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TJPR publica a 23ª edição do Informativo de Jurisprudência da Infância e Juventude

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TJPR PUBLICA A 23ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Conteúdo aborda jurisprudências e ações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes

14/04/2025

Atualizado hoje

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou a 23ª edição do Informativo de Jurisprudência da Infância e Juventude, abrangendo os meses de janeiro, fevereiro e março de 2025. Desenvolvido em colaboração pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij), Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e Departamento de Gestão Documental, o documento destaca as principais decisões proferidas pelo TJPR no período, abordando temas de relevância e interesse para a comunidade jurídica no âmbito da Infância e da Juventude.

O Informativo é uma publicação eletrônica trimestral, de caráter informativo, que traz em sua 23ª edição jurisprudências sobre adoção plena, destituição do poder familiar e adoção unilateral; análise de casos de atos infracionais, incluindo medidas socioeducativas aplicadas; determinações sobre a responsabilidade do Estado em garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes; sentenças sobre guarda unilateral e compartilhada, considerando o bem-estar dos menores; multas aplicadas por descumprimento de deveres parentais e evasão escolar; entre outros.

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Acesse a 23ª edição do Informativo de Jurisprudência da Infância e Juventude.

Fonte: TJPR

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TJPR participa de eventos sobre a Ouvidoria em Recife

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TJPR PARTICIPA DE EVENTOS SOBRE A OUVIDORIA EM RECIFE

Eventos reuniram ouvidores de tribunais de todo o país para o compartilhamento de experiências

16/04/2025

Atualizado há 1 dia

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou nos meses de março e abril de dois eventos relacionados aos ouvidores do poder Judiciário, em Recife. Foram promovidos na capital pernambucana o XII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud) e o 17º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” juntamente com o 7º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”. As ações visam a troca de experiências e o fortalecimento das relações entre as Ouvidorias dos tribunais de todo o país.

XII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud)

O ouvidor-Geral da Justiça do TJPR, desembargador Ruy Alves Henriques Filho, participou nos dias 19, 20 e 21 de março, do XII Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em Recife. O evento celebrou os 10 anos de criação do colegiado e debateu as boas práticas com ênfase no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos.

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Além de representar o TJPR no encontro, o ouvidor-Geral da Corte paranaense foi indicado para compor a 1ª Comissão de Relações Internacionais lançada durante o evento.

No encontro foram abordados temas como: Ouvidoria e gestão estratégica; Ouvidoria proativa, transparência, acessibilidade e eficiência; Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania; Inteligência Artificial a serviço do humano, entre outros. Ainda na oportunidade, houve a apresentação do estudo sobre as Ouvidorias Brasileiras pelo desembargador do TJPR, Fernando Ferreira de Moraes.

O Cojud é uma organização que reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, com o intuito de incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais de todo o país, fomentando a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável.

17º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 7º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”

A capital pernambucana também foi sede de dois seminários, nacional e internacional, de Ouvidorias. Organizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, o 17º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias” e o 7º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman” aconteceram entre os dias 09 e 11 de abril. Na ocasião, o ouvidor-Geral do TJPR, desembargador Ruy Alves Henriques Filho, foi representado pela ouvidora da mulher da Corte paranaense, desembargadora Priscila Placha de Sá.

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O evento teve como tema os “Novos paradigmas e desafios para Ouvidores, Provedores de Justiça, Defensores Públicos, Defensores del Pueblo e Ombusman em países de língua portuguesa, na América Latina e no Caribe”. O encontro reuniu especialistas, representantes de órgãos públicos, instituições internacionais e defensores dos direitos humanos para discutir o papel estratégico das ouvidorias na promoção da cidadania e no fortalecimento da democracia participativa.

Fonte: TJPR

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