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Com avanços na drenagem, revitalização da Orla de Matinhos alcança 92%

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Falta menos de 8% para o término da primeira etapa da revitalização da Orla de Matinhos. Um boletim divulgado nesta quinta-feira (04) pelo Instituto Água e Terra (IAT) revela que a obra alcançou 92,3% de conclusão em dezembro. Todas as cinco estruturas marítimas estão finalizadas, assim como o projeto de macrodrenagem no canal da Avenida Paraná.

O relatório aponta, ainda, que a recuperação do balneário está dentro do cronograma, com previsão de término para o segundo semestre deste ano. O levantamento é elaborado mensalmente pelo órgão ambiental em parceria com consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelas obras, vencedor da licitação pública. A revitalização da orla é a principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, com investimento de R$ 314,9 milhões por parte do Governo do Estado.

“A revitalização está evoluindo muito bem. Estamos otimistas de que poderemos entregá-la à população antes do prazo previsto, antecipando o cronograma. Quem sabe ainda no primeiro semestre de 2024”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

A mais recente atualização mostra que o espigão da Praia Brava, os guias de correntes da Avenida Paraná e de Matinhos e os headlands dos balneários Riviera e Flórida estão prontos. Essas estruturas marítimas, explica Souza, foram implementadas para melhorar a balneabilidade, ajudar na manutenção da areia da praia e atuar no auxílio a contenção de ressacas.

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“Alcançamos a etapa de acabamento para que essas estruturas, além do papel marítimo que já estão exercendo, sirvam também como atrativos turísticos, pontos de contemplação da orla, para que os turistas possam registrar a passagem por Matinhos”, explica.

Avançaram também obras para drenagem urbana, com a finalização do processo de macrodrenagem no canal da Avenida Paraná. É essa intervenção que, ao lado da microdrenagem (31,3% concluída), ajudará na contenção de alagamentos e cheias derivadas de fortes chuvas ou ressacas intensas, uma antiga reivindicação de moradores locais e turistas.

Esse novo sistema funcionará da seguinte maneira: quando a chuva cair na cidade, a água escorrerá para as canaletas de microdrenagem localizadas ao lado das ruas, próximas às calçadas, e de lá escoará para o sistema de macrodrenagem, composto por extensos canais sem tampa que conseguem transportar um grande volume por grandes distâncias, como o canal do Rio Matinhos, o da Avenida Paraná e o da Avenida Juscelino Kubitschek.

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Depois de passar pela macrodrenagem, a água será lançada para o destino final: um dos corpos hídricos da cidade, como o mar, o Rio Matinhos ou os afluentes com o Rio Milome. “Já pudemos observar neste fim de ano um comportamento muito melhor do sistema de drenagem, mesmo que ainda incompleto, nos dias de chuva no Litoral”, destaca o diretor-presidente do IAT.

Além disso, o relatório indica que foram lançados 100% dos tetrápodes em todos os pontos de revitalização da orla: Praia Brava (340 peças), Flórida (681), Riviera (681), Rio Matinhos Norte (469), Paraná Sul (1.241) e Rio Matinhos Sul (1.259). Os tetrápodes são peças de concreto com cerca de 3 metros de altura e 4,3 metros cúbicos de volume, pesando, cada uma, entre 10 e 12 toneladas. São equipamentos essenciais para evitar possíveis danos às estruturas marítimas.

Já a etapa de urbanização, com calçamento, pavimentação, instalação de lombadas e paisagismo, atingiu 95% em Caiobá e 80% nos demais balneários.

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A etapa de urbanização, com calçamento, pavimentação, instalação de lombadas e paisagismo, atingiu 95% em Caiobá e 80% nos demais balneários. Foto: Gabriel Rosa/AEN

ETAPAS – A obra de revitalização da orla de Matinhos é feita em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial, com orçamento de R$ 314,9 milhões, abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

O projeto é acompanhado de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer em Matinhos.

As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, também, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Confira como está o Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos:

Porcentual de execução da obra como um todo: 92,3%

Espigão da Praia Brava: 100%

Guias-Correntes da Avenida Paraná: 100%

Guias-Correntes de Matinhos: 100%

Headland Riviera: 100%

Headland Flórida: 100%

Urbanização Caiobá: 95%

Urbanização Balneários: 80%

Plantio de restinga: 76,3%

Macrodrenagem: 100%

Microdrenagem: 31,3%

Assentamento Macrodrenagem: 1.366 metros (100%)

Assentamento Microdrenagem: 5.200 metros (24,3%)

Tetrápodes lançados na Praia Brava: 340 (100%)

Tetrápodes lançados no Flórida: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Riviera: 681 (100%)

Tetrápodes lançados no Matinhos Norte: 469 (100%)

Tetrápodes lançados no Paraná Sul: 1.241 (100%)

Tetrápodes lançados no Rio Matinhos Sul: 1.259 (100%)

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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