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R$ 50 milhões: inscrições de projetos no Proesporte encerram nesta quinta-feira

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As inscrições para o Edital 06 do Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte – o Proesporte, estão chegando ao fim. Os interessados têm até as 23h59 desta quinta-feira (17) para protocolar os projetos. O alerta é para que os proponentes não deixem para a última hora, pois não haverá prorrogação do prazo.

O edital, lançado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Esporte, vai destinar R$ 50 milhões para projetos esportivos a serem executados no biênio 2026/27. As inscrições devem ser feitas online, seguindo as orientações disponíveis neste LINK, que também dá acesso ao edital completo.

De acordo com o coordenador do programa, Otávio Vinícius Taguchi, este é um momento de atenção máxima para quem ainda não fez a inscrição. “Estamos na reta final e é fundamental reforçar que o prazo se encerra impreterivelmente às 23h59 do dia 17 de abril, sem possibilidade de prorrogação. Inclusive, neste dia teremos ponto facultativo no Governo do Estado, então não haverá atendimento presencial, por telefone ou e-mail. A orientação é que os proponentes não deixem para o último momento”.

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PROESPORTE – O Proesporte é financiado com recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitindo que contribuintes destinem parte do imposto devido para fomentar o esporte no Paraná.

O montante a ser distribuído é igual ao do Edital 05 – que foi o maior montante voltado ao fomento e incentivo da história do esporte do Paraná, atendendo 302 projetos. Desde 2018, ano do primeiro edital, já foram destinados R$ 83 milhões para 577 projetos.

O Governo do Estado divide a distribuição dos recursos entre os dois anos, sendo R$ 25 milhões em 2026 e R$ 25 milhões em 2027. Pelo menos 20% do investimento serão aplicados em projetos para pessoas com deficiência, outros 10% destinados aos Esportes a Motor e 10% para as ligas nacionais.

Os projetos podem ser inscritos em cinco áreas: formação esportiva – vivência esportiva; formação esportiva – fundamentação e aprendizagem da prática; excelência esportiva – especialização e aperfeiçoamento; excelência esportiva – alto rendimento; e esporte para a vida toda e readaptação.

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HISTÓRICO – O Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do programa, em 2018; R$ 8 milhões para o segundo, em 2019; R$ 9 milhões para o terceiro, em 2020; e R$ 9 milhões para o quarto edital, em 2022, para execução em 2023, teve uma segunda chamada publicada, acrescentando mais R$ 5 milhões para apoiar projetos esportivos. O edital de 2023 atende 2024 e 2025, e o edital 2025 destina recursos para projetos realizados em 2026 e 2027.

Fonte: Governo PR

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Escola Mais Bonita: unidades indígenas estaduais receberam mais de R$ 3 milhões neste ano

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Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) celebra a marca de R$ 3 milhões destinados à infraestrutura das escolas indígenas desde o início do ano. Os recursos foram repassados por meio do programa Escola Mais Bonita, viabilizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).

Desenvolvido pela Seed-PR, o Escola Mais Bonita atende às demandas de escolas estaduais do Paraná por serviços e reformas emergenciais, assim como para adequação de ambientes físicos à legislação vigente. A iniciativa também contempla instituições que necessitam de pequenos reparos ou manutenções. Ao todo, R$ 3,185 milhões já foram destinados às escolas indígenas em 2025.

“O modelo do projeto Escola Mais Bonita permite aos diretores definirem prioridades de acordo com as necessidades específicas das escolas, o que torna a gestão dos recursos mais eficiente”, destaca a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

A rede estadual de educação do Paraná conta com 40 escolas indígenas que atendem cerca de 5,5 mil estudantes das etnias Kaingang, Guarani, Xokleng e Xetá. As instituições estão vinculadas à Seed-PR e cabe ao Fundepar a coordenação das obras de construção, reforma e ampliação.

Conforme o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda, os investimentos em infraestrutura beneficiam diretamente o processo de ensino-aprendizagem.

“Mais do que ações de reforma e melhoria, o programa Escola Mais Bonita é uma iniciativa de apoio à educação e à aprendizagem dos estudantes, especialmente no contexto particular das escolas indígenas. Se hoje temos, de acordo com o Ideb, a melhor educação do Brasil, é porque investimos para garantir uma estrutura de ponta nas escolas estaduais do Paraná”, afirma.

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MELHORIAS – O Governo do Estado ainda investiu outros R$ 8,6 milhões em obras de melhorias em oito escolas indígenas desde 2023.

Em março, por exemplo, foi concluída a instalação de 12 novas salas na Escola Estadual Indígena Mbyja Porã, em Guaíra, Oeste do Estado. As novas salas foram construídas no modelo de Ecoconstrução em wood frame, e substituíram as antigas salas de madeira. O investimento do Fundepar na modernização foi de R$ 2,7 milhões.

Sustentáveis e de execução mais eficiente, as construções em wood frame utilizam peças de madeira pré-fabricadas que, por serem leves, permitem montagem ágil mesmo em condições climáticas adversas.

ESCOLAS INDÍGENAS – As escolas indígenas da rede estadual de ensino têm normas, pedagogia e funcionamento próprios, que respeitam a especificidade étnico-cultural de cada comunidade. Os estudantes têm direito a ensino intercultural e bilíngue – com aulas da língua indígena e de língua portuguesa – desde o início da jornada escolar.

O Novo Ensino Médio no Paraná, estabelecido em 2022, também prevê componentes curriculares específicos para a matriz curricular dos colégios indígenas. Além dos componentes curriculares previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os estudantes indígenas cursam Projeto de Vida e Bem Viver, Informática Básica e Robótica e Laboratório de Escrita e Produção Audiovisual. Ainda foram incluídos à grade curricular componentes como filosofia indígena e cultura corporal indígena.

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A Seed-PR também promove a inserção de conteúdos e práticas pedagógicas que celebram a valorização da cultura destes povos em todas as escolas da rede estadual. Por meio do trabalho de equipes multidisciplinares, a secretaria implementou a Lei 11.645, de 10 de março de 2018, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura indígenas em todos os níveis de ensino.

DIA DOS POVOS INDÍGENAS – No Brasil, o Dia dos Povos Indígenas foi criado em 1943, durante o governo Getúlio Vargas. Originalmente, a data chamava-se Dia do Índio e a denominação só foi alterada para Dia dos Povos Indígenas em 2022.

A data foi escolhida por conta da realização do Congresso Indigenista Interamericano, em 19 de abril de 1940, no México. A celebração visa reconhecer a diversidade das culturas dos povos originários, explicitar o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, e defender o direito dos povos indígenas de manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões.

Fonte: Governo PR

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