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Censo aponta queda na taxa de analfabetismo de indígenas no Paraná na última década

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A taxa de analfabetismo entre pessoas indígenas caiu nos últimos anos no Paraná. De acordo com os dados do Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (4), a proporção de indígenas que não sabiam ler e escrever no Estado em 2022 era de 11,85%, cinco pontos percentuais a menos do que o registrado em 2010, quando o índice era de 17,05%.

Em números gerais, considerando as pessoas de todas as etnias, o Paraná registrou no Censo de 2022 uma taxa de analfabetismo de 4,3%, a sexta mais baixa do Brasil.

Em números absolutos, a pesquisa apontou que em 2022 o Paraná tinha 19.848 indígenas alfabetizados e 2.669 indígenas não alfabetizados. Em 2010, eram 15.451 pessoas indígenas alfabetizadas e 3.177 não alfabetizadas. Os números do IBGE para este levantamento consideram apenas pessoas com 15 anos ou mais.

A população indígena representa 0,27% de todos os habitantes do Paraná. Somando as pessoas de todas as idades, são 30.460 indígenas autodeclarados no Estado. Com isso, o Paraná tem a 14ª maior população indígena do Brasil.

O Paraná também segue com índices de alfabetização melhores do que a média nacional. Em todo o Brasil, a taxa de analfabetismo de indígenas em 2022 era de 15,05%, segundo o IBGE. Em 2010, a média nacional era de 23,39%.

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FAIXA ETÁRIA Os índices de analfabetismo indígena variam bastante de acordo com a faixa etária. Quanto mais jovem o público, menor é o índice. Entre os indígenas de 15 a 19 anos, por exemplo, a taxa de analfabetismo no Paraná é de apenas 1,73%. Entre as pessoas que têm de 20 a 24 anos, o índice é de 2,52%, e entre o público de 25 a 34 anos, a proporção é de 4,18%. Para os indígenas com 35 anos ou mais, a taxa é de 19,71%.

Os índices paranaenses estão abaixo da média nacional em todas as faixas etárias. No Brasil, a proporção de indígenas que não sabem ler e escrever de 15 a 19 anos é de 5,53%. Entre as pessoas indígenas de 20 a 24 anos é de 5,52%, e de 25 a 34 anos é de 6,71%. Entre as pessoas com 35 anos ou mais, a proporção nacional é de 23,07%.

Os números registrados, principalmente entre os mais jovens, mostram o impacto da estrutura de educação do Estado. A rede estadual de ensino do Paraná conta com 40 escolas indígenas, inscritas em suas terras e culturas, contemplando mais de 5 mil estudantes das etnias Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá.

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Essas instituições de ensino são atendidas por mais de 370 professores e têm normas, pedagogia e funcionamento próprios, respeitando a especificidade étnico-cultural de cada povo. Os estudantes têm direito a ensino intercultural e bilíngue (aulas da língua indígena e português) desde o início de sua jornada, visando à valorização da diversidade.

LOCALIZAÇÃO DO DOMICÍLIO – O Censo ainda mostra que índices mudam de acordo com a localização dos domicílios dos indígenas. Para aqueles indígenas paranaenses que residem fora das terras demarcadas, a taxa de analfabetismo era de 12,46%. Já dentro das terras indígenas, o índice era de 25,45%. Em todo o Brasil, o analfabetismo de indígenas fora das áreas demarcadas era de 14,5% e dentro delas era de 32,30%.

Segundo o Censo, 13.893 pessoas moram em terras de demarcação no Paraná e 16.573 moram fora de regiões demarcadas. A maior área de demarcação é a região do Rio das Cobras, na região Centro-Sul do Estado, com 3.102 pessoas.

Os dados completos de alfabetização indígena do Censo de 2022 podem ser conferidos no banco de estatísticas do IBGE neste link.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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