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Amigo bicho: IAT reforça campanha contra a violência a animais silvestres

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Serpentes, gambás, morcegos, lagartos teiús e aves rapinantes. Esses são exemplos de animais da fauna silvestre do Paraná que com regularidade interagem de alguma forma com a população e acabam pagando caro por isso. É comum que órgãos ambientais como o Instituto Água e Terra (IAT) recebam animais feridos pela ação humana. Parte por desconhecimento de que o animal não causará nenhum mal. Há, porém, quem haja intencionalmente com brutalidade contra a fauna.

No começo deste mês, por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, encaminhou para o IAT um ouriço-cacheiro (Coendou spinosus) com traumatismo craniano após ser atingido na cabeça por um objeto pontiagudo, muito provavelmente um machado. Após exames complementares e parecer veterinário, o animal precisou passar por eutanásia devido à gravidade das lesões. “É algo chocante, chorei de tristeza e de ódio naquele dia”, conta a veterinária do Instituto, Tássia Merisio.

“Os animais acabam pagando um preço muito alto por coexistirem com seres humanos. Atropelamentos propositais, agressões por pauladas, machadadas, envenenamentos e animais atingidos por balas de chumbinhos são só alguns dos casos que já recebemos no setor de Fauna do IAT. Por isso, fazemos um trabalho constante e em conjunto com a polícia para identificar e responsabilizar os agressores”, explica a veterinária.

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Mas o que fazer ao se deparar com um animal silvestre perto de casa? O primeiro passo é manter a calma e não tocar no bicho. A partir daí contatar o órgão ambiental especializado para fazer a remoção de maneira adequada, sem riscos para o animal e para a população.

“Nem todo animal que aparece na área urbana precisa ser resgatado porque vai causar algum tipo de incômodo à população. A captura funciona para casos em que o bicho está ferido ou significa um risco para a sociedade. A convivência pacífica é sempre a melhor solução”, destaca Tássia. “Recebemos muitos gambás feridos, seja por atropelamento no trânsito ou por ataque violento das pessoas, um pecado”, acrescenta.

O cuidado com esses animais ajuda a manter o equilíbrio do meio ambiente. Ele deve ser praticado mesmo com cobras ou animais maiores, que causam certo temor. Todo o processo de atendimento à fauna silvestre nos municípios é regulamentado pela a Resolução Sedest/IAT nº 013/2022.

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ANIMAIS FERIDOS – Já no caso de avistar animais machucados, o resgate pode ser solicitado ligando na Secretaria de Meio Ambiente do município ou no Setor de Fauna do Instituto Água e Terra para demais orientações.

Para denúncia de animais vítimas de maus-tratos, caça, tráfico ou cativeiro irregular, o cidadão deve entrar em contato diretamente com a Polícia Militar Ambiental através do Disque Denúncia 181 ou com a Ouvidoria do Instituto Água e Terra.

É necessário informar de forma objetiva e precisa a localização e o que aconteceu com o animal. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem fazer o atendimento.

O IAT ressalta ainda que o ato de matar, perseguir e caçar animais silvestres é um crime previsto pela Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.  Quer saber mais sobre como proceder no caso de uma visita inesperada de um animal silvestre? O Instituto Água e Terra preparou um guia informativo.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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