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Sancionada lei que permite avanço do programa Mais Escolas Paraná

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O governador em exercício Darci Piana sancionou a lei nº 22.345/2025 , que é mais um passo para a implementação do programa Mais Escolas Paraná, da Secretaria de Estado da Educação. Ele visa a construção de 40 escolas em 31 cidades, criando mais de 25 mil vagas na rede pública de ensino do Paraná, por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs). O objetivo é atender à demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios com aumento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar de forma eficiente e inovadora.

A lei altera as legislações que tratam das normas para o estabelecimento de parcerias do Paraná: a lei nº 17.046/2012, que dispõe sobre normas para licitação e contratação de PPPs, e a lei nº 19.811/2019, que cria o Programa Parcerias do Paraná.

Além dessas mudanças, estão em andamento a análise dos documentos e das contribuições recebidas na fase de consulta externa à sociedade em audiência pública e consulta pública. No total, foram 199 sugestões recebidas ao longo de quase dois meses, entre 6 de dezembro de 2024 e 31 de janeiro de 2025.

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O projeto ainda passará pelas análises da Secretaria Estadual da Fazenda, Procuradora-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado. Somente com a conclusão desses processos, o edital de licitação será publicado. O processo será conduzido na B3.

“Nosso objetivo com o programa é dar celeridade às construções, suprindo vagas de maneira mais célere”, diz o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. “Nesse modelo, a gestão das escolas, bem como a contratação de professores, concursados e PSS, continua sob responsabilidade do Estado. A empresa ficará responsável pela construção e manutenção, com tempo determinado no contrato”. 

O Mais Escolas Paraná conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um investimento previsto de R$ 6 bilhões, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025. 

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O projeto é voltado para a prestação de serviços essenciais, isto é, não pedagógicos, tais como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas. 

Os recursos serão pagos somente após o início do funcionamento das escolas e ao longo de 20 anos, período de tempo de duração do contrato. As empresas deverão cumprir metas e só recebem os valores acordados  conforme o desempenho. O Estado é o controlador e fiscalizador dos serviços. Além disso, o contrato prevê que um certificador independente também será responsável pela fiscalização, que deve ocorrer a cada três meses.

Fonte: Governo PR

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Sanepar leva projetos de educação ambiental para escolas de General Carneiro

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A Sanepar encerrou nesta quarta-feira (16) uma série de atividades socioeducativas em General Carneiro. Além da entrega de dois Jardins de Água e Mel para a comunidade, a Companhia promoveu três oficinas educativas para o plantio de Hortas, com a participação de professores, estudantes e seus familiares.

Pela manhã, alunos e professores da Escola Municipal Therezinha da Rocha fizeram o plantio de uma Horta Escolar. A atividade prática foi precedida de uma apresentação sobre os cuidados básicos durante o plantio e a manutenção da horta. Após a parte teórica, os participantes praticaram seus conhecimentos plantando a horta escolar, que recebeu mudas de hortaliças e temperos, e que a partir de agora estará sob os cuidados dos estudantes.

Na terça-feira (15), o Colégio Estadual Ana Boico Oliquevicz e a Escola Municipal Professor Irineu Gonçalves, que dividem o mesmo espaço, e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Eresmira dos Anjos Ferreira, também plantaram suas hortas, com a participação de professores, alunos e seus familiares, orientados pela equipe da Sanepar.

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“O objetivo das oficinas é estimular a produção sustentável e responsável de alimentos, com o cultivo de hortaliças livres de agrotóxicos e com baixo custo, beneficiando a saúde das pessoas e a preservação ambiental”, explica a gestora de Educação Socioambiental da Companhia, Luciana Garcia.

SUSTENTABILIDADE – As escolas receberam, também nesta semana, dois Jardins de Água e Mel, beneficiando em torno de 500 alunos. Compostos por colmeias de abelhas sem ferrão de espécies nativas, como Jataí, Mirim e Mandaçaia, os Jardins serão usados como ferramenta de apoio educacional, voltados aos temas de biodiversidade, da flora, do meio ambiente e, principalmente, dos cuidados com a água, considerando que as abelhas desempenham um papel ambiental fundamental por meio da polinização e da manutenção das matas ciliares.

O trabalho com as escolas faz parte de um conjunto de ações da Sanepar em General Carneiro, dentro de um projeto especialmente pensado para a cidade e definido em conjunto com as secretarias municipais da Educação e da Assistência Social. O trabalho comunitário acompanha as obras de ampliação do sistema de esgoto que estão em andamento no município.

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“Essa iniciativa do Jardim de Água e Mel e Horta Educativa, idealizada pela Sanepar, representa um passo importante para a construção de uma educação em nosso município que vai além das salas de aula”, afirmou a coordenadora de Educação Infantil da Secretaria da Educação de General Carneiro, Dulcídia Adriane Miersch.

A secretária de Educação e Cultura, Maria Salete de Oliveira Volenkevicz, também participou da solenidade de entrega do Jardim de Água e Mel. “Em nome da equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, agradeço a Sanepar por acreditar nesse projeto, por trazer para nossas escolas a possibilidade de vivenciar ações que despertam o olhar para o meio ambiente, para a sustentabilidade e para a importância da cooperação”, disse.

As solenidades de entrega dos Jardins de Água e Mel reuniram a comunidade escolar, representantes da Sanepar e autoridades municipais, entre eles o vice-prefeito Célio Garbin; o diretor do Colégio Estadual Ana Boico Oliquevicz, Edison Bugas; o gerente Regional da Sanepar Marcos Antônio Vieira.

Fonte: Governo PR

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