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Dia D da vacinação será em 10 de maio; força-tarefa nas escolas começa na segunda

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Foram definidos nesta quarta-feira (9) o Dia D de Multivacinação e o início da vacinação nas escolas. O Dia D, mobilização estadual, está marcado para o próximo dia 10 de maio, com foco nas vacinas contra a gripe (Influenza), Covid-19 e Febre Amarela, mas também estarão disponíveis as demais vacinas de rotina. Os municípios se comprometeram a atualizar as carteiras de vacinação e reforçar a proteção contra as diversas doenças.

Em relação à vacinação nas escolas, a data inicial foi agendada para 14 abril, próxima segunda-feira, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. Essa intensificação ocorrerá até o dia 31 de maio.

A pactuação desta série de reforços nas ações de imunização da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) foi anunciada durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), realizada em Curitiba.

A cobertura vacinal, preocupação persistente da Sesa, refere-se a todos os imunizantes, mas principalmente ao da Febre Amarela e Covid-19, importantes para atualizar e fortalecer a proteção contra os vírus.

Além desta definição também foi enfatizada a importância do envio diário de dados de vacinação para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma nacional de integração de dados em saúde.

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“A vacinação é um desafio constante e necessita da união”, disse o diretor-geral da Sesa, César Neves. “Precisamos expandir ainda mais a imunização no Estado e blindar nosso território, protegendo a população contra as doenças”.

“Abordamos assuntos de grande relevância para o Paraná e faremos uma força-tarefa de vacinação em uma grande mobilização tanto nas salas de vacinas quanto nas escolas”, disse o presidente do Cosems e secretário municipal da Saúde de Santa Terezinha de Itaipu, Fábio de Mello.

PACTUAÇÕES – Outro tema debatido durante o encontro foram as estratégias para a prevenção da Mortalidade Materna e Infantil no Paraná.

Dentre elas estão a recomposição e fortalecimento dos Grupos Técnicos de Agilização e Revisão de Óbitos (GTARO) regionais, as capacitações com simuladores para treinamento e aperfeiçoamento, ajustes do Plano Regional de Redução de Mortalidade Materna, reforço da segurança do paciente e outras iniciativas que assegurem o bem-estar e assistência das grávidas, puérperas e recém-nascidos.

“Estamos intensificando nossas ações nessa área, principalmente nas emergências obstétricas. Não podemos perder vidas por mortes evitáveis. Pactuamos esse comprometimento para a redução dos índices”, reforçou o diretor.   

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Houve ainda acordo para a alteração da gestão de dados das Unidades Básicas de Saúde, para organização dos processos da atenção de média complexidade ambulatorial; da fusão do Grupo Condutor do PlanificaSUS Paraná com o Grupo Condutor do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PNAES) e do andamento do Opera Paraná Fase 3, com a ampliação do acesso a cirurgias eletivas hospitalares em território de gestão municipal.

ARBOVIROSES E TEA – Em relação à dengue foram reforçadas orientações de manejo clínico e do atendimento às pessoas com suspeita da doença aos gestores e profissionais de saúde municipais. “Juntos temos de reforçar o atendimento nos municípios no enfrentamento às arboviroses. A hidratação é o ponto focal para a recuperação e tratamento das pessoas diagnosticadas com dengue”, disse a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Programa SUS Digital, Aids e a fila de pacientes para as várias especialidades também estiveram na pauta durante o encontro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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