PARANÁ
Com investimento de R$ 11,1 milhões, Paraná vai ganhar mais nove parques urbanos em 2024
Publicado em
16 de fevereiro de 2024por
Itajuba TadeuNove cidades do Paraná vão ganhar parques urbanos em 2024. Os projetos, financiados com recursos do Instituto Água e Terra (IAT) com apoio das prefeituras municipais, estão em fase final de execução em Kaloré e São João do Ivaí, no Vale do Ivaí; Itaguajé, Santa Mônica e Cianorte, no Noroeste; Flor da Serra Azul, no Sudoeste; Marquinho, no Centro-Sul; Janiópolis e Campina da Lagoa, no Centro-Oeste.
A proposta visa recuperar áreas sujeitas a ações erosivas ou regiões de fundo de vale que sofrem degradação ambiental, alinhando a preservação do ecossistema local ao turismo e lazer.
O investimento do Governo do Estado apenas nesses novos complexos é de R$ 10.279.162,49, com contrapartida de R$ 911.466,23 das prefeituras locais, totalizando R$ 11,190.628,72. Desde a implementação do projeto em 2019, 25 parques foram entregues a municípios de diferentes regiões do Paraná. O mais recente foi inaugurado em dezembro, em Andirá, no Norte Pioneiro. Ao final desta primeira fase do projeto, serão 61 complexos à disposição dos paranaenses, com investimento global de R$ 73 milhões.
“O objetivo principal é a aplicação de soluções para a recuperação de áreas degradadas, mas o projeto foi incorporando iniciativas parceiras ao longo do tempo, ficando mais robusto e cada vez mais atrativo para a população”, explica a coordenadora do Setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Paula Coradin.
PARQUES URBANOS – O projeto Parques Urbanos é uma parceria entre o IAT e as prefeituras paranaenses, que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).
Além das funções de recuperação ambiental, os parques urbanos contam com outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Uma delas é o Poliniza Paraná, que desde 2021 é presença obrigatória em todos os espaços ligados ao projeto. A iniciativa prevê a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão para auxiliar na conservação de espécies nativas e para complementar as ações de educação ambiental dos locais.
Outro projeto parceiro é o Espaço Educador Sustentável, que consiste na implementação de atividades de promoção da educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.
“O Espaço Educador Sustentável é uma área do parque que deve ser dedicada à educação ambiental, normalmente aplicada em forma de horta pedagógica ou jardim dos sentidos, além de promover e incentivar o plantio de espécies nativas”, destaca Paula.
COMO FUNCIONA – Após a identificação de uma área apropriada, os municípios enviam um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do IAT para avaliação do Instituto. Uma vez aprovado, o IAT repassa os recursos financeiros para a execução do projeto por meio de um convênio, conforme o andamento da obra. É necessário que o município tenha a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.
Conheça um pouco mais sobre os novos parques urbanos do Paraná:
KALORÉ – As obras do Parque da Mina, em Kaloré, já foram finalizadas, aguardando apenas as liberações administrativas para a inauguração. O espaço de 26.447,89 m² tem o propósito de ajudar a proteger a vegetação nativa e a área degradada onde estão localizadas as minas de captação de água que dão nome ao complexo. O investimento foi de R$ 406.776,98, com contrapartida de R$ 8.301,58 do município. O parque possui pista de caminhada e diferentes áreas para práticas esportivas.
ITAGUAJÉ – O parque urbano de Itaguajé também está com as obras concluídas, dependendo apenas de liberações para entrar em funcionamento. O local foi planejado para diminuir a poluição na cidade e conta com pista de caminhada, sanitários, quadras, playground, academia ao ar livre e quiosques com churrasqueira em uma área de 19 mil m². O investimento na construção foi de R$ 1.024.794,07 por parte do IAT, com contrapartida de R$ 53.987,96 do município.
SANTA MÔNICA – Em Santa Mônica, o parque urbano de 34.120 m² foi elaborado com o propósito de proteger a nascente do Córrego Água Branca. Para o lazer da população, o complexo conta pista de caminhada, sanitários, quiosque, quadras de esporte e churrasqueira. O investimento do IAT foi de R$ 564.375,83, com contrapartida municipal de R$ 71.303,68. As obras estão em fase final, 96,38% concluídas, de acordo com o mais recente levantamento do órgão ambiental.
FLOR DA SERRA DO SUL – O Parque Lago da Flor possui 15.322,50 m² de área e foi pensado como forma de proteção à nascente localizada no centro de Flor da Serra do Sul, com a delimitação de uma Área de Preservação Permanente (APP) e o plantio de árvores nativas. No investimento de R$ 778.944,83 por parte IAT, com contrapartida de R$ 18.198,76, também estão incluídas a implementação de pista de caminhada, playground, academia ao ar livre e lagoas. As obras se encontram 93,95% finalizadas.
SÃO JOÃO DO IVAÍ – Além de ajudar a proteger a natureza, o parque urbano de São João do Ivaí foi estruturado para promover a conscientização ambiental no município. Ocupando um terreno de 84.828,17 m², o parque vai contar com pista de caminhada, ciclovia, playground, quiosques com churrasqueira e uma academia ao ar livre, além de uma trilha ecológica para que a população conheça as espécies nativas da cidade. O investimento é de R$ 1.231.437,08 (contrapartida de R$ 214.965,71) e o projeto está 84,01% finalizado.
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CAMPINA DA LAGOA – O parque urbano de Campina da Lagoa foi planejado para potencializar a interação da população com o meio ambiente. Construído em torno do lago no interior do município, em um espaço de 21.188,92 m², terá pista de caminhada e uma grande quantidade de vegetação nativa. O investimento por é de R$ 525.270,70, com contrapartida de R$ 10.720,00. As obras estão 81,61% concluídas.
JANIÓPOLIS – A prática esportiva em Janiópolis terá uma nova casa com a finalização do parque urbano da cidade. Em um terreno de 25 mil m², o complexo contará com pistas de skate, de caminhada e quadras esportivas. Ambientalmente, ajudará a proteger o córrego Santo Antônio. O investimento é de R$ 979.999,00 (contrapartida de R$ 84.519,87) e as obras estão 80,94% finalizadas.
MARQUINHO – O parque urbano de Marquinho está localizado em um terreno de 30 mil m², próximo do Rio do Cobre, o maior corpo hídrico da cidade. Junto à proteção da mata ciliar, o projeto busca ampliar as opções de lazer para moradores e turistas. O equipamento vai contar com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre. O investimento é de R$ 767.564,00, com contrapartida de R$ 15.664,58. O índice de conclusão é de 76,94%.
CIANORTE – Com investimento de R$ 4 milhões do IAT e contrapartida de R$ 433.804,09 da prefeitura, o Parque Manduhy promete trazer grandes benefícios ambientais para Cianorte. O complexo vai ajudar a recuperar uma área de fundo de vale de 15,5 hectares (155.000 m²), colaborando com o controle das cheias e com o reflorestamento da área em torno do córrego que dá nome ao local. Além disso, o equipamento contará com pista de caminhada, um mirante de madeira, quadras esportivas, equipamentos de playground e academia. O projeto está 75,75% concluído.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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