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Colégios do Paraná contam com espaços e técnicos dedicados para atender alunos com TEA

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Juarez Gabriel Miranda Franco de Lima sempre gostou de ir ao circo. Um dia, em 2020, pendurou uma cortina na garagem de casa, botou um nariz de palhaço, apontou uma câmera para o palco improvisado e se apresentou como o palhaço JG.

“Teve malabarismo com chapéu, piadas e muitas músicas infantis”, recorda. “Normalmente eu faço sozinho, mas às vezes deixo meus amigos fazerem uma apresentação”.

Aos 6 anos, Juarez era tratado como uma criança hiperativa. Até que Cleusa, sua mãe, orientada pela escola em que ele estudava, procurou ajuda profissional para o diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista (TEA), que acabou se confirmando. A princípio preocupada – na adolescência, ela havia cuidado de uma criança com autismo severo –, Cleusa ficou aliviada com o apoio dado pela escola.

“Ele conseguiu uma professora para ajudá-lo a se desenvolver nos estudos”, conta. “Tinham muita paciência e muito amor por ele. Ele é um menino muito inteligente e muito carinhoso com todo mundo”. 

Além das apresentações como o palhaço JG – devidamente registradas em seu canal no YouTube –, Juarez, que está no terceiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Wolff Klabin, é atleta, tendo competido em três edições dos Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná (Parajaps), representando o Centro de Referência Paradesportiva de Telêmaco Borba. Em 2023, ele foi campeão paranaense, tendo conquistado ouro nas modalidades de 100, 200 e 400 metros.

Correr, diz Juarez, o ajudou a se tornar uma pessoa mais independente. “Consigo cuidar de mim mesmo e já saio sozinho. Eu costumava me isolar, mas agora saio e convivo com outras pessoas”, comemora.

Essas conquistas de Juarez e de outros 12 mil estudantes com diagnóstico de TEA na rede estadual são possíveis graças aos serviços de acolhimento e assistência oferecidos pela Secretaria da Educação (Seed-PR). Esses serviços são distribuídos nas escolas levando-se em conta as necessidades dos estudantes.

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Os Profissionais de Apoio Escolar (PAE), que ajudam estudantes com deficiência a participar das atividades escolares, e Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE), que atendem alunos com necessidades educacionais especiais, são contratados conforme estudo de caso. 

Já as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), que funcionam no contraturno e ajudam na integração social dos alunos, são autorizadas para todas as escolas que possuam estudantes da educação especial e que não sejam de educação integral.

“O Paraná desenvolve ações voltadas aos alunos com TEA desde a origem do atendimento educacional especializado”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda. “Com o aumento do número de estudantes identificados, as ações têm sido potencializadas para garantir a inclusão de todos eles”.

Hoje, para atender estudantes com diagnóstico de TEA, a rede estadual de educação conta com cerca de 3 mil SRMs, 1,4 mil PAEs e 4,1 mil PAEEs.

PROFESSOR COM TEA – Quando ingressou como professor na rede estadual de ensino, aos 21 anos, Evalney Riely Horst sentia que havia uma barreira entre ele e os demais colegas. Interpretar simples entonações de voz ou outros sinais não verbais representava uma dificuldade para ele. Ao participar do planejamento de educação inclusiva da escola, anos depois, ele teve a oportunidade de conhecer mais a fundo o que era autismo. Tendo se identificado com muitas de suas características, resolveu ele mesmo procurar orientação profissional.

Em 9 de abril de 2024, Evalney, aos 37 anos, finalmente recebeu o diagnóstico de portador do TEA. “No começo foi estranho, precisei de um tempo até aceitar. Mas depois tudo foi fazendo sentido”, lembra. 

Desde a época em que estudava, Evalney tinha dificuldade para se enturmar, exceto quando se envolvia com atividades que o interessavam, como xadrez, informática e jogos eletrônicos, e que o tornavam alvo de bullying. Faltavam ao ambiente escolar formas de acolhimento a alunos como ele. “Não havia suporte, nem ouvíamos falar sobre autismo naquela época. Foi bem complicado para mim”, afirma.

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“Hoje em dia, eu percebo muitas coisas boas, como atendimento especializado com profissionais capacitados, salas de recursos multifuncionais e palestras para conscientização”, avalia Evalney, que hoje leciona no Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira, em Irati, no Centro-Sul do Estado. “Na escola, quando contei do diagnóstico, a direção me acolheu e inclusive me incentivou a usar o cordão do autismo, como forma de inspirar alunos autistas”.

INCLUSÃO – Com o objetivo de promover a inclusão e o combate à discriminação da pessoa autista, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 2008, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. O TEA é um transtorno do desenvolvimento neurológico, caracterizado principalmente pela dificuldade de comunicação e interação social, podendo apresentar ou não déficits intelectuais e hiperfocos.

“Não tem cura, mas tem tratamento”, afirma a pedagoga e especialista em psicopedagogia e educação especial, Siana do Carmo de Oliveira Franco Bueno. “O maior desafio enfrentado pela pessoa com TEA é que muitas vezes ele é tratado de forma equivocada, apenas com medicação. Também é necessário que haja acompanhamento terapêutico e orientação adequada”.

Segundo Siana, a importância do diagnóstico precoce ajuda a evitar complicações ao longo da vida para a pessoa com TEA. “É para que o autista não venha a sofrer graves consequências na vida adulta, como depressão ou mesmo outros transtornos mais sérios, que poderiam causar prejuízos pela dificuldade de compreensão, tanto por ele como pelas pessoas de seu entorno”, completa.

O diagnóstico é feito por meio de avaliações, observações e acolhimento de relatos familiares e clínicos e deve acontecer o mais cedo possível. “Aos primeiros sinais atípicos no desenvolvimento infantil, pode-se iniciar o acompanhamento multidisciplinar objetivando uma avaliação completa do quadro”, explica o psicólogo Paulo Ricardo Ferreira.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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