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Com apoio do Estado, Maria Helena investe R$ 4 milhões em pavimentação de diversas ruas

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Um edital encaminhado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) à Prefeitura de Maria Helena, na região Noroeste, autoriza o início de obras de pavimentação de diversas ruas do município. No total, serão investidos R$ 4 milhões, liberados via operação de crédito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).

O projeto prevê a pavimentação de 17.589,59 metros quadrados e inclui terraplenagem, implantação de base, sub-base, revestimento, meio fio, rede de drenagem de águas pluviais e sarjeta, além de serviços de urbanização e da sinalização de trânsito.

“O Governo do Estado é o grande parceiro de todos os municípios do Paraná. O objetivo do governador Ratinho Junior é transformar a vida das pessoas, independentemente se vivem em cidades grandes, médias ou pequenas. Essa é mais uma obra em favor da população”, afirmou o secretário da pasta, Eduardo Pimentel.

A obra será realizada nas ruas Piquiri (entre Bom Sucesso e Piedade), Bom Sucesso, (entre Progresso e Piquiri), São Marinho (entre a Avenida Paraná e a Rua Glória), Rua Olímpia (entre Santa Efigênia e Riachuelo), Guajovira (trecho1, entre Ipiranga e Guaíra), Ipiranga (entre Formosa e Consolação), Guajovira (trecho 2, entre Rolândia e Tiradentes), Tiradentes (trecho 1, entre Guajovira e Consolação), Bela Aliança (entre Campo Mourão e Rolândia), Glória (entre Campo Mourão e Rolândia), Santa Efigênia (trecho 1, entre Campo Mourão e Rolândia), Santa Efigênia (trecho 2, entre Tiradentes e Anchieta), Tiradentes (trecho 2, entre Santa Efigênia e Voluntários da Pátria) e Voluntários da Pátria (entre Campo Mourão e Anchieta).

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MAIS OBRAS Maria Helena tem outras cinco obras em andamento, realizadas com recursos autorizados pela Secretaria das Cidades. Quatro dessas iniciativas são via Programa de Transferência Voluntária da Secid (PTV), que dispensa a devolução dos recursos ao Tesouro do Estado. Com 21% já executados, a cidade terá, em breve, um Barracão Feira, com espaço reservado à comercialização, sala térmica, sanitários convencionais e para pessoas com deficiência e jardim. Nessa obra, o total investido é de R$ 377,9 mil.

O recapeamento asfáltico de 11.268,75 metros quadrados das ruas Piedade, Progresso, Piedade, Guaíra, Ipiranga, Olímpia e da Avenida da República atingiu 89% de conclusão. A obra é realizada com o investimento de R$ 917,5 mil (pelo PTV). Ao mesmo tempo, a prefeitura já deu início ao processo licitatório para revitalização da Praça Padre Herve Marie Sauliou, com a intervenção chegando a 2.179,55 metros quadrados. Outra obra já autorizada para licitação é a da implantação de unidade Meu Campinho, que receberá investimento de R$ 230 mil, também a fundo perdido.

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A prefeitura executa, ainda, com o apoio do Governo do Estado, uma revitalização no sistema de iluminação pública, com a substituição de luminárias tradicionais por outras, a LED, mais eficientes e mais econômicas.

São 668 unidades a serem implantadas com o investimento de R$ 548 mil nas seguintes vias: avenidas da República e Maria Helena; ruas Adalberto Girroto, Anchieta, Bandeirantes, Bela Aliança, Bom Sucesso, Campo Mourão, Cerro Azul, Cuiabá, Consolação, Espírito Santo, Formosa, Glória, Guaíra, Guajovira, Guarapuava, Guarita, Iguatemi, Ipê, Ipiranga, Marialva, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Olímpia, Onélia Beltrame Cabreli, Piauí, Piedade, Pinheiro, Piquiri, Progresso, Riachuelo, Rio de Janeiro, Rolândia, Roraima, São Martinho, Santa Efigênia, São Paulo, Tarumã, Tibagi, Tietê, Tiradentes, 25 de Julho e Voluntários da Pátria.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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