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Estado lança plataforma para receber contribuições para o Plano Decenal do Esporte

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte, lançou nesta semana a plataforma da Conferência Estadual do Esporte, iniciativa criada para debater, analisar e propor o Plano Decenal do Esporte Paranaense, que abrangerá o período de 2026 a 2035. 

O lançamento foi por meio de uma live com participação do secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski, que divulgou as datas das quatro etapas das conferências macrorregionais.

A plataforma já está disponível para acesso pelo público e traz informações detalhadas sobre as etapas e a metodologia de participação, que inclui o envio de propostas diretamente pela população. Em breve será disponibilizado um espaço para cadastro e envio de propostas pela população. Para conferir, basta acessar a página oficial.

A Conferência Estadual do Esporte busca debater ações e projetos que garantam um futuro promissor para o esporte paranaense, tendo como objetivos principais: universalizar o acesso ao esporte para a população; estimular a criação de projetos e programas esportivos que promovam o desenvolvimento social e econômico; e diversificar as práticas esportivas no Estado.

Durante a live, o secretário destacou a evolução das políticas esportivas no Paraná ao longo dos últimos anos. “Há seis anos, quando lançamos o Imposto Amigo do Esporte e trouxemos o Pelé para o evento, ninguém entendia bem do que se tratava. Hoje, essa iniciativa se consolidou no Proesporte, uma lei que já destinou mais de R$ 100 milhões ao setor”, afirmou.

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“Trabalhamos há mais de cinco anos para estabelecer programas bem estruturados, que tornaram o Paraná uma referência nacional. Nosso objetivo agora é estender esse legado com o Plano Decenal, garantindo um futuro promissor para o esporte paranaense”, acrescentou.

Dilson Martins, gestor esportivo da Secretaria do Esporte e responsável pelo Plano Decenal, também participou da live e enfatizou a importância de pensar além do presente. “Trata-se de uma visão inovadora, que vai muito além do esporte em si. O que estamos fazendo é transformar a realidade e construir um lugar melhor para se viver. Não é pensar apenas no presente, mas nas gerações futuras que irão colher os frutos desse trabalho”, disse.

Segundo Martins, a intenção é transformar toda a proposta em um projeto de lei, garantindo a continuidade de programas e projetos fundamentais para o desenvolvimento esportivo do Estado.

As quatro etapas das conferências macrorregionais serão realizadas em diferentes cidades do Paraná, conforme o cronograma:

Etapa 1: Ponta Grossa (UEPG) – 25 a 27 de março de 2025

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Regionais: Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava e União da Vitória

Total de municípios: 102

Expectativa de participantes: 306

Etapa 2: Toledo (Unioeste) – 1 e 3 de abril de 2025

Regionais: Cascavel, Pato Branco e Foz do Iguaçu

Total de municípios: 90

Expectativa de participantes: 270

Etapa 3: Londrina (UEL) – 8 a 10 de abril de 2025

Regionais: Cornélio Procópio, Londrina e Ivaiporã

Total de municípios: 94

Expectativa de participantes: 282

Etapa 4: Maringá (UEM) – 14 a 16 de abril de 2025

Regionais: Maringá, Umuarama, Campo Mourão e Paranavaí

Total de municípios: 113

Expectativa de participantes: 339

Cada etapa terá a seguinte programação:

Dia 1

13h30 – 18h: Encontro Regionalizado de Gestores Esportivos

08h: Receptivo aos participantes

09h: Cerimônia oficial de abertura

09h30: Palestra de abertura

10h: Leitura e aprovação do regimento interno

11h: Orientação geral sobre a metodologia e câmaras temáticas

13h30: Debates nas câmaras temáticas (Formação, Excelência e Esporte para a Vida Toda)

Dia 2

08h: Receptivo aos participantes

09h00: Votação de propostas, moções e relatório da etapa

12h00: Encerramento

Para saber mais sobre como participar, acesse a página “Como participar?”. A live completa do lançamento está disponível no canal da Secretaria de Estado do Esporte no YouTube.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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