NOVA AURORA

AGRONEGÓCIO

Incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando o agronegócio, diz presidente do IA

Publicado em

A incerteza em relação à Reforma Tributária está afetando o setor agropecuário. As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica apresentam uma variação significativa, oscilando entre 60% e 100%.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando seriamente o setor agropecuário.

“É crucial que tenhamos clareza e estabilidade no que diz respeito à Reforma Tributária. As incertezas em torno das alíquotas dos produtos da cesta básica e a complexidade do sistema tributário atual estão afetando de forma significativa o setor agropecuário. Precisamos de regras claras e consistentes para garantir a sustentabilidade do agronegócio e proteger o acesso da população a alimentos essenciais. É fundamental que as discussões em curso levem em consideração as necessidades e especificidades do nosso setor”, comentou Isan.

De acordo com um estudo da FGV, caso as alíquotas não sejam mantidas em zero para produtos da cesta básica, isso poderá resultar em um aumento nos preços de produtos essenciais para a população, impactando negativamente o consumo.

Por essa razão, representantes do setor agropecuário defendem a manutenção das reduções tributárias, com a sugestão de elevar as alíquotas de 60% para 80% e ampliar a lista de produtos considerados como cesta básica.

Leia Também:  Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural

Em comparação com outros países, onde o tempo médio de conformidade tributária é de 240 horas, no Brasil, esse processo é muito mais complexo, demandando 1.898 horas, devido à intricada estrutura tributária e às obrigações acessórias.

A simplificação do sistema tributário em um imposto único é considerada fundamental, porém, as incertezas em torno da Reforma Tributária e seu impacto no agronegócio e nos investimentos são temas de discussão entre especialistas.

“As alíquotas para os produtos da cesta básica precisam ser definidas com cuidado, de modo a não impactar negativamente o consumo de itens essenciais, prejudicando a população em geral e o agronegócio que é o grande motor econômico desse país”, frisou o presidente do IA.

As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica variam entre 60% e 100%. Produtos agropecuários, agrícolas, pesqueiros e florestais estão sujeitos a uma alíquota de 60%, enquanto os hortifrutigranjeiros enfrentam uma alíquota de 100%.

Leia Também:  Avanços técnicos revolucionam a agricultura de soja

Os regimes diferenciados para biocombustíveis permanecerão conforme estabelecido pela Constituição Federal. Produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, terão a opção de aderir ao CBS ou ao IBS, ou optar por não aderir a nenhum deles. Aqueles com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões permitirão que seus compradores possam receber créditos relacionados a esses impostos.

“A classificação dos alimentos que compõem a cesta básica ainda não está completamente definida. Há até mesmo discussões sobre a possibilidade de criar duas categorias distintas para a cesta básica, uma com alíquota zero e outra com reduções, que seriam aplicadas a itens considerados essenciais e flexíveis. No entanto, os detalhes sobre quais produtos se enquadram em cada categoria ainda não estão claros e essa indefinição é prejudicial para todos”, completou Isan Rezende.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de reforma tributária começa a ser discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima terça-feira (07.11).

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

MT realiza conferência sobre etanol de milho e discute desafios do setor

Published

on

By

Mato Grosso sediou nesta quinta-feira (03.04) a 2ª Conferência Internacional UNEM DATAGRO sobre Etanol de Milho, evento que reuniu em Cuiabá produtores, investidores, especialistas e autoridades para debater o crescimento e os desafios do setor. Organizada pela União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e pela consultoria DATAGRO, a conferência abordou temas como avanços tecnológicos, regulação do mercado e sustentabilidade da produção.

Imagem: assessoria

Na abertura, o presidente da Unem, Guilherme Nolasco, destacou a rápida expansão do setor no Brasil. “Há dez anos, a produção de etanol de milho no Brasil era vista como um nicho sem viabilidade. Passamos de 80 milhões de litros na safra 2014/15 para mais de 8 bilhões na safra atual (2024/25), superando as projeções iniciais”, afirmou. Segundo ele, o etanol de milho já representa 23% do total de biocombustíveis produzidos no país, e a expectativa para a próxima safra (2025/26) é alcançar 10 bilhões de litros.

O setor de etanol de milho tem papel estratégico na segurança energética nacional e na economia circular, agregando valor ao milho excedente e gerando coprodutos como bioenergia e farelos proteicos. No entanto, enfrenta desafios regulatórios e estruturais. Entre as principais dificuldades apontadas por Nolasco estão a necessidade de avanços no marco legal do setor, incluindo questões como o programa Combustível do Futuro, o RenovaBio e incentivos para biomassa.

Leia Também:  Nova Aurora esta entre as dez cidades entre as campeãs nacionais da pecuária e aquicultura

Outro desafio destacado foi a oscilação dos custos de produção, com variações no preço do milho e margens de lucro apertadas. O mercado de coprodutos, como o DDG/DDGS (farelo resultante da destilação), também precisa de maior estruturação para garantir melhor rentabilidade aos produtores.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e o  governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, participaram da 2ª Conferência Internacional Unem Datagro. A conferência também abordou temas como a desinformação sobre o impacto do etanol de milho no custo dos alimentos e os esforços para viabilizar o uso do SAF (Sustainable Aviation Fuel), combustível sustentável para a aviação. A transição energética na navegação e os impactos das taxas de juros elevadas no financiamento de novos investimentos também foram debatidos.

O Brasil conta atualmente com 25 biorrefinarias em operação, responsáveis por uma produção recorde de etanol de milho. A safra 2024/25 já atingiu 8,25 bilhões de litros, e a projeção para 2025/26 é de 10 bilhões de litros. Além disso, a produção de grãos secos de destilaria (DDG/DDGS), altamente valorizados na nutrição animal, deve saltar de 4,05 milhões de toneladas para 4,84 milhões na próxima safra.

Leia Também:  Fogo e gelo: frente fria ajuda reduzir incêndios em SP e faz nevar em SC; vídeos

Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a produção crescente de etanol de milho no Brasil tem reduzido a dependência de combustíveis fósseis e ampliado a competitividade do agronegócio. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas que garantam a estabilidade do setor a longo prazo.

Com crescimento acelerado, o etanol de milho tem consolidado sua posição na matriz energética brasileira e deve desempenhar papel central na transição para uma economia de baixo carbono. No entanto, para manter a trajetória de expansão, será necessário enfrentar desafios como a regulação do mercado, a adaptação a novas tecnologias e a estruturação de cadeias produtivas que garantam maior competitividade ao setor.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA