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Em parceria com a UFMG, Estado fará pesquisa de percepção de segurança

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A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), por meio do Centro de Análise, Planejamento e Estatísticas (CAPE), está preparando uma pesquisa para obter um retrato detalhado da sensação de segurança da população paranaense. Ela é denominada Pesquisa de Vitimização do Paraná e fornecerá informações importantes para a gestão das políticas de segurança pública.

O projeto é financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e busca compreender como os paranaenses percebem a segurança pública, além de investigar os motivos pelos quais crimes como furtos, por exemplo, muitas vezes não são registrados. Uma pesquisa de vitimização é feita com visitas domiciliares.

A primeira etapa da iniciativa consiste na elaboração e definição do questionário da pesquisa, que ocorre em um workshop realizado nesta quinta-feira e sexta-feira (12 e 13). O objetivo é definir perguntas que capturem a realidade enfrentada pela população e os motivos que levam à falta de registro de boletins de ocorrência. 

Esta primeira fase é realizada em parceria com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ficou responsável  por todo o embasamento teórico intelectual do estudo e definição dos municípios que comporão a amostra. “Essa pesquisa vai ouvir quem está na ponta para que possamos ter um diagnóstico mais preciso e tomar decisões mais assertivas”, afirmou o diretor-geral da Sesp, coronel Adilson Lucas Prusse.

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A pesquisa também visa identificar pontos de melhoria nas forças de segurança. A intenção é compreender por que vítimas deixam de registrar ocorrências e quais fatores poderiam ser ajustados para melhorar o atendimento e a confiança no sistema de segurança.

“Esta é a fase de concepção do projeto. Depois, será contratada uma empresa para realizar uma pesquisa domiciliar dentro de uma metodologia científica. Com os dados, poderemos estruturar políticas públicas conforme os resultados retratados em cada área integrada de segurança pública”, explicou o chefe do CAPE, major Claudio Todisco.

WORKSHOP – O workshop foi conduzido pela coordenadora da Pesquisa de Vitimização, professora associada no Departamento de Sociologia da UFMG, e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, e o consultor do BID, mestre em Gestão e Políticas Públicas e doutor em Criminologia Sebastián Acevedo Valenzuela.

Durante o evento foram apresentados os fundamentos teóricos e metodológicos da pesquisa, o desenho amostral, o plano de análise e a estrutura preliminar do questionário. Além disso, representantes das forças de segurança locais contribuíram para ajustar o instrumento de coleta de dados, garantindo que reflita com precisão a realidade da vitimização no Estado.

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“O questionário tem como objetivo definir as perguntas que faremos ao visitar alguns municípios do Paraná, ouvindo os moradores em suas casas. As informações coletadas vão colaborar com diversos órgãos e permitir repensar a política de segurança pública”, disse Ludmila Ribeiro.

Sebastián Valenzuela destacou a relevância de pesquisas desse tipo. “Essas pesquisas ajudam a entender a distribuição do crime, a percepção da população e as causas da subnotificação. Com essas informações, será possível identificar onde há maior vitimização e onde o trabalho policial precisa ser aprimorado”, afirmou.

QUESTIONÁRIOS – Os questionários serão aplicados a pessoas com 18 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) do Paraná. A pesquisa contará com o acompanhamento do CRISP, do CAPE e de um grupo de trabalho com representantes das forças de segurança e setores da Sesp.

A próxima fase, prevista para o início de 2025, será a contratação de uma empresa especializada para conduzir as entrevistas domiciliares.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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