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Com investimento de R$ 2 milhões, Estado vai revitalizar praças da Ilha do Mel

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O Governo do Estado vai realizar quatro obras estruturais no Parque Estadual Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral. O processo licitatório aberto no fim de novembro pelo Instituto Água e Terra (IAT) prevê revitalizações na praça de alimentação e na praça ao ar livre, ambas na Vila de Encantadas, e no centro receptivo de visitantes. Além disso, o escritório local do órgão ambiental, em Nova Brasília, passará por reformas. O investimento total é de R$ 2.234.170,98.

O início das obras previsto para o primeiro trimestre do ano que vem, após a conclusão da licitação, cujo prazo é de 60 dias. O objetivo é deixar os equipamentos prontos para a temporada de verão 2024/2025.

A reabertura da praça de alimentação da Vila de Encantadas é um desejo antigo de moradores e turistas. O local, que está atualmente desativado, passará por uma revitalização completa. O novo espaço terá 803,46 metros quadrados, oito boxes para alimentação, novos sanitários e chuveiros. O custo é de R$ 1.058.819,63.

A estrutura de lazer será complementada pela revitalização da praça ao ar livre, um espaço de 710 metros quadrados. As intervenções incluem a instalação de equipamentos de playground, bicicletários, bancos, lixeiras, um pequeno palco para apresentações culturais e três quiosques para a venda de produtos típicos da região, cada um com capacidade para dois empreendimentos. O investimento é de R$ 494.928,68.

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Para o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro, as novas estruturas vão além de beneficiar os turistas com a entrega de serviços de qualidade. Terão papel fundamental no apoio socioeconômico à comunidade local. “Os boxes de alimentação e os quiosques da praça ao ar livre poderão ser ocupados por comerciantes locais para que possam vender produtos tradicionais da região, o que ajuda também na divulgação da cultura da própria Ilha”, afirma.

As obras também são planejadas para auxiliar na função de proteção ambiental da Unidade de Conservação (UC). A nova praça ao ar livre ajudará a proteger o córrego que passa pelo parque, beneficiando a drenagem da água e reduzindo o assoreamento no local. Além disso, por proporcionar um espaço específico para o consumo de alimentos, a praça de alimentação contribuirá para uma redução na quantidade de lixo que é jogada em lugares inapropriados pelos frequentadores. “Haverá um ganho ambiental e sustentável muito grande”, diz Scroccaro.

NOVA BRASÍLIA – Já na comunidade de Nova Brasília, o centro receptivo de visitantes passará por reformas para recuperar algumas estruturas. O custo é de R$ 118.646,20. “Temos planos de em um momento posterior construir centros receptivos totalmente novos tanto em Nova Brasília quanto na Vila de Encantadas, para melhorar o atendimento aos veranistas. Mas, por enquanto, optamos pela revitalização”, explica o diretor.

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O escritório local do IAT localizado na UC, um braço do centro regional do instituto em Paranaguá, também passará por uma reforma completa para atender de forma mais adequada às solicitações dos usuários da Ilha do Mel. O novo espaço terá uma área de 119,97 metros quadrados, com investimento de R$ 561.776,47.

ILHA DO MEL – Cerca de 95% da superfície da Ilha do Mel constitui uma Estação Ecológica, criada por decreto em 1982, para preservação e reconstituição de manguezais, restingas, brejos litorâneos e caxetais. Os outros 5% do território formam um parque criado em 2002 para recuperação dos ambientes naturais remanescentes das praias e costões rochosos, importantes para proteção da diversidade biológica.

As áreas de preservação possuem como entorno belíssimas praias e atrativos turísticos, como a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, o Morro do Farol e a Gruta das Encantadas, que, ao longo dos anos, transformaram a Ilha do Mel num dos pontos mais visitados por turistas brasileiros e estrangeiros no Paraná.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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