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Com sete licitações, UEM inicia ciclo de reformas e retomada de obras paralisadas

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A Universidade Estadual de Maringá (UEM) abriu sete processos de licitação de obras e serviços de engenharia. São editais que visam à finalização de obras paralisadas e à execução de reformas em prédios do câmpus-sede, do Câmpus Regional do Vale do Ivaí, em Ivaiporã, e do Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM).

O reitor Leandro Vanalli ressaltou que a retomada dos trabalhos para a conclusão do Bloco I24, por exemplo, era esperada há 12 anos. A finalização da obra, agora em processo de licitação, é bastante aguardada pela comunidade, especialmente pelos estudantes e professores ligados aos departamentos de História e Ciências Sociais.

Vanalli destacou, ainda, a execução de obras fora do câmpus-sede, como a construção de um posto de vigilância e a instalação de iluminação pública no Câmpus Regional do Vale do Ivaí, cujo edital de licitação foi publicado em outubro. “O lançamento dos processos licitatórios de obras e serviços, neste final de ano, abre um novo ciclo de retomada das obras que estão paralisadas”, destacou.

A prefeita do câmpus, Doralice Aparecida Favaro Soares, reforçou que a conclusão das obras terá impacto positivo na rotina da comunidade acadêmica.

“A entrega das obras não só proporcionará condições mais adequadas para alunos, técnicos e professores, como também contribuirá para a melhoria dos serviços prestados à comunidade externa. Isso é crucial não apenas para o bom funcionamento da instituição, mas também para fortalecer a relação entre a Universidade e a sociedade ao seu redor”, afirmou.

Os recursos para as licitações são da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, além de recursos próprios da Universidade.

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OBRAS PREVISTAS – Um dos processos de licitação, aberto no começo deste mês, já foi concluído. Trata-se da pintura do Bloco B09, no câmpus-sede, que abriga o Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT). O local receberá a identidade visual da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni). A empresa ganhadora da disputa deve executar a obra em até dois meses, a contar da ordem de serviço.

A conclusão das obras do Bloco I24 receberá propostas até as 8h do dia 14 de dezembro. O prazo de execução é de 24 meses após a ordem de serviço. Com obras iniciadas em 2009 e paralisadas em 2012, o local sediará atividades didáticas e administrativas dos departamentos de História e Ciências Sociais.

Outro edital de licitação para obras no câmpus-sede trata da revitalização dos telhados, beirais e forros dos Blocos G80, G90 e H78. O prazo para recebimento de propostas é 15 de janeiro de 2024, às 8h, com execução prevista de quatro meses a partir da ordem de serviço.

Já a concorrência para construção de um posto de vigilância e instalação de iluminação pública no Câmpus Regional do Vale do Ivaí prevê finalização em até quatro meses após a ordem de serviço. A obra será fundamental para garantir a segurança de estudantes e servidores do câmpus, especialmente no período noturno. As propostas podem ser enviadas até as 8h da próxima sexta-feira (24).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – Outros três editais lançados nos últimos meses envolvem a retomada de obras no HUM. A principal é a conclusão do Bloco S05, que abriga o Centro Cirúrgico e a Central de Material Esterilizado. O objetivo é ampliar para 11 o total de salas do Centro Cirúrgico – atualmente, são quatro.

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Segundo um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, o aumento do número de salas cirúrgicas permitirá ampliar em 50% a capacidade de atendimento do hospital. Isso significa poderá fazer 11 mil cirurgias por ano, o que beneficiará milhares de pessoas. O prazo de execução da obra é de 24 meses após a ordem de serviço, e o recebimento de propostas vai até as 8h de 21 de dezembro.

A conclusão das obras do Bloco S40, onde ficará a Unidade de Reabilitação Física e Mental, também está prevista em edital. Quando pronta, a unidade deve abrigar serviços de reabilitação e condicionamento físico, atendimento ao autista e academia ao ar livre.

A expectativa é que a ampliação do espaço permita resultados mais efetivos na recuperação dos pacientes, o que reflete em um melhor gerenciamento da oferta de leitos. A obra deve se estender por, no máximo, seis meses após a ordem de serviço. O prazo para envio de propostas segue até 23 de janeiro de 2024, às 8h.

Foi aberto, ainda, edital para a conclusão das obras da Central de Resíduos de Serviços de Saúde, localizada no Bloco S37 do HUM. A empresa vencedora também deve executar a construção de quatro abrigos temporários de resíduos. O recebimento de propostas vai até 21 de dezembro, às 8h, e o prazo de execução da obra é de sete meses a partir da ordem de serviço.

As empresas interessadas em participar dos processos licitatórios devem acessar o Portal de Compras do governo federal.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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