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Com edital do PAR15, Portos do Paraná chega ao sexto leilão de área desde 2019

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A Portos do Paraná anunciou nesta sexta-feira (6) durante o evento que reuniu o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, em Paranaguá, que o edital de arrendamento da PAR15, área destinada para a movimentação de granel sólido vegetal, localizada no Porto Organizado de Paranaguá, já está publicado. O investimento previsto é de R$ 656 milhões.

“O porto é a locomotiva de Paranaguá e, consequentemente, do nosso Estado, então se o porto vai bem você tem mais desenvolvimento para todo o Paraná. Ele aumentando a sua capacidade de movimentação, precisa de mais funcionários, de novas equipes, gerando cada vez mais empregos”, afirmou Ratinho Junior. “Tudo isso fez do Porto de Paranaguá o melhor do Brasil por cinco vezes consecutivas, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos.”

No mesmo evento, também foi anunciado o envio para o Tribunal de Contas da União (TCU) da concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá, algo inédito na América Latina e que vai possibilitar o aumento da profundidade de calado, e a vistoria das obras do Moegão, que chegaram a 18% e que ampliarão a capacidade de recebimento de carga pelo modal ferroviário.

O prazo contratual previsto para a área de arrendamento, que possui 38.859 metros quadrados, é de 35 anos. O investimento é importante para solidificar a importância do Paraná no cenário global do agronegócio, principalmente diante do crescimento das safras de soja (grão e farelo), milho, trigo e açúcar.

Conforme os dados da Portos do Paraná, em 2023 foram movimentadas 31.317.372 toneladas de granéis sólidos vegetais, que reúnem açúcar (a granel), cevada, farelo, farinha de trigo, e grãos de malte, milho, soja e trigo. O estudo da concessão da PAR15 indica que a movimentação de granéis sólidos vegetais pode chegar a 63 milhões de toneladas em 2057.

SEXTO LEILÃO – A empresa pública Portos do Paraná já leiloou cinco áreas desde o início de 2019, reunindo investimentos que ultrapassam R$ 3,46 bilhões. Em 2019, a empresa pública foi a primeira do setor portuário que recebeu a delegação de competência do governo federal para fazer a gestão das suas áreas.

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As áreas concedidas foram a PAR09, de 24 mil metros quadrados, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais; PAR50, com 85 mil metros quadrados, voltada para granéis líquidos; PAR01, de celulose, arrematada pela Klabin; PAR12, de 74,1 mil metros quadrados, com capacidade estática para 4 mil veículos; e PAR32, de 6,6 mil metros quadrados, destinada à movimentação de carga geral, em especial açúcar ensacado.

Garcia ressaltou que os novos arrendamentos garantem maior dinamismo e investimentos para o Porto de Paranaguá. “A área da PAR15 aguarda licitação desde 2016 e, dentro desse contrato, se traz uma obrigação de investimento de R$ 500 milhões. A ideia é que em cinco anos de contrato todos esses investimentos sejam executados, aumentando sua capacidade”, explicou.

A Portos do Paraná trabalha ainda nos estudos e processos relacionados e dois outros leilões: os arrendamentos dos terminais PAR14 e PAR25. As áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de graneis sólidos de origem vegetal.

“Após as licitações dessas três áreas restantes (PAR15, PAR14 e PAR25), serão mais R$ 2 bilhões de investimento nos próximos cinco anos, além das outras áreas já licitadas com contrato assinado, que perfazem outros R$ 2 bilhões”, lembrou. “Com essas três áreas licitadas, a Portos do Paraná terá o primeiro porto do País a apresentar uma regularidade plena de todos os seus contratos de exploração”, finalizou.

O ministro afirmou que os recentes investimentos na estrutura portuária paranaense colocam o Estado na vanguarda do setor. “O Porto de Paranaguá hoje é uma referência, sendo por cinco anos consecutivos considerado o melhor porto do Brasil. É um dos que mais investem em infraestrutura e que tem ajudado muito no escoamento da safra brasileira, sobretudo na área de granéis vegetais e fertilizantes”, salientou Costa Filho.

“É um porto que passou a ser excelência no nosso País. Queremos ampliar cada vez mais esse trabalho para fazer com que o Estado continue crescendo, se desenvolvendo, gerando emprego e renda para a população”, finalizou.

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OUTROS INVESTIMENTOS – Durante o evento, também foram apresentados os resultados dos investimentos realizados no Terminal Oeste de Exportação e no conjunto de esteiras fertilizantes (Rocha e Fertipar).

As obras totalizam R$ 412,7 milhões e foram realizadas pela empresa pública Portos do Paraná e pela Pasa, CAP e Klabin. Os investimentos vão aumentar a produtividade dos embarques e desembarques de cargas naquela parte do cais.

Com equipamentos de alta tecnologia, o Terminal Oeste de Exportação (TOEX) será referência no Porto de Paranaguá com serviços de recepção, armazenagem e expedição de graneis sólidos de origem vegetal, por meio do berço 201.

O TOEX poderá receber dois produtos diferentes para estoque e embarque, simultaneamente, através de duas correias transportadoras enclausuradas para movimentar até 4 mil toneladas por hora. Cada correia tem quase um quilômetro de extensão. Elas ligam o terminal até o berço e tornam este sistema o mais eficiente do Brasil no segmento.

O novo empreendimento da FTSpar, grupo empresarial que reúne empresas especializadas em importação e exportação de cargas diversas, e terá uma capacidade de recepção e expedição de 4 milhões de toneladas ao ano. Com investimento de R$ 500 milhões, o novo ativo tem, ainda, duas balanças de fluxo e um moderno sistema de despoeiramento, o que torna a operação mais limpa e sustentável.

Está previsto para este mês o primeiro embarque técnico para teste e, a partir de janeiro de 2025, o início das operações que vão aumentar a oferta de serviços, reduzir as filas e tornar o Porto de Paranaguá ainda mais atrativo.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes no evento o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados federais Reinhold Stephanes Junior e Tião Medeiros; a deputada estadual Flávia Francischini; o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque; o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azin; o prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes; o comandante do 8º Distrito Naval, Pablo Araujo Barbosa; e outras autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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