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Senado aprova projeto de lei para redução de emissões e preservação ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei 4364/2023, elaborado pelo senador Marcos Pontes. A proposta visa incentivar ações de mitigação e remoção de gases de efeito estufa no Brasil, promovendo uma economia mais sustentável e combatendo as mudanças climáticas. O projeto altera a Política Nacional sobre a Mudança do Clima, incluindo ações prioritárias para reduzir as emissões por entidades públicas e privadas.

O Brasil já protege e preserva 66,3% de sua área total com vegetação nativa. Dentre essas áreas, 9,4% são unidades de proteção, 13,8% são terras indígenas, 9,9% são terras devolutas não cadastradas, e 33,2% são imóveis rurais que lideram a preservação. Cidades e infraestrutura ocupam apenas 3,5% da área, enquanto 30,2% são propriedades rurais dedicadas a lavouras, pastagens e florestas plantadas.

O senador Marcos Pontes destacou a importância de ações globais e locais para reduzir as mudanças climáticas. “Temos que fazer o que está ao nosso alcance, e uma dessas ações é a redução dos gases de efeito estufa. Podemos implementar diversas medidas, desde a maneira como produzimos e consumimos energia, até como a mobilidade é realizada e o tipo de combustível utilizado. Deve ser feito de forma técnica e gradual. Esse projeto tem essa finalidade”, afirmou o senador.

O texto do projeto prevê incentivos para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis, aumento da eficiência energética, restauração de vegetação nativa, combate ao desmatamento ilegal e promoção de técnicas de agricultura de baixo carbono.

“O projeto fortalece o compromisso com a preservação ambiental, priorizando ações específicas para o controle e a prevenção do desmatamento ilegal. Dessa forma, combatemos essa prática criminosa e garantimos maior efetividade na preservação da vegetação nativa”, ressaltou o senador Zequinha Marinho.

Se não houver recurso para a votação no plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A aprovação desta proposta representa um passo importante para o Brasil na busca por um desenvolvimento mais sustentável e na contribuição para os esforços globais de combate às mudanças climáticas.

Fonte: Pensar Agro

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Porto Nacional lidera exportações e movimenta R$ 197 milhões

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Porto Nacional, no Tocantins, começou 2025 reafirmando seu protagonismo no comércio exterior. Nos dois primeiros meses do ano, o município somou cerca de R$ 197 milhões em exportações, segundo dados da plataforma Comex Stat, do governo federal. Esse desempenho coloca a cidade na liderança entre os municípios tocantinenses que mais venderam para fora do país. Em segundo lugar aparece Almas, com aproximadamente R$ 181 milhões.

Grande parte desse montante veio da força do agronegócio local. O destaque ficou por conta da exportação de subprodutos da soja: as tortas e resíduos sólidos resultantes da extração de óleo, que renderam R$ 109 milhões com o envio de 47,8 mil toneladas. Já a soja in natura gerou aproximadamente R$ 67 milhões em vendas externas, com um volume de 18,7 mil toneladas embarcadas. Legumes de vagem também contribuíram significativamente, com R$ 19 milhões gerados pela exportação de 3,73 mil toneladas. O milho teve participação menor, respondendo por menos de 1% do total exportado no período.

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Para o secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Fernando Wild, os números confirmam o bom momento do campo portuense. “A força do agro em Porto Nacional está consolidada. Trabalhamos intensamente para melhorar a infraestrutura rural, com ações como a manutenção de estradas, construção de pontes e apoio logístico. Ao mesmo tempo, apoiamos os pequenos produtores com assistência técnica, insumos, melhorias nas feiras e incentivo à comercialização. O resultado está aí, com recordes atrás de recordes”, afirmou o secretário.

Ao todo, 13 países compraram produtos portuenses neste início de ano. A Itália liderou a lista dos compradores, com importações no valor de aproximadamente R$ 45,6 milhões, seguida de perto pela China (R$ 43,6 milhões) e pela Eslovênia (R$ 37,3 milhões). Outros destinos importantes foram Paquistão, Índia, Alemanha, França e Marrocos. As vendas também chegaram a mercados menores, como Argélia, Egito, Tailândia, Paraguai e até os Estados Unidos, ainda que com volumes simbólicos.

A expectativa para o restante de 2025 é de crescimento ainda mais expressivo. Segundo projeções da Secretaria, há centenas de milhares de toneladas de soja prontas para embarcar nos próximos meses, principalmente com destino à China, principal parceira comercial do município. Só nos últimos três anos, Porto Nacional exportou 2,3 milhões de toneladas da oleaginosa, gerando quase R$ 708 milhões em receita (considerando o dólar a R$ 5,90).

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Com base nos atuais indicadores e no potencial de escoamento da safra, o município se posiciona como um verdadeiro polo do agronegócio tocantinense, com perspectivas animadoras para o restante do ano.

Fonte: Pensar Agro

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