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Combate ao crime na fronteira é tema de reunião de todas as forças em Foz do Iguaçu

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Forças de segurança estaduais, federais e municipais se reuniram em Foz do Iguaçu para discutir ações conjuntas no combate à criminalidade. O encontro, que ocorreu nesta quinta e sexta-feira uniu pela primeira vez, representantes dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira (GGIFron) e do Litoral (GGIL) do Paraná, Receita Federal, Forças Armadas e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para debater temas relacionados ao enfrentamento ao crime organizado no Estado.

“O debate conjunto sobre operações e estratégias de combate ao crime organizado, em especial os transfronteiriços, como tráfico de drogas e tráfico internacional, nos traz novas perspectivas e possibilidades de atuação. A soma de esforços entre as instituições nos permite elaborar medidas para que a segurança do Paraná continue sendo exemplo para todo o País”, explicou o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira.  

A iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (Sesp) contou com a presença de representantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. “Esse intercâmbio de informações é essencial para que possamos discutir sobre nossas dificuldades e formas de atuação, a fim de compartilhar conhecimento e boas práticas, como já vem ocorrendo no próprio GGI e em outras iniciativas como o SulMassp e o Cosud, que unem a integração em prol de um bem comum”, pontuou. 

Durante o encontro, foram analisados resultados obtidos nas últimas ações desenvolvidas no Estado. Um dos temas abordados, apresentado pelo coordenador de Operações Integradas de Segurança Pública (COISP), coronel Sérgio Augusto Ramos, foi a Operação Vida, que engloba prevenção, patrulhamento aéreo e terrestre, abordagens e fiscalização de veículos, além da intensificação no policiamento. 

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Além disso, foram citadas grandes operações feitas na região fronteiriça do Paraná, como uma única ação do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), em agosto deste ano, que apreendeu 6 toneladas de maconha escondidas em uma área rural de Marechal Cândido Rondon, próximo ao lago de Itaipu, no Oeste do Estado.  

“O Paraná foi o estado recordista em apreensões de drogas no Brasil no primeiro trimestre deste ano. E isso é resultado das políticas públicas e integradas nesta gestão que, desde o início, promove essa integração com as forças”, afirmou o coordenador de Operações Integradas de Segurança Pública da Sesp e organizados do encontro, coronel Saulo de Tarso Sanson Silva.

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA – O GGI é um programa do Governo Federal que parte do conceito de Sistema Único de Segurança Pública, cuja premissa é a atuação coordenada e concentrada dos órgãos de segurança. Este é o primeiro encontro que conta com a presença de integrantes de ambos os Gabinetes de Gestão Integrada do Estado: o de Fronteira e o do Litoral.

De acordo com o coronel Sanson, a proposta do encontro é manter o trabalho conjunto que já existe entre os estados. “Montamos políticas públicas de enfrentamento ao crime como, por exemplo, o combate às mercadorias ilícitas, que podem adentrar o Paraná pela fronteira e permanecer no estado ou ir para exportação, através do Porto. Paranaguá é um dos alvos do crime organizado, por isso desenvolvemos essa estratégia de trazer todos os representantes do Litoral para este debate amplo e integrado aqui na fronteira”, explicou. 

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PROGRAMAÇÃO – Nesta edição, o encontro contou com diversas palestras relacionadas a investigações e ao combate à criminalidade. Elas foram ministradas pelo delegado da Polícia Federal e supervisor do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE) em Cascavel, Martin Bottaro Purper; o juiz federal da 4ª Região Gustavo Chies Cignachi; o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Francisco Ilídio Hernandes Lopes; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti; e o diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) do Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Wilmar Fernandes.

O primeiro dia de evento encerrou com uma explanação do chefe do Gabinete de Gestão Integrada de Foz do Iguaçu, tenente-coronel Marcos Antônio Jahnke. A sexta-feira (23) contou com palestras do chefe do delegado de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de São Luiz Gonzaga (RS) e coordenador estadual da operação “Protetor das Divisas e Fronteiras” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Heleno dos Santos; e do coordenador do Grupo Especial de Segurança de Fronteira, tenente-coronel da PM do Mato Grosso, Manoel Bugalho Neto.

O grupo de palestrantes foi composto, ainda, pelo comandante do Batalhão de Divisas da Polícia Militar de Goiás, major Hugo Jorge Bravo de Carvalho, e o coordenador-geral de assuntos de fronteira – GSI/PR, tenente-coronel aviador Dayve Moraes Piva.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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