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Confira como fica o funcionamento dos órgãos estaduais no Corpus Christi

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As secretarias e órgãos públicos estaduais terão uma escala especial de funcionamento durante o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (30). As alterações no expediente, contudo, não abrangem os serviços considerados essenciais e que não admitem paralisação, como os hospitais e as delegacias de polícia.

Neste período, os espaços culturais do Estado contarão com uma ampla programação. Alguns parques estaduais permanecem com restrições para visitação, mas a maioria estará aberta ao público em horários variados.

Veja o que abre e fecha:

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR – As Agências do Trabalhador e postos avançados de toda a Rede Sine estadual estarão fechados quinta e sexta-feira (30 e 31), com retorno às atividades na segunda-feira (3).

BIBLIOTECA PÚBLICA – A Biblioteca Pública do Paraná estará fechada nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho. As atividades serão retomadas a partir de segunda-feira (3), às 8h30. Até esta quarta-feira (29), a BPP ainda oferece atividades com entrada gratuita.

CEASAS – A Ceasa de Maringá abre normalmente na quinta-feira (30), enquanto as unidades de Curitiba, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu estarão fechadas. Na sexta-feira (31), todos os mercados abrem, porém a administração central da Ceasa Paraná, em Curitiba, terá ponto facultativo. Confira a informação completa sobre os dias horários de funcionamento das Ceasas no Estado.

CEIM-PR – O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná estará fechado nos dias 30 e 31 de maio.

COHAPAR – A sede e escritórios regionais da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) estarão fechados para atendimento ao público na quinta e sexta-feira (30 e 31). Os serviços de emissão de 2ª via de faturas, cadastro em projetos habitacionais, consulta a empreendimentos por município e pedidos de emissão de escritura continuam disponíveis 24 horas por dia no site da Cohapar. A partir de segunda-feira (3), todos os postos de atendimento da empresa voltam a funcionar.

COMPAGAS – A Agência de Atendimento da Compagas não prestará atendimento presencial na quinta e sexta-feira (30 e 31 de maio). Informações e solicitações podem ser feitas pelo telefone 3004-3400. Os clientes também podem obter informações sobre as faturas pela plataforma Compagas Virtual, enquanto avisos de emergências solicitados pelo telefone 0800 643 8383.

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DETRAN-PR – Na quinta e na sexta-feira (30 e 31) as unidades do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) estarão fechadas, com retorno do atendimento na segunda-feira (3), das 8h às 17h. Durante este período, os cidadãos contam com os mais de 80 serviços online, como a renovação e emissão de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação, pagamentos de débitos e multas e primeiro emplacamento por meio do site do Detran e aplicativo Detran Inteligente.

ESPAÇOS CULTURAIS – Os museus do Estado em Curitiba estarão abertos normalmente na quinta e sexta-feira (30 e 31), bem como no sábado (1º) e domingo (2). Quem estiver na Capital poderá visitar o Museu Oscar Niemeyer (MON), o Museu de Arte Contemporânea (MAC Paraná), o Museu da Imagem e do Som (MIS-PR), Museu Paranaense (MUPA), o Museu Casa Alfredo Andersen (MCAA) e o Museu do Expedicionário (MEXP), que oferecem mostras de artistas locais, nacionais e internacionais e exposições temáticas. O Centro Cultural Teatro Guaíra também terá peças de teatro gratuitas no Guairinha e no Teatro José Maria Santos.

A Biblioteca Pública do Paraná, o Centro Juvenil de Artes Plásticas e a Sede Adalice Araújo do MAC Paraná estarão fechados e retomam as atividades na segunda-feira (3). Confira os programas e mostras disponíveis nos espaços culturais neste feriado.

FARMÁCIAS DO GOVERNO – Todas as farmácias das Regionais de Saúde estarão fechadas nos dias 30 e 31 de maio.

FOMENTO PARANÁ – Na quinta-feira (30), o atendimento aos clientes e à rede de parceiros da Fomento Paraná será feito em regime de plantão. Na sexta-feira (31), não haverá expediente, com retomada das atividades normais a partir de segunda-feira (3).

HEMEPAR – Todas as unidades do Hemepar estarão fechadas na quinta-feira (30). Na sexta-feira (31), o funcionamento será normal, com exceção das unidades de Paranaguá, Irati, Toledo, Telêmaco, Campo Mourão e Cascavel, que estarão fechadas.

JUNTA COMERCIAL – A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio, retornando às atividades na próxima segunda-feira (3) em sua nova sede, na Rua Ébano Pereira, nº 309, no Centro de Curitiba.

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OUVIDORIA – Os atendimentos presencial e telefônico da Ouvidoria-Geral do Estado ficarão suspensos de quinta (30) a domingo (2). Neste período, ainda é possível enviar denúncias e outras mensagens por meio do formulário online, com link disponível em todos os sites do Governo do Estado, ou pelo WhatsApp (41) 3883-4014.

A partir de segunda-feira (3), a Ouvidoria também retoma o seu atendimento normal das 9h às 12h e das 13h30 às 17h pelo telefone 0800 041 1113 e presencialmente na Rua Mateus Leme, 2018, no Centro Cívico, em Curitiba.

PARQUES ESTADUAIS – Três parques continuam em reforma e permanecerão fechados durante todo o feriado: o Parque Estadual Pau Oco, em Morretes; a Mata dos Godoy, em Londrina; e a Ilha das Cobras, em Paranaguá. As outras 26 unidades estaduais abrem para visitação todos os dias do feriado em horários variados. Confira os horários e outras informações úteis sobre as Unidades de Conservação Estaduais.

PROCON-PR – Os postos de atendimento do Procon-PR estarão fechados na quinta e sexta-feira (30 e 31). Neste período, os serviços continuam disponíveis no site do Procon-PR e na plataforma consumidor.gov.br.

RECEITA ESTADUAL – As delegacias e agências da Receita Estadual estarão fechadas nos dias 30 e 31 de maio. Na sexta-feira (31), haverá atendimento por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), das 7h às 19h, pelos números (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).

SANEPAR – As Centrais de Relacionamento da Sanepar estarão fechadas na quinta e na sexta-feira (30 e 31). Os clientes podem entrar em contato pelo telefone 0800 200 0115, pelo WhatsApp (41) 99544-0115, e-mail atendimentoaocliente@sanepar.com.br ou, ainda, no site sanepar.com.br, na aba de Clientes. Por meio desses canais, é possível solicitar serviços, registrar falta d’água, vazamento e outras demandas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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