipu Binacional uma relação de confiança e parceria que nenhum outro governante conseguiu, gerando grandes investimentos no Paraná.
Também acabamos com a novela dos pedágios caros e conseguimos, em parceria com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, recuperar obras que pareciam perdidas.
Nesse momento o novo projeto de concessão está pronto e tem um grande carimbo do Governo do Paraná: só aceitamos um modelo com tarifas menores e justas, muitas obras e total transparência nos contratos. Dessa vez, trabalhamos em aliança com a sociedade civil na construção da melhor proposta.
Outros dois projetos que estavam engavetados ganharam um horizonte e a partir de 2023 vão avançar com mais rapidez: a Ponte de Guaratuba, que está até na Constituição do Estado, e a Nova Ferroeste.
A ponte será construída! Já assinamos o contrato e temos todos os estudos ambientais necessários para garantir a qualidade e perenidade do trabalho. É um passivo histórico que o Paraná precisa resolver.
Também executamos os maiores investimentos em energia e saneamento da história, ampliando as linhas das tarifas sociais para alcançar milhares de novas famílias.
Os programas da Copel, por exemplo, alcançaram R$ 7 bilhões em quatro anos. Já a Sanepar enfrentou uma crise hídrica sem precedentes, antecipou obras e garantiu a ampliação de programas ambientais. Além disso, construiu novas estações de tratamento, modernizou o cronograma para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento e mantém um dos maiores programas de controle e qualidade da água do mundo. Com muito planejamento e trabalho, também conseguimos conquistar o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação e a maior classificação previdenciária entre os estados;
– subsidiar os juros de agricultores que buscam modernizar suas fazendas;
– transformar antigas escolas de madeira em espaços de alvenaria novos e modernos;
– interromper o desperdício de alimentos das centrais de abastecimento;
– implementar o maior programa de compliance do País;
– conectar os paranaenses ao mundo com o Voe Paraná;
– tornar os portos de Paranaguá e Antonina nos mais eficientes da nação, reconhecidos pelo Ministério da Infraestrutura como exemplos de gestão, com recordes de movimentação desde 2019;
– diminuir o tempo de abertura de empresas de 8 dias e 18 horas de média em 2019 para 15 horas em 2022;
– proporcionar a maior abertura de leitos da história durante a pandemia, levando UTIs a cidades que nunca tiveram;
– criar o Banco da Mulher Paranaense, modernizar as leis das universidades estaduais e criar novos cursos em unidades do Interior, aumentar os recursos destinados aos jovens atletas paranaenses, inclusive no paradesporto, no qual nos tornamos referência, e tornar as Agências do Trabalhador exemplos de conexão com o setor privado, além de promover o primeiro emprego com o Cartão Futuro.
As conquistas estão em todas as áreas. E tem duas em especial que merecem ser destacadas porque vão continuar como prioridades nesses novos quatro anos.
O Paraná é o único estado reconhecido pela OCDE como exemplo de sustentabilidade.
Somos destaque na área ambiental, na qualidade do ar, na preservação da água e na proteção costeira. Temos a maior reserva da Mata Atlântica preservada.
Acabamos de renovar nosso compromisso com a Agenda 2030 e somos o Estado mais sustentável do Brasil, de acordo com o Ranking de Competitividade entre os Estados.
Na área ambiental, plantamos 7 milhões de mudas de árvores, remodelamos o atendimento à fauna silvestre, criamos o programa de parques urbanos e o de polinização, contratamos o Sinais da Natureza, que ajudará a mapear as mudanças climáticas, e estamos ouvindo a sociedade para trabalhar de maneira organizada e rápida nessa área.
Sustentabilidade não é um ponto final, mas um caminho que deve ser percorrido diariamente por todos nós, gestores públicos. O mundo enfrenta os desafios das mudanças climáticas e passa por uma transformação energética sem precedentes, o que exige grandes esforços de toda a sociedade para construir políticas mais inovadoras para o meio ambiente em todas as esferas, da nacional à municipal. Só alcançaremos êxito se trabalharmos juntos, unidos, e em prol do desenvolvimento equilibrado do Paraná.
E a outra área que terá total atenção é das mulheres. Criamos políticas públicas de proteção e empoderamento, incentivamos projetos como o Café das Mulheres e a prioridade de aquisição de casas populares por famílias chefiadas por mulheres. Na próxima gestão teremos uma nova Secretaria dedicada às mulheres e queremos avançar cada dia mais em ações integradas com a sociedade.
Também vamos investir recursos e dedicação em temas como cultura, povos originários, pequenos agricultores, ajudando eles a agregar valor na produção, e cuidado com as crianças e idosos.
Entramos em 2023 muito otimistas. Trabalhamos muito nesses quatro anos em prol dos paranaenses e podemos fazer muito mais. Vamos gerar cada vez mais empregos, atrair mais negócios e investir nos municípios, que é uma das nossas grandes características.
Mapeamos ao longo desses quatro primeiros anos as nossas maiores dificuldades e potencialidades. Vamos nos concentrar naquilo que podemos melhorar e transformar em excelência aquilo que já temos de bom.
O Paraná é uma terra de oportunidades.
É a terra vermelha que me deu esse novo capítulo. Dessa gente que me confiou a maior votação da história do nosso Estado.
O Paraná continuará a crescer de maneira organizada e será cada vez mais a locomotiva do País. Não vou decepcionar vocês. Esse é um trabalho que precisa contar com a colaboração de todos os nossos deputados estaduais, deputados federais, dos três senadores, das 399 prefeituras e dos demais Poderes.
Agradeço de coração a todos que colaboraram para que chegássemos aqui novamente, em especial às mulheres que trabalharam conosco.
Agradeço à minha esposa, Luciana Saito Massa, que esteve ao meu lado todos os dias. Ela trabalhou de forma voluntária e muito dedicada para que as ações sociais do Paraná chegassem a todos que precisam de apoio.
Agradeço à minha mãe pelos ensinamentos, rigidez e aconselhamentos desde que eu era criança.
Agradeço aos meus filhos, meu pai, meus irmãos e todos da minha família que sempre estiveram dispostos a ajudar a transformar a vida da população paranaense.
Agradeço ao vice-governador Darci Piana pelas sugestões, orientações e lealdade ao longo de todos esses anos.
Agradeço também a dedicação dos outros Poderes (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público) e ao Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil por nos ajudarem na construção desse Estado transformador.
E agradeço a Deus por ter iluminado meu caminho até aqui.
Podem ter certeza que estamos orgulhosos do que fizemos e confiantes de que faremos muito mais.
Hoje renovo minha determinação em fazer o Paraná crescer unido e em paz.
Vamos em frente, sempre.
Que Deus abençoe os nossos próximos quatro anos.
Muito obrigado!
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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