PARANÁ
Compagas lança nova Chamada Pública para aquisição de gás natural
Publicado em
16 de março de 2023por
Itajuba TadeuA Compagas (Companhia Paranaense de Gás) lança nesta sexta-feira (17) uma nova Chamada Pública para aquisição de gás natural. A CP24, como é denominada, tem como objetivos principais a contratação de 300 mil metros cúbicos (m³) por dia para atendimento ao mercado cativo a partir de 2024, de forma a complementar os contratos existentes, e a contratação de até 50 mil m³/dia para o fornecimento de gás canalizado para a região Norte do Paraná.
A Companhia também deseja receber propostas para contratação de volumes na modalidade interruptível para composição do seu portfólio de suprimento.
De acordo com o CEO da Compagas, Rafael Lamastra Jr, esta Chamada Pública está alinhada ao novo contrato de concessão da Compagas firmado em dezembro de 2022 com o Governo do Paraná para o período de 30 anos, a contar de julho de 2024. O novo período de concessão possui metas de interiorização e atendimento a todas as mesorregiões do Estado, a iniciar pela região Norte, incluindo Londrina e Maringá.
“Estamos nos preparando para executar as metas da nova concessão e para tanto necessitamos de condições comerciais e operacionais que nos permitam levar o gás canalizado a novos municípios e a novos clientes com competitividade e segurança”, destaca.
A CP24 é a quarta Chamada Pública para aquisição de gás natural lançada pela Compagas nos últimos quatro anos e a expectativa é que o processo seja cada vez mais frequente para encontrar as melhores oportunidades de contratação de gás. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail chamadapublicagn@compagas.com.br até o dia 14 de abril de 2023. Os documentos da Chamada Pública e o Termo de Referência estão publicados em compagas.com.br.
Com a abertura deste processo, a Compagas encerra a Chamada Pública iniciada no segundo semestre de 2022, a CP23. Nele, a Companhia firmou um novo contrato com a Petrobras para o período de 2024 a 2032, com volume de pouco mais de 200 mil m³/dia ao longo de todo período contratual.
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A Petrobras ainda é o único supridor que apresenta condições viáveis de fornecimento para garantir grandes volumes em contratos firmes e a continuidade da distribuição de gás canalizado no Paraná, isso porque, há uma restrição na capacidade de transporte de saída no Estado devido a contratos legados mantidos pela estatal. “Para nós, é fundamental que exista a cessão da capacidade de transporte por parte da Petrobras para que possamos viabilizar a contratação de novos supridores e ter, de fato, o livre acesso a novos players”, diz Lamastra.
Além do contrato com a Petrobras, em busca de alternativas para seu portfólio de suprimento, a Compagas firmou recentemente um contrato na modalidade firme com a GALP, de 10 mil m³/dia. A Companhia passa a figurar como Carregador, ou seja, é a responsável pela contratação da capacidade de transporte de saída da molécula, já a GALP é responsável pela contratação da capacidade de transporte de entrada, assim como a interconexão das malhas do sistema de transporte das transportadoras NTS e TBG.
Para Lamastra, essa ação permitirá um maior conhecimento do processo e um aprimoramento para implantação do formato em futuras contratações. “Seguimos na busca contínua de um modelo que permita entregar aos nossos consumidores um gás com preço mais competitivo de forma a beneficiar os setores que o utilizam e desenvolver, em especial, a indústria paranaense”, completa.
COMPAGAS – A Compagas é uma empresa de economia mista e tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia – Copel, com 51% das ações, a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%, e a Commit Gás, com 24,5%. Com uma rede de distribuição de mais de 860 quilômetros de extensão, atende clientes dos segmentos industrial, comercial, residencial, de transportes e de geração elétrica, instalados em 16 municípios do Estado.
Os mais de 53 mil clientes consomem diariamente cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás natural. Sua atuação está pautada em bases econômicas, sociais e ambientais e com foco na promoção da expansão do uso do gás natural. Ciente do seu importante papel para indução do desenvolvimento e da necessidade da diversificação da matriz energética, executa ações em prol da competitividade e da segurança para seu mercado. A Compagas investiu e vai continuar investindo no desenvolvimento do Paraná. Acompanhe nossas redes sociais!
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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