A partir desta quinta-feira (20) estão abertas as inscrições para o I Seminário Paranaense de Regulação – Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, que acontece nos dias 20 e 21 de agosto, em Curitiba, no Centro de Eventos Sistema Fiep. Promovido pela Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná), o evento tem como objetivo fomentar os debates referentes à regulação dos serviços de saneamento básico. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Apesar de a regulação ter começado a ganhar espaço no cenário nacional na década de 90, as poucas iniciativas promovidas com o intuito de estimular reflexões mais aprofundadas sobre a área da regulação se restringem aos eventos realizados pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). O I Seminário Paranaense de Regulação deve contribuir com a pluralidade dos debates na área, mais especificamente em relação aos serviços de saneamento básico.

Entre os palestrantes já confirmados estão nomes como o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe de Mello Sampaio Cunha; o advogado Bernardo Strobel Guimarães; a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, Luciana Luso de Carvalho; e o procurador federal Maurício Vasconcellos.

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O evento tem como público-alvo os servidores de agências reguladoras municipais, estaduais e nacionais, estudantes e profissionais das áreas relacionadas à regulação dos serviços de saneamento básico e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Além da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), o seminário conta com o apoio do Governo do Paraná, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), da Escola de Gestão do Paraná, da Secretaria de Estado do Planejamento, da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fonte: Governo PR