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Após investimento de R$ 1,2 milhão, Estado entrega parque urbano a Andirá

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O Instituto Água e Terra (IAT) entregou nesta quarta-feira (20) as obras do parque urbano Mário Bonacin, no bairro Bela Vista III, em Andirá, no Norte Pioneiro. O espaço conta com uma área de 69.084,27 metros quadrados (cerca de 6,9 hectares) e mistura o lazer à preservação ambiental. Essa foi a 25ª unidade finalizada pelo Governo do Estado, que destinou R$ 1.241.320,66, com contrapartida municipal de R$ 31.833,59.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do diretor-presidente do IAT, Everton Souza, do diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Luiz Scroccaro, da prefeita de Andirá, Ione Abib, e dos secretários estaduais Guto Silva (Planejamento) e Marcio Nunes (Turismo).

O parque urbano foi construído em uma área de fundo de vale que servia informalmente como depósito de entulhos. Agora, o espaço conta com playground, quiosques, quadras de futebol e vôlei, academia ao ar livre, além de uma vasta área verde para contato com a natureza. Ganhou também estruturas para a criação de espécies de abelhas nativas sem ferrão. Essa iniciativa, que faz parte do Programa Poliniza Paraná, ajuda na preservação da biodiversidade local por meio da polinização.

“Tenho certeza que esse é um dos parques mais bem estruturados do Paraná, diferenciado, com muito lazer para a população. Mas também há o aspecto ambiental, porque transformou uma área degradada no cartão-postal de Andirá”, afirmou Scroccaro.

Coordenadora do setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Paula Coradin ressaltou que o parque foi planejado para servir como bacia de contenção para a água das chuvas, ajudando a prevenir cheias e alagamentos.

“O projeto Parques Urbanos tem como objetivo a recuperação de áreas que apresentam danos ambientais dentro do perímetro urbano dos municípios. Sendo assim, a apresentação de soluções para o problema é obrigatória durante a elaboração dos projetos. Em Andirá, a proposta foi a instalação de um conjunto de lagoas que atuarão como bacias de amortecimento e contenção, realizando o armazenamento temporário das águas pluviais e permitindo a liberação do montante acumulado de forma gradual, contribuindo com a macrodrenagem urbana”, explicou a técnica.

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“Além disso, o município fez o plantio de espécies de vegetação nativa, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos presentes na área e para a recuperação da fauna e flora local”, complementa Paula.

PARQUES URBANOS – O projeto Parques Urbanos é uma parceria entre o IAT e as prefeituras paranaenses, que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente (APP).

Desde a implementação do projeto, em 2019, 25 parques foram entregues a municípios em diferentes regiões do Paraná, incluindo o equipamento em Andirá. Ao final desta primeira fase, serão 61 complexos à disposição dos paranaenses, com investimento global de R$ 73 milhões.

Além das funções de recuperação ambiental, os parques urbanos contam com outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Uma delas é o Poliniza Paraná, que desde 2021 é presença obrigatória em todos os espaços ligados ao projeto. A iniciativa prevê a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão para auxiliar na conservação de espécies nativas e para complementar as ações de educação ambiental dos locais.

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Outro projeto parceiro é o Espaço Educador Sustentável, que consiste na implementação de atividades de promoção da educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.

COMO FUNCIONA Após a identificação de uma área apropriada, os municípios enviam um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do IAT para avaliação do Instituto. Uma vez aprovado, o IAT repassa os recursos financeiros para a execução do projeto por meio de um convênio, conforme o andamento da obra. É necessário que o município tenha a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.

CIDADES – As 60 cidades contempladas pelo projeto nesta primeira fase são: Alto Paraíso, Altônia, Ampére, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales (2 parques), Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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