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Produtores de Rondônia são contra novo imposto que penaliza o agronegócio

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Produtores de Rondônia estão revoltados com o governador Marcos Rocha (foto) que enviu à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que visa instituir uma nova contribuição sobre as atividades do agronegócio local, destinada a financiar o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA).

Essa contribuição se tornaria um requisito para a obtenção, manutenção ou renovação de benefícios ou incentivos fiscais, e seria aplicada a quem optar por regimes especiais para exportação ou adiamento do pagamento de impostos.

A proposta, segundo o governo de Rondônia, se baseia em fundos e contribuições semelhantes já existentes e em vigor em outros estados brasileiros, como Fundersul em Mato Grosso do Sul, Fethab em Mato Grosso e Fundeinfra em Goiás.

De acordo com a mensagem enviada aos deputados estaduais pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado precisa de R$ 1,2 bilhão para a recuperação das rodovias estaduais que desempenham um papel crucial no escoamento da produção agropecuária local.

Isso inclui especialmente a carne bovina, que gera mais de US$ 1,3 bilhão por ano com a exportação de mais de 300 milhões de toneladas. Conforme o texto, 97% da arrecadação resultante dessa contribuição proposta será destinada ao FITHA, enquanto os 3% restantes serão direcionados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp).

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O projeto de lei não especifica a porcentagem exata da contribuição, mas afirma que o governo estadual definirá quais mercadorias estarão sujeitas à cobrança. O deputado Delegado Camargo e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio (FPA) convocou os produtores rurais a comparecerem à Assembleia Legislativa em protesto contra a medida.

Ele alega que o governo está tentando aprovar o projeto “às pressas”, enquanto isenta grandes empresas que devem bilhões ao estado e, ao mesmo tempo, pretende impor um ônus de até 3% sobre os ombros dos produtores rurais, algo que ele considera inaceitável.

Na sessão realizada na terça-feira, os deputados estaduais já haviam aprovado um outro projeto de lei proposto pelo governo, que aumenta a alíquota do ICMS no estado de 17,5% para 20%.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

PIB do agronegócio cresceu 1,81% em 2024 e fechou o ano com R$ 2,72 trilhões

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O agronegócio brasileiro mostrou sua força mais uma vez em 2024. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o Produto Interno Bruto (PIB) do setor cresceu 4,48% no último trimestre do ano e fechou 2024 com uma alta acumulada de 1,81% em comparação com 2023.

Esse crescimento levou o PIB total do agronegócio a atingir impressionantes R$ 2,72 trilhões. Desse valor, R$ 1,9 trilhão veio da agricultura e R$ 819,26 bilhões da pecuária, de acordo com os preços do último trimestre de 2024. Com isso, a participação do agronegócio na economia do país foi de 23,2%, quase um quarto de tudo o que o Brasil produziu no ano.

O desempenho positivo do setor foi puxado, principalmente, pela pecuária, que teve um crescimento expressivo de 12,48% no ano. Dentro da pecuária, os maiores avanços vieram dos agrosserviços, com alta de 16,79%, e da agroindústria, com 16,78%. O setor primário (que inclui atividades como a criação de gado dentro da fazenda) também cresceu 6,55%, e os insumos (produtos usados na produção, como rações e vacinas) subiram 1,23%.

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Na contramão da pecuária, o ramo agrícola teve uma leve queda de 2,19% no ano. Todos os segmentos ligados à agricultura encolheram: os insumos caíram 6,97%, o setor primário recuou 3,54%, os agrosserviços diminuíram 1,86% e a agroindústria teve leve baixa de 0,44%.

Apesar de a agricultura ter puxado o resultado para baixo durante boa parte do ano, o último trimestre de 2024 foi decisivo para melhorar o cenário geral do agronegócio. De outubro a dezembro, o setor cresceu 4,48%, ajudando a compensar a queda acumulada nos primeiros nove meses do ano.

Esse bom desempenho no final do ano foi impulsionado principalmente pela alta no valor bruto da produção, ou seja, pelo aumento real dos preços de venda dos produtos agropecuários. Quando os preços sobem e a produção se mantém ou cresce, o faturamento do setor também aumenta.

Todos os segmentos do agronegócio cresceram no quarto trimestre de 2024:

  • Insumos: +3,17%

  • Setor primário: +4,33%

  • Agroindústria: +3,72%

  • Agrosserviços: +5,16%

O destaque foi novamente a pecuária, que avançou 10,71% no período. Dentro dela, os agrosserviços subiram 12,15%, o setor primário cresceu 11,07% e a agroindústria, 10,18%. Já a agricultura teve crescimento mais modesto, de 2,02%, mas ainda assim positivo, com todos os segmentos apresentando alguma recuperação.

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Com o crescimento anual de 1,81%, o resultado ficou bem próximo da projeção feita pela CNA no fim de 2024, que previa um aumento de até 2% no PIB do agronegócio. Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo do ano, como a queda de desempenho da agricultura, o setor conseguiu mostrar resiliência e fechar o ano no azul.

Esse comportamento reafirma a importância do agronegócio para a economia brasileira. Mesmo em um cenário desafiador, o campo continua movimentando bilhões e sendo um dos pilares do crescimento do país.

Fonte: Pensar Agro

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