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Com investimento de R$ 24 milhões, Pontal do Paraná ganha nova escola estadual

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta quinta-feira (20) a construção de uma nova unidade do Colégio Estadual Professora Renée Carvalho de Amorim, em Pontal do Paraná, no Litoral do Estado. Com investimento de aproximadamente R$ 24 milhões, a obra será viabilizada por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e atenderá a crescente demanda por vagas na educação pública do município, que registrou o maior crescimento populacional da região, segundo dados do Censo 2022. 

A nova escola no Balneário Ipanema contará com estrutura ainda mais moderna e completa, oferecendo condições de ensino de qualidade ainda maior para estudantes e professores, além permitir ampliação no número de matrículas da instituição de ensino que, hoje, atende mais de 700 estudantes.

“Essa é mais uma grande obra educacional na região. Há alguns dias entregamos o Colégio Estadual Deputado Aníbal Khury, em Guaratuba, e agora Pontal do Paraná terá uma nova unidade moderna. Temos a melhor educação do Brasil e queremos continuar na vanguarda nos próximos anos”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior. 

A unidade será construída em um terreno 8 mil metros quadrados, doado pela Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná ao Estado em 2017. O espaço terá área total de mais de 4 mil metros quadrados incluindo 18 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e descoberta, laboratórios de informática e ciências, além de ambientes pedagógicos e administrativos. A previsão é que a obra seja concluída até meados de 2026.

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“É uma escola muito esperada pela comunidade, que vai contar com 4.800 metros quadrados de construção, um investimento muito alto com todos os ambientes que uma escola necessita. Essa estrutura vai poder absorver mais de 1.200 alunos”, disse a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Carmona.

Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, a construção da nova escola representa um avanço significativo para a comunidade escolar da região. “A nova unidade vem para garantir mais qualidade na educação, proporcionando um ambiente de qualidade estrutural de ponta para os estudantes. O crescimento da população local exige investimentos como esse, que asseguram um ensino forte e estruturado”, destacou.

NOVAS ESCOLAS – Entre o último bimestre de 2024 e o início de 2025, sete novas unidades escolares foram entregues no Paraná, nos municípios de Guaratuba, Cascavel, Toledo, Sengés, Goioerê, Mauá da Serra e Maringá. Além destas inaugurações, estão em andamento projetos para a entrega de pelo menos outras quatro unidades em Ibiporã, Mandirituba, Medianeira e Fazenda Rio Grande, ainda neste ano.

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Atualmente, mais de 300 obras de construção, reforma e ampliação de escolas estão sendo geridas pela o Fundepar em trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e os Núcleos Regionais de Educação.

ESCOLA MAIS BONITA – Também já está em andamento no Paraná a edição de 2025 do programa Escola Mais Bonita. Cerca de 1.500 unidades da rede estadual de ensino receberam R$ 150 milhões para realização de serviços essenciais como reparos em alvenaria, hidráulica e elétrica, melhorias em acessibilidade e adequações de segurança. Os recursos, distribuídos em cotas de R$ 50 mil a R$ 100 mil, permitindo que cada escola aplique os valores de acordo com suas necessidades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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