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Sem despesa extra: alunos da rede estadual vão receber material escolar em 2025

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Enquanto muitas famílias começam o ano preocupadas com a compra de material escolar, o Governo do Paraná promove um alívio significativo para o orçamento doméstico a partir de 2025: a distribuição gratuita de kits escolares para todos os alunos da rede estadual de ensino. A iniciativa, inédita no Estado, será conduzida pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e beneficiará mais de 910 mil estudantes, com um investimento superior a R$ 43 milhões.

Os kits serão enviados diretamente às escolas, sendo entregues aos alunos a partir do início das aulas, em 5 de fevereiro. A proposta abrange alunos do Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das escolas indígenas que oferecem o Ensino Fundamental I, que são de responsabilidade do Estado. Vale ressaltar que os kits destinados ao Fundamental I não serão destinados às escolas municipais, uma vez que estas não são geridas pelo Governo do Estado.

“Nosso objetivo é garantir que todos os alunos tenham acesso ao que precisam para aprender, independentemente de onde estejam. Essa medida não apenas alivia os pais de um custo significativo, mas também promove equidade no acesso à educação”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. Ele destacou ainda que a iniciativa é uma forma de incluir e valorizar os estudantes das redes urbanas e rurais, nivelando as condições de aprendizado desde o primeiro dia letivo.

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Cada kit foi planejado para atender às necessidades pedagógicas específicas de cada etapa escolar. Alunos do Fundamental II receberão itens como cadernos universitários, régua e lápis de cor. Já os estudantes do Ensino Médio e EJA terão materiais que incluem cadernos universitários, canetas esferográficas e réguas. Nas escolas indígenas do Fundamental I, os kits foram adaptados para estimular a criatividade, com itens como giz de cera, canetinhas hidrográficas e tesoura sem ponta.

“O Paraná é referência nacional em educação, e esta é mais uma prova do nosso compromisso com as famílias e os estudantes da rede pública. Para muitas famílias, especialmente as com vários filhos, a compra do material escolar é um peso significativo no orçamento. Entregando os kits, damos um suporte essencial e garantimos que todos os alunos comecem o ano com igualdade de condições”, completou o secretário Roni Miranda.

Confira a composição e distribuição dos kits:

Ensino Fundamental I (apenas para escolas indígenas): 7.773 kits contendo itens como cadernos, lápis de cor, giz de cera, tesoura sem ponta e canetinhas hidrográficas, voltados para estimular a criatividade e o desenvolvimento motor dos alunos.

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Ensino Fundamental II: 550.000 kits equipados com materiais como cadernos universitários, régua, transferidor, esquadros e lápis de cor, essenciais para atividades acadêmicas mais avançadas.

Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA): 352.206 kits com cadernos universitários, canetas esferográficas, réguas e lápis grafite, garantindo suporte adequado às demandas dessa etapa escolar.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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