Buscar mais eficiência no serviço público, com métricas claras e assertivas: essa é a meta perseguida pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL). O foco é no aprimoramento de ferramentas de planejamento, na transparência e na aproximação a governos municipais, visando maiores e melhores entregas ao cidadão paranaense. A administração pública também ganhou o reforço da Inteligência Artificial em 2024.

Um dos exemplos é o bom encaminhamento do Novo Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2024-2027. O primeiro monitoramento semestral foi divulgado no segundo semestre, revelando bons indicativos sobre a execução das metas na primeira metade do ano: 72% das entregas previstas para 2024 (813 das 1.135) estão bem encaminhadas. No relatório, realizado pela SEPL, foi detalhado que 767 das entregas foram consideradas em andamento normal e 46 avaliadas como concluídas. O monitoramento permanente tem sido feito com auxílio de indicadores do Ipardes e é mantido público via BI do Observatório Planejamento.

Segundo o secretário do Planejamento, Guto Silva, a construção do Novo PPA, que envolve R$ 250 bilhões, traz indicadores e novas métricas que possibilitam olhar para o futuro, mas medindo os passos dados, para que as políticas públicas sejam seguidas de forma efetiva.

“O PPA é um instrumento orçamentário que reflete a realidade social e econômica do Paraná e que, nesta nova versão, respira metas, instrumentos e medições que acompanhamos”, diz o secretário, ressaltando que este processo ajuda a consolidar a estratégia do Governador Carlos Massa Ratinho Junior, de formatar instrumentos de planejamento a médio e longo prazo.

IA E GOOGLE – O investimento em eficiência no serviço público ganhou, em 2024, o reforço da Inteligência Artificial e da aliança do Governo do Estado com a Google: três ferramentas estão sendo elaboradas por esta parceria e devem estar à disposição em breve – a autobiometria, que será usada pelo Detran; a plataforma LIA, focada em melhorar a capacidade de leitura de crianças do 2.º ano do ensino fundamental; e o desenvolvimento do e-sistema de atendimento digital automatizado para responder perguntas sobre projeto e obras da Ponte de Guaratuba.

“A inteligência artificial é uma realidade não do futuro, mas do presente. E o Paraná sai na frente, desenhou toda uma estratégia e nossa expectativa para 2025 é lançar mais 27 aplicações para a I.A. Isso significa mais eficiência dos recursos públicos, mais economia e melhoria no nível de serviço para o cidadão. O Paraná novamente é protagonista e pioneiro na utilização dessas ferramentas para poder melhorar o serviço público”, disse Guto Silva.

Outra parceria do Governo do Estado com a Google envolve a oferta de licenças de cursos da empresa de tecnologia a alunos da rede pública. Os acordos envolvem a plataforma Google Cloud Learning, voltada ao ensino de novas tecnologias com foco na computação em nuvem.

Já são 31 mil licenças neste modelo, sendo 1 mil a bolsistas do programa Talento Tech, 10 mil às universidades estaduais e 20 mil direcionadas para alunos das escolas profissionalizantes.

CONTRATAÇÕES – Também neste semestre foram divulgados os grandes números do Plano de Contratações Anual do Estado (PCA-E) de 2025, que envolve mais de 96 mil itens e R$ 44 bilhões em recursos. O plano abrange as demandas de compras, obras, serviços em geral e de engenharia, e soluções de tecnologia da informação e comunicação que os órgãos estaduais planejam contratar ou prorrogar durante o exercício do próximo ano.

Com o plano, foi divulgada a intenção de ampliar a participação de micro e pequenas empresas em licitações estaduais, que vai fomentar o crescimento local e promover a diversificação da oferta de produtos e serviços, fortalecendo a competitividade e estimulando a inovação.

FINANCIAMENTOS – A pasta também deu prosseguimento ao processo de liberação de recursos provenientes de financiamentos, como do projeto Paraná Eficiente, cuja missão de revisão de meio termo foi realizada neste semestre pela equipe do Banco Mundial, que o financia.

O projeto, previsto para ser finalizado em 2027, envolve valor total de US$ 130 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 650 milhões) e já tem desembolsado US$ 51 milhões (cerca de R$ 255 milhões), representando 39% do montante contratado. Esses valores referem-se ao cumprimento de metas nas áreas de saúde, meio ambiente e gestão.

Em relação a outro financiamento, do projeto Avança Paraná I, a liberação da última parcela, de R$ 122 milhões, foi realizada neste semestre pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Conduzida pela SEPL, este financiamento envolve R$ 1,6 bilhão contraídos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com investimentos em componentes de Infraestrutura Rodoviária, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Segurança Pública e Agricultura.

O Estado também tem contraído financiamento no âmbito do Avança Paraná II, continuação do projeto anterior, contratado junto ao Banco do Brasil e coordenado pela SEPL. Os recursos são direcionados a obras que serão realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) e pela Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep). Até o momento, R$ 495 milhões foram liberados para a operação, o total previsto para a primeira das três parcelas do projeto.

RECURSOS DA COPEL – Com foco na transparência, a manutenção, ao longo do ano, do painel administrado pela SEPL, mostrou que quase dois terços do valor total original de R$ 3,1 bilhões dos recursos reunidos pelo Governo do Estado com a alienação das ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel) já teve destino definido, totalizando R$ 2 bilhões.

“Esse recurso proveniente da privatização de parte das ações da Copel, que envolve mais de R$ 3 bilhões, exigiu que o Planejamento criasse uma plataforma para dar transparência à forma como está sendo gasto. O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou que o gasto deverá ser feito em investimentos, creches, escolas, pavimentação, contornos viários, projetos que agora entram no processo de execução”, disse Guto Silva.

PLANEJAMENTO EM REDE – Assegurando a cobertura integral do território paranaense, com a atuação de 950 servidores em todos os municípios, o programa Conecta399 coordenou a formação da Rede de Secretários Municipais de Planejamento visando a troca de experiências e o devido suporte para aprimorar o planejamento local; a criação de um Guia de Transição de Governo para auxiliar prefeitos eleitos até a posse e de um painel interativo do tipo Business Intelligence de indicadores para subsidiar a gestão municipal.

O Programa Paraná Produtivo também abrangeu todo o Estado, instalou seu Conselho Gestor que reúne representantes do Poder Executivo Estadual, do setor produtivo e das 15 regiões do Paraná; realizou fóruns regionais e ampliou o Banco de Informações Regionais, em parceria com o Ipardes, incluindo indicadores de desenvolvimento humano e de Ciência e Tecnologia.

JORNADA PROPULSÃO – O aprimoramento das próprias equipes do Governo do Estado também esteve entre os principais objetivos da pasta, que proporcionou, ao longo de todo o ano, a Jornada Propulsão Paraná, iniciada em agosto de 2023. Parceria do governo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e Paraná Projetos, a iniciativa foca no desenvolvimento e capacitação em planejamento estratégico para as secretarias estaduais com a meta do desenvolvimento de um Masterplan para o Estado.

A formatura das turmas participantes da Jornada Propulsão Paraná está prevista para acontecer em março de 2025. 

Fonte: Governo PR