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Com moradias para quilombolas, Cohapar entrega 178 imóveis para famílias da Lapa

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Um final de ano de muita festa para 178 famílias do município de Lapa, Região Metropolitana de Curitiba. Nesta quarta-feira (18), a Cohapar entregou as chaves de 130 casas do Residencial Parque dos Tropeiros e de mais 48 unidades habitacionais rurais para beneficiar a população quilombola na cidade.

O Residencial Parque dos Tropeiros é fruto da parceria entre Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Prefeitura da Lapa e construtora Tropeiros Empreendimentos, cujo investimento superou R$ 12,2 milhões. Ele é composto por 162 casas e a entrega foi realizada por módulos, sendo 130 unidades nesta quarta, com previsão de conclusão das últimas 32 para fevereiro de 2025.

Do total de moradias do condomínio, 161 receberam subsídio pelo programa Casa Fácil, totalizando um aporte de mais de R$ 3 milhões em recursos do Estado. O repasse da verba é coordenado pela Cohapar e destinado ao público com renda de até quatro salários mínimos. Os beneficiários também conseguem descontos variados do programa Minha Casa Minha Vida, do governo do federal, e podem usar o saldo do FGTS para abatimento do saldo devedor.

A participação estadual também incluiu os convênios com Copel e Sanepar, no valor de R$ 1,1 milhão. Isso garantiu o fornecimento de materiais, entrada de serviços e instalação das redes de energia elétrica, água e esgoto, além da execução da estação elevatória do conjunto, sem custo adicional aos moradores. Como contrapartida, a prefeitura concedeu isenções nos impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis e sobre Serviços (ITBI e ISS) e de outras taxas municipais.

Os imóveis do residencial têm metragem padrão de 40,87 m², divididos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço externa e vaga de garagem. O tamanho dos lotes possibilita ampliações futuras pelos novos moradores. Já os financiamentos junto à Caixa podem ser quitados em até 30 anos, com prestações mais acessíveis que o preço do aluguel praticado na cidade.

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RURAL – A outra entrega de habitações no município contemplou 48 famílias quilombolas, em projeto que integra o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). No total, foram investidos mais de R$ 2,1 milhões e o montante foi viabilizado graças à união de esforços entre o Governo do Paraná, por meio do Programa Casa Fácil, governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e o município.

As obras foram fiscalizadas pela equipe técnica da Cohapar, que também ficou responsável pela elaboração dos projetos construtivos. Em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e a administração municipal, a Companhia atuou também no cadastramento e acompanhamento social das famílias atendidas pelo programa durante todas as etapas do projeto.

As residências possuem 48 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, e são edificadas dentro das propriedades de cada família para substituírem moradias precárias em que essas pessoas habitavam anteriormente. Pelas novas moradias, os beneficiários pagam apenas quatro prestações simbólicas de R$ 342, sendo uma por ano.

FELICIDADE – Desde que deixou a casa dos pais, a auxiliar comercial Camila dos Santos Schoente, 27 anos, sente no orçamento o peso do aluguel. Graças ao desconto do Casa Fácil, ela conquistou o sonhado imóvel no Residencial Parque dos Tropeiros, sem precisar pagar nada de entrada e com prestações ainda mais baratas do que o que gastava anteriormente. “Não tenho nem como descrever, é uma emoção tão grande. Toda vida a gente batalhou pra ter as coisas e conseguir comprar a casa própria é indescritível”, disse.

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Outra beneficiária do empreendimento é Juraci de Brito Wotcoski, auxiliar de serviços gerais de 39 anos. Ela, o marido e os três filhos, que moravam em residência cedida, contaram com o recurso do Estado e agora celebram a realização de um sonho.

“O sentimento hoje é de alegria. Depois de muita luta, conseguimos um lugarzinho pra gente chamar de lar”, comemorou. Segundo ela, o subsídio fez toda diferença para concretizar um anseio que parecia tão distante. “A gente que é renda baixa e quer conquistar um sonho, se não é a ajuda do governo às vezes se torna impossível. Mas, com essa ajuda foi possível”, concluiu Juraci.

O sorriso largo estampa os rostos da família quilombola de Cristiane da Luz Pinheiro, 31 anos. Eles, que moravam numa casa precária de madeira, recebem as chaves da casa que representa uma mudança de vida, com mais dignidade. “Estou muito feliz, era tudo o que eu mais queria. Foram muitos obstáculos, mas eu consegui. E se não fosse a Cohapar, a gente não conseguiria. A palavra é gratidão”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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