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Acolhimento, inclusão, proteção e esporte são pilares das ações para pessoas idosas do Paraná

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O Governo do Paraná destinou em 2024 o montante de R$ 25,87 milhões para ações voltadas a pessoas idosas. Os recursos são direcionados ao reforço de estrutura e ações de acolhimento, à inclusão social possibilitada pelo Programa Viaja + 60 e ao Programa Cuida Mais Paraná, de promoção do envelhecimento ativo e saudável. Segundo a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), a previsão é beneficiar mais de 80 mil paranaenses desta faixa etária.

É o maior volume de recursos direcionado a este segmento da história do Estado e chega quase ao total do que foi repassado nos últimos três anos, de R$ 26,5 milhões. A medida integra a estratégia do governo estadual de reforçar ações e programas para pessoas idosas, a fim de preparar o Paraná para um cenário futuro não muito distante. Projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o Estado chegará a 2030 com mais pessoas idosas do que jovens e crianças menores de 14 anos.

Para a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, a atualização das projeções populacionais confirma a importância de priorizar políticas públicas voltadas à pessoa idosa. “O Governo do Estado tem se preparado para essa mudança, para que a população tenha uma condição de envelhecimento saudável, ativo, com autonomia e qualidade de vida”, destaca.

“O investimento expressivo não apenas reconhece a importância de cuidar e valorizar as pessoas idosas, mas também reforça o compromisso do Estado em promover dignidade e qualidade de vida para todos os cidadãos”, afirma a secretária. O repasse é feito via Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná (Fipar) para municípios que tenham o Atestado de Regularidade de Conselho, Plano e Fundo da Pessoa Idosa (ARCPF) atualizado. São 159 entidades em 132 municípios contemplados.

Em novembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a  lei nº 22.189/2024 , que cria o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. Entre os objetivos estão o fortalecimento da rede de apoio à população com 60 anos ou mais, a criação de bolsas financeiras voltadas tanto para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade quanto para cuidadores familiares e a execução da Rede de Atenção à Pessoa Idosa.

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MAIS AÇÕES – Em 2024 também foi sancionada a lei nº 22.162/2024 , que implementa a gratuidade ou desconto de 50% para pessoas idosas na aquisição de passagens para utilização dos serviços de transporte intermunicipal, através da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+. A nova política entra em vigor a partir de maio de 2025.

Em alusão ao Junho Violeta, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, foi lançada uma campanha publicitária educativa orientando sobre possíveis crimes cometidos contra cidadãos com mais de 60 anos, bem como da importância de denunciá-los, por meio do Disque Idoso Paraná (0800-141-0001).

Em novembro, mais de 2,4 mil pessoas, de 43 municípios, estiveram em Guaratuba e Pontal do Paraná, no Litoral, para a 18ª edição dos Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs). As 822 equipes formadas por homens e mulheres disputaram basquetebol relógio, peteca, handebol zona, vôlei câmbio, vôlei no escuro, vôlei de praia, tênis de mesa, dominó, dama e xadrez. Todas modalidades adaptadas para os atletas da terceira idade. 

O JIIDOS são organizados em parceria pela Secretaria do Esporte (SEES) e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e tem como objetivo reunir atletas de diversos municípios para celebrar a vida, superar desafios e promover a integração.

CIDADES AMIGAS – Com o apoio da Semipi, 35 municípios paranaenses já foram certificados como “Cidades Amigas da Pessoa Idosa”. O reconhecimento é concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a cidades que adaptaram seus serviços e estruturas físicas para serem mais inclusivas e receptivas. Atualmente, 75% das cidades brasileiras certificadas estão no Paraná.

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Também em 2024, a população idosa do Paraná passou a contar com o projeto Viaja + 60, que é parte do programa Paraná + Viagem, da Secretaria Estadual do Turismo (Setu). O foco é promover o turismo acessível e enriquecedor para a população 60+ no Estado, incentivando também o bem-estar, lazer, cultura, inclusão social e o desenvolvimento econômico das regiões paranaenses. 

CAPACITAÇÃO E DIVERSÃO – O ano também teve muitas ações de capacitação, conscientização, lazer e confraternização. Em Pato Branco (Sudoeste), o 2º Seminário Paraná Amigo da Pessoa Idosa, tratou da sensibilização sobre os diferentes tipos de violência cometidos contra a pessoa idosa e também da capacitação de agentes responsáveis pela elaboração e execução de políticas públicas dos municípios para este segmento populacional.

Em outubro, mês da pessoa idosa, mais de 400 homens e mulheres de Curitiba e de diversos outros municípios do Paraná participaram do evento “Cultura e Conexão: Uma celebração 60+”, promovido pelo Governo do Estado, no Teatro Guaíra. Teve apresentação Coral da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati-Unespar); do espetáculo da G2 Cia de Dança, grupo master do Centro Cultural Teatro Guaíra; miniworkshop sobre tecnologia com abordagem sobre golpes virtuais, ministrado pela Celepar.

O papel do acolhimento institucional dentro das políticas públicas para pessoas idosas compôs os temas do I Fórum de Envelhecimento e Longevidade: Cuidados de Longa Duração, realizado em novembro. O evento proporcionou um espaço de diálogo sobre projetos, programas e serviços que melhorem a qualidade de vida das pessoas idosas acolhidas ou dependentes de cuidados de longo prazo e suas famílias.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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