AGRONEGÓCIO
Paraná moderniza normas ambientais e amplia segurança para o setor produtivo
Publicado em
15 de dezembro de 2024por
Na semana que passou o Paraná deu um passo importante para a modernização do licenciamento ambiental com a sanção da Lei 22.252, que promete revolucionar os processos ambientais no Estado. A nova legislação busca equilibrar a preservação ambiental com a segurança jurídica e a agilidade necessária para o desenvolvimento do setor produtivo, atendendo à Política Nacional de Meio Ambiente.
A lei foi estruturada para uniformizar e simplificar os procedimentos, substituindo o emaranhado de normas, portarias e resoluções que antes dificultavam a consulta e o cumprimento das regulamentações. Com diretrizes claras, os empreendedores terão mais previsibilidade, enquanto os órgãos ambientais poderão otimizar recursos e focar em análises mais detalhadas para empreendimentos de médio e alto impacto.
Entre os avanços previstos, destaca-se a criação de modalidades diferenciadas de licenciamento ambiental. Para atividades de baixo impacto, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) permite a obtenção automática da licença, mediante o registro das informações pelo próprio empreendedor em um sistema informatizado. Outra novidade é a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), voltada para empreendimentos com baixo potencial poluidor, que também será emitida automaticamente.
Essas medidas visam desburocratizar o sistema, garantindo agilidade e economia de recursos para empreendedores e para o Estado. No entanto, critérios rígidos de proteção ambiental continuam sendo aplicados para evitar qualquer prejuízo à preservação dos recursos naturais.
Já para empreendimentos de maior impacto ambiental, o processo permanece rigoroso, com etapas detalhadas de análise e monitoramento contínuo, garantindo o cumprimento das normas estaduais e federais.
A centralização das informações no Sistema de Gestão Ambiental (SGA), já utilizado pelo Instituto Água e Terra (IAT), será um dos principais pilares dessa nova regulamentação. A expectativa é que o tempo médio de análise seja reduzido, liberando técnicos para concentrarem esforços em projetos mais complexos.
Além disso, a nova legislação permite o aproveitamento de dados de estudos ambientais anteriores, desde que sejam compatíveis com as características do novo empreendimento. Essa medida reduz custos e tempo de espera para obtenção das licenças.
A nova lei prioriza a análise de obras de saneamento básico, alinhando-se ao Marco Legal do Saneamento, o que deve acelerar a universalização dos serviços no Estado. Também terão tratamento prioritário as obras de pavimentação de vias e a expansão da malha viária, fundamentais para a logística e o escoamento da produção agrícola.
O setor produtivo, especialmente o agronegócio, será um dos maiores beneficiados. A desburocratização promete atrair novos investimentos, fomentar a geração de empregos e ampliar a produção. A possibilidade de expansão de empreendimentos já licenciados também deve contribuir para o aumento da competitividade do Paraná no cenário nacional.
Com o foco na sustentabilidade e na preservação ambiental, a nova legislação reafirma o compromisso do Estado em criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
A lei entrará em vigor em 120 dias, período no qual os órgãos responsáveis e o setor produtivo devem se preparar para a implementação das mudanças. O governo do Paraná reforça que continuará monitorando e ajustando os procedimentos, garantindo a eficiência do modelo e o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental.
Essa modernização coloca o Paraná em posição de destaque como um Estado que valoriza tanto a sustentabilidade quanto o desenvolvimento econômico, sendo um exemplo de como aliar produção e preservação.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Rastreabilidade deve impulsionar acesso a mercados internacionais
Published
2 dias agoon
20 de dezembro de 2024By
O Brasil deu um passo importante rumo ao fortalecimento da rastreabilidade na pecuária com o lançamento, no início desta semana, do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB). Apresentado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o plano visa aprimorar a qualificação da rastreabilidade dos animais, com o objetivo de garantir maior controle sanitário e melhorar o acesso do Brasil aos mercados internacionais.
O PNIB irá estabelecer um sistema de identificação individual para cada bovino e búfalo, permitindo o acompanhamento de sua trajetória, saúde e localização ao longo de sua vida. Segundo o Governo Federal, essa medida será crucial para fortalecer os programas de saúde animal, melhorar a resposta a surtos sanitários e garantir o cumprimento das exigências sanitárias de países que importam produtos do Brasil.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS), que participaram ativamente da elaboração do plano, destacaram a importância da iniciativa para o setor. José Mário Schreiner, vice-presidente da CNA, ressaltou que o PNIB vai contribuir para o controle sanitário do rebanho brasileiro, sem ser um programa impositivo. “A adesão ao plano será voluntária, e é importante que o produtor, a indústria e o país se beneficiem dessa ação, que foi construída com a participação do setor”, disse.
Ana Doralina Menezes, presidente da MBPS, também comemorou a conquista, destacando que a rastreabilidade era um objetivo emergente. “Com a consolidação deste plano, conseguimos avançar na criação de uma pecuária mais sustentável e competitiva, atendendo às exigências do mercado e da sociedade”, afirmou. Ela reforçou que a rastreabilidade individual é uma das ferramentas essenciais para valorizar a pecuária sustentável e fortalecer a competitividade do setor.
A implementação do PNIB será gradual e deverá ocorrer até 2032. A primeira fase, entre 2024 e 2026, será dedicada à construção da base de dados nacional, enquanto entre 2027 e 2029, terá início a identificação individual dos animais. A meta é que, até 2032, todos os bovinos e búfalos do Brasil sejam identificados de forma unificada e integrada.
O plano será estruturado em seis pilares sanitários que garantirão a eficácia do sistema. Entre os principais, destaca-se a universalização da numeração 076 (ISO Brasil – PGA), que será gerenciada pelo MAPA, e a obrigatoriedade de uso da numeração oficial em todos os protocolos, públicos ou privados. Também será promovida a integração da Guia de Trânsito Animal (GTA) e a identificação do animal antes de sua primeira movimentação.
A ação ainda prevê a definição de regras claras para a reintegração de produtores não conformes na cadeia de fornecimento, visando garantir que todos os participantes do setor sigam os padrões estabelecidos para garantir a rastreabilidade e a sanidade do rebanho.
A implementação desse plano é vista como uma ação estratégica para o setor pecuário, que busca cada vez mais atender às exigências internacionais e se consolidar como fornecedor confiável de carne de qualidade. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) também se manifestou positivamente sobre o lançamento, reconhecendo o impacto positivo que a rastreabilidade individual trará para o acesso aos mercados externos.
Com o fortalecimento da rastreabilidade, o Brasil estará ainda mais preparado para garantir que sua produção de carne esteja em conformidade com as exigências sanitárias de mercados como a União Europeia, os Estados Unidos e outros grandes importadores. Isso pode abrir portas para novas oportunidades de exportação, além de contribuir para a sustentabilidade do setor.
Apesar dos avanços, a implementação de um sistema de rastreabilidade individual para todo o rebanho bovino e bufalino brasileiro apresenta desafios, principalmente para os pequenos e médios produtores, que terão que adaptar suas propriedades e processos. No entanto, o fato de a adesão ser voluntária permite que os produtores possam se preparar e se adaptar de forma gradual, garantindo que o sistema se expanda de maneira inclusiva e sem imposições abruptas.
Além disso, a integração com a Guia de Trânsito Animal e a base de dados unificada representam uma oportunidade de modernização e de maior transparência para o setor. A rastreabilidade não só reforça o controle sanitário, mas também contribui para a valorização da pecuária sustentável, um ponto cada vez mais relevante para consumidores e mercados internacionais.
Com a implementação desse plano, o Brasil dá mais um passo rumo à inovação e à sustentabilidade, mantendo-se firme como líder na produção de carne de alta qualidade, com compromisso com a saúde do rebanho e o meio ambiente.
Fonte: Pensar Agro
Simepar disponibiliza informações meteorológicas em painéis digitais no Litoral
Investimento de R$ 52 milhões: Estado entrega 133 viaturas e equipamentos para as polícias
Sonar, drones e lanchas: Bombeiros ganham estrutura para lutar contra afogamentos
Reconhecimento de solidez fiscal e investimento público recorde marcaram 2024
Com investimento de R$ 52 milhões, Sesp entrega 133 viaturas e equipamentos para forças de segurança
PARANÁ
Simepar disponibiliza informações meteorológicas em painéis digitais no Litoral
Dados sobre raios ultravioleta, umidade do ar, aproximação de chuvas e temperatura estão acessíveis para a população em grandes painéis...
Investimento de R$ 52 milhões: Estado entrega 133 viaturas e equipamentos para as polícias
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (Sesp), está investindo R$ 52,3 milhões para reforçar a...
Sonar, drones e lanchas: Bombeiros ganham estrutura para lutar contra afogamentos
Com foco no resgate a vítimas de afogamento nos mais diversos cenários, o Governo do Estado entregou neste sábado (21),...
POLÍCIA
Com investimento de R$ 52 milhões, Sesp entrega 133 viaturas e equipamentos para forças de segurança
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (Sesp), está investindo R$ 52,3 milhões para reforçar a...
PCPR prende homem em flagrante por tráfico de drogas em Matinhos
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante, na tarde deste sábado (21), um homem de 21 anos por...
PCPR prende mulher por crimes contra idosos e fraudes no litoral do Paraná
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, na tarde desta sexta-feira (20), uma mulher de 70 anos no bairro Vila...
ENTRETENIMENTO
Confira todos os detalhes do casamento de Larissa Manoela e André: ‘Conto de fadas’
Larissa Manoela e André Luiz Frambach se casaram de novo! esta semana, dessa vez numa celebração que reuniu cerca de 230 amigos...
Angélica curte noite de festa com a caçula, Eva, e elogia a filha: ‘Minha parceirinha!
Angélica teve a companhia da filha caçula, Eva Huck, para curtir a noite de festa. Em suas redes sociais, a apresentadora mostrou...
Poliana Rocha brilha com look arrasador em show de Leonardo: ‘Decotão generoso’
Poliana Rocha, de 49 anos, caprichou no decote para prestigiar o show Cabaré do marido, o cantor Leonardo, de 61 anos,...
ESPORTES
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
Na noite desta terça-feira, o atacante brasileiro Vinicius Júnior foi consagrado como o melhor jogador do mundo no prestigiado prêmio...
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
Na tarde deste domingo (15.12), aconteceu a despedida de um dos maiores ídolos da história do Flamengo, Adriano Imperador. O...
Fifa revela vencedores do Prêmio The Best em evento de gala no Catar
Nesta terça-feira, a Fifa anunciará os vencedores do prestigiado prêmio The Best, em uma cerimônia digital que ocorrerá durante um...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Esportes6 dias ago
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
PARANÁ5 dias ago
Rota Coração da Mata Atlântica ganha site com roteiros turísticos e empreendimentos
-
ENTRETENIMENTO7 dias ago
Igor Rickli comemora aniversário em resort de R$ 7,5 mil a diária: ‘Com a família’
-
Esportes6 dias ago
Fifa revela vencedores do Prêmio The Best em evento de gala no Catar