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Com investimento de R$ 31,6 milhões, programa Água no Campo terá mais 200 poços

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O Governo do Estado vai impulsionar o programa Água no Campo a partir de 2025 com a aquisição de três novas sondas roto-pneumáticas, máquinas usadas para investigação de terrenos e coleta de amostras de solo e água subterrânea visando a perfuração de poços artesianos. O investimento é de R$ 24 milhões e tem por objetivo entregar 200 equipamentos no ano que vem, um incremento de 72% em relação a 2024 – o planejamento do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pelo projeto, é finalizar esse ano com a construção de 116 poços.

Além disso, mais R$ 7,6 milhões serão aplicados a partir de um convênio com o governo federal para atendimento de outras 12 comunidades rurais de seis municípios do Paraná: Nova Prata do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Nova Tebas, Altamira do Paraná e Capanema.

De acordo com a regulamentação do programa, o IAT fica responsável por fornecer os equipamentos de perfuração, kits contendo bomba, cabos, quadro de comando, reservatório com 10 mil ou 20 mil litros de capacidade e a equipe técnica para supervisionar a obra. Já as prefeituras locais disponibilizam o terreno para perfuração e os materiais usados na construção, como tubos de revestimento, filtros, combustível, areia, brita e cimento.

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Gerente do IAT responsável pelo programa, Ronye Pascoalotto explica que as novas máquinas poderão alcançar até 550 metros de profundidade, 150 a mais em relação ao nível atual, otimizando a busca por água em regiões de difícil acesso em pontos do Oeste e Noroeste do Estado. “Nós executamos a perfuração, fazemos o teste de vazão, análise química e bacteriológica, e entregamos tudo pronto para o município”, afirma.

“Essa água, de qualidade, transforma a vida de uma comunidade. Sempre lembro de 12 famílias que moravam em Arapoti, nos Campos Gerais, e tiveram de abandonar suas casas porque o poço da região secou e eles não tinham mais água para beber. Depois que perfuramos um novo poço, as famílias voltaram para a comunidade, para suas casas”, acrescenta.

Após a conclusão dos serviços de perfuração, fica sob responsabilidade da prefeitura a regularização da área de uso em comum, a operacionalização do poço (bomba, reservatório, energia e adução) e a solicitação da outorga de uso do manancial.

Para a perfuração de um poço artesiano é necessário anuência do IAT. Após essa etapa, é preciso possuir a outorga de direito do uso das águas. Os requerimentos podem ser protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH

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ÁGUA NO CAMPO – O Água no Campo é desenvolvido pelo IAT e tem por objetivo beneficiar famílias que não têm acesso à água potável e que dependem das atividades econômicas ligadas ao campo, em ações conjuntas com as prefeituras locais. Desde 2019, o programa perfurou 676 poços em 167 municípios, com um investimento total de R$ 10,4 milhões do Governo do Estado.

Segundo o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, o Paraná possui mais de 4 mil pontos que dependem de um sistema de saneamento rural. Geralmente a água nessas comunidades é coletada da captação de um córrego próximo, ou usando poços mais rasos, que são métodos que resultam em uma água de menor qualidade. “Esses córregos também são mais propensos à escassez em períodos de estiagem. Por isso a construção de poços artesianos, estruturas bem mais eficientes no fornecimento de água, são tão importantes”, destaca.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Municípios já podem aderir ao incentivo de R$ 159 milhões para crianças e adolescentes

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Os municípios Paraná já podem formalizar a adesão ao incentivo financeiro do Governo do Estado que destina R$ 159 milhões para ações de fortalecimento da Política da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em todo o Paraná. O repasse foi liberado no início do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“Este é um momento importante para que cada município possa atender às suas necessidades específicas, de acordo com a realidade local. Estamos dando um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

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Os valores poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

Os termos de adesão devem ser preenchidos pelos municípios nos próximos dias através do Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF). As orientações sobre o incentivo estão na Deliberação 013/2025-CEDCA/PR. O documento traz detalhes, como prazos, itens de despesas e valores destinados para cada município.

Carboni ressalta a importância da regularização de saldos encerrados e da prestação de contas. “É fundamental que os prefeitos estejam atentos a essas questões para garantir a aptidão em novas adesões e o encerramento adequado do processo”, destaca.

O secretário orienta os prefeitos a tomarem algumas ações. “Caso identifiquem pendências ou saldos, é necessário enviar um e-mail para duvidassiff@sedef.pr.gov.br, solicitando as orientações necessárias. Além disso, é essencial manter os extratos bancários atualizados mensalmente no SIFF”, explica.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.

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REQUISITOS – Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo PR

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