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Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres encerra 1ª temporada com evento em Curitiba

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O programa Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres, realizado pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), e em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), encerra a primeira temporada com evento em Curitiba quarta, quinta e sexta-feira da semana que vem (6, 7 e 8).

A secretária Leandre Dal Ponte destaca que o encontro é destinado a gestoras municipais, técnicos de referência da política da mulher e de demais políticas setoriais transversais, servidores e profissionais do governo estadual. “Vamos discutir políticas públicas eficazes relativas à mulher. Juntos podemos construir uma sociedade mais justa e segura para todas”, afirma. As inscrições podem ser realizadas até os dia do evento neste link.

Iniciada neste ano, a caravana tem como objetivo orientar gestores municipais sobre a importância da criação de estruturas locais, como secretarias municipais, conselhos, fundos ou órgãos com foco em políticas públicas para mulheres. Em 2023, dez cidades, de todas as regiões do Paraná, receberam o programa: Curitiba, Cascavel, Francisco Beltrão, Santo Antônio da Platina, Irati, Maringá, Arapongas, Guarapuava, Campo Mourão, Ponta Grossa. Desde maio, o itinerário reuniu mais de 3 mil representantes de 281 municípios em reuniões para debate e diálogo sobre o tema.

No encerramento desta primeira temporada, o Museu Oscar Niemeyer (MON) recebe a abertura das atividades. Na quarta-feira, às 9h, será aberta ao público a mostra fotográfica “Feminicídio: Um Crime contra a Equidade”, do Instituto Virada Feminina. Ela estará no vão livre do MON. Ao longo do dia será realizado um ciclo de palestras voltados à compreensão desse fenômeno e as formas de enfrentá-lo.

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Na quinta e sexta-feira acontece a I Jornada Técnica de Políticas para Mulheres. O encontro será na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e envolve capacitação sobre a estruturação do sistema de governança de políticas públicas para mulheres e estratégias de combate ao feminicídio. Participarão personalidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres e no combate a esse crime.

MUNICÍPIOS – Um levantamento do Governo do Estado mostra que 13 municípios paranaenses possuem uma Secretaria da Mulher e outros quatro têm organismos específicos dedicados a estas políticas públicas. De acordo com o estudo, que foca o cenário do Estado antes da realização da caravana, 149 municípios possuem conselho municipal da mulher e 64 têm Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. A partir da primeira temporada da caravana, a Semipi prevê que os números sejam ampliados, com criação de estruturas e ações em mais municípios.

Confira a programação:

Quarta-feira

Local: Museu Oscar Niemeyer, Auditório Potty Lazzarotto, Curitiba/PR

Manhã – Tema: Paraná Unido no Combate ao Feminicídio

08h00 – Credenciamento com Café de Boas-Vindas

11h00 – Lançamento da Exposição Fotográfica “Um Crime Contra a Equidade” – Instituto Virada Feminina

12h00 – Encerramento da parte da manhã/pausa para almoço

 13h30 – Palestra Magna – Tema: Feminicídio – Um Crime Contra a Equidade

14h15 – Ciclo de Palestras

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17h00 – Coffee-Break e Encerramento

Quinta-feira

Local: PUC/PR – Auditório Maria Montessori Bloco 1, Curitiba

08h00 – Credenciamento com Café de Boas-Vindas

08h30 – Abertura: Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres: Balanço da 1a Temporada

9h00 – Palestra: Prevenção ao Wollying: Fortalecendo a Saúde Mental das Mulheres

10h00 – Alternativa do Programa de Hospedagem para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar

12h00 – Encerramento da parte da manhã/pausa para almoço

13h30 – Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná – Palestra: Potencialidades e Articulações com a Rede de Proteção

14h00 – Ciclo de palestras

16h15 – Debates e Encaminhamentos

16h45 – Coffee-Break

17h00 – Reunião do Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres

 Sexta-feira

Local:  PUC/PR – Auditório Maria Montessori Bloco 1, Curitiba/PR

08h00 – Café de Boas-Vindas

08h30 – Dinâmica motivacional: A mulher em seu potencial máximo

09h00 – Diálogos federativos preparatórios para a formalização do Fórum Estadual de Políticas para Mulheres – Histórico e alinhamentos metodológicos

10h30 – Oficina para construção do Fórum e planejamento de calendário de atividades para 2024

Metodologia de grupo: Apreciação da proposta e aprimoramento do desenho de constituição do Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para Mulheres e definição de calendário de encontros 2024

12h00 – Encerramento da parte da manhã/pausa para almoço

13h00 – Oficinas de Apoio Técnico da Semipi

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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