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Projeto Território Caiçara apresenta diagnóstico da situação fundiária das comunidades tradicionais das ilhas das Peças e do Superagui
Publicado em
6 de dezembro de 2024por

O deputado Goura (PDT) participou do encerramento do “Projeto Território Caiçara (TECA): harmonizando direitos nas comunidades tradicionais das ilhas das Peças e do Superagui”, realizado no dia 23 de novembro, na Vila Fátima, em Guaraqueçaba, no Litoral Paranaense.
O projeto é um estudo de caracterização social e fundiária dos habitantes de 18 comunidades cujos territórios foram sobrepostos ou estão adjacentes ao Parque Nacional de Superagui (PNS). Ele foi desenvolvido com o objetivo de melhorar a gestão do PNS e de atender uma demanda histórica das comunidades tradicionais.
“O Projeto Território Caiçara é um marco histórico que vai balizar políticas públicas especialmente de regularização fundiária, mas também de acesso às políticas de saúde, de educação e de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária (TBC) para todo o território da Baía dos Pinheiros, especialmente das comunidades de Superagui, da Ilha das Peças e de todas as atingidas pelo território”, ressaltou Goura.
Realizado pelo Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (LAGEAMB) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o estudo foi solicitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio) como condicionante exigida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ao processo de licenciamento ambiental da etapa 3 de exploração do Pré-Sal pela Petrobrás.
O Parque Nacional de Superagui e as comunidades vêm sofrendo ao longo dos anos com a especulação imobiliária, a ocupação ilegal de terras, a pressão pelo uso dos recursos naturais e o avanço de atividades turísticas.
Nesse sentido, o Projeto Território Caiçara realizou um processo de escuta das famílias, das comunidades, do território e das instituições, que buscou levantar o impacto dessas pressões tanto para o PNS quanto para as 18 comunidades.
No que tange o PNS, essa pressão “coloca em risco tanto a salvaguarda da diversidade de ecossistemas como a proteção dos recursos naturais associado à subsistência das populações tradicionais.”
Já em relação às comunidades, o impacto da pressão fundiária põe em risco “à sua permanência no território e, por conseguinte, à manutenção de sua cultura e à reprodução e atualização de suas práticas sociais e econômicas”.
Números
Sob a coordenação geral do professor doutor em Geografia, Eduardo Vedor de Paula, e coordenação técnica da também geógrafa e mestre em Gestão de Território e doutora em Sociologia, Manuelle Lago Marques, o projeto abrangeu 18 comunidades tradicionais: Vila das Peças, Laranjeiras, Guapicum, Bertioga, Tibicanga, Sibuí, Vila Rita, Rio dos Patos, Abacateiro, Varadouro, Ararapira, Barra do Ararapira, Vila Fátima, Canudal, Barbado, Saco do Morro e Barra do Superagui.
Em quatro anos, de janeiro de 2021 a dezembro de 2024, os pesquisadores somaram quase 300 dias em campo, escutando as comunidades; realizaram 120 reuniões envolvendo as comunidades e instituições e entrevistaram mais de 650 famílias.
Goura elogiou a equipe do LAGEAMB, especialmente ao professor Vedor e à Manuelle, que foram os responsáveis por toda essa articulação.
“Conclui-se essa etapa, mas o projeto traz uma série de apontamentos importantes que a gente precisa dar visibilidade e fazer com que as conclusões apontadas tenham prosseguimento. Mais uma vez evidenciamos a importância da pesquisa acadêmica subsidiando e apoiando a elaboração de políticas públicas para nosso estado”, disse Goura.
Etapas
A realização do projeto foi feita em quatro etapas a partir da definição da Consulta Livre, Prévia e Informada, que foi definida em reuniões preparatórias, rodas de conversa e assembleias comunitárias, a partir do Protocolo de Consulta do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR) e por organizações comunitárias semelhantes.
A partir daí, a primeira etapa consistiu no planejamento e mobilização social, com reuniões de equipes e de lideranças. Na segunda etapa, foi realizado o mapeamento participativo e topográfico a partir de mapa falado, voo de drone e pontos de controle.
A terceira etapa foi a escuta às famílias, quando foram realizadas as entrevistas, a genealogia e a pesquisa de documentos. E, por fim, a quarta etapa foi a apresentação dos resultados para a comunidade.
Segundo o relatório apresentado, ao trazer à luz a atuação situação de cada uma das 18 comunidades, seus conflitos e expectativas, espera-se que seja possível o estabelecimento e o fortalecimento do princípio de dupla proteção unidades de conservação e comunidades tradicionais, através da harmonização dos direitos ambientais, sociais e territoriais.
Especulação
O Projeto TECA chama a atenção para os impactos diretos da especulação fundiária e imobiliária que afetam as comunidades e as Unidades de Conservação, bem como para o processo de desmobilização e desagregação comunitária promovidos por grandes projetos de turismo na região que recebem o aval do Governo do Estado.
O estudo identificou 877 casas ou terrenos principais, sendo 734 pertencentes a famílias nativas e 143 referentes a veranistas que possuem casas na região. Com base nesses dados e no Mapa Falado, a população estimada é de 2.419 pessoas vivendo nas 18 comunidades, sendo a pesca artesanal a principal atividade nas comunidades.
Entre as comunidades com maior número de veranistas estão Vila das Peças, Bertioga, Barra do Ararapira e Barra do Superagui.
Conclusões
O professor Eduardo Vedor ressalta que o Projeto Território Caiçara gerou um “reconhecimento dos direitos que essas 18 comunidades têm em relação ao território que elas residem, tendo em vista que no âmbito genealógico a gente chegou a até oito gerações comprovando a presença no território. Foi um levantamento exaustivo e inédito”, disse.
O resultado desse mapeamento genealógico, segundo o relatório apresentado, identificou 5.763 pessoas distribuídas em 72 localidades. Desse total, 53% das pessoas vivem ou viveram em uma das 18 comunidades abrangidas pelo Projeto TECA; 43% vivem ou viveram em localidades do território caiçara que não estão abrangidas pela delimitação do Projeto TECA, e 4% vivem ou viveram em localidades externas ao território caiçara.
Uma das conclusões do estudo demonstra que o não reconhecimento formal dos territórios tradicionais impacta diretamente no acesso aos serviços públicos, como também nos serviços de crédito para compra de embarcações, insumos de pesca e investimentos em alternativas de renda como pousadas e restaurantes baseados no princípio de Turismo de Base Comunitária.
“Lembramos que até hoje, em 2024, nove das 18 comunidades não possuem energia elétrica fornecida pela Copel”, ressaltou o deputado Goura.
No que diz respeito especificamente à questão fundiária, o estudo concluiu que a maioria das famílias nativas não possuem posse formal, nem qualquer documentação ou título de terra, embora tenha havido, ao longo dos anos, “diferentes tentativas de outorga de registros ou definição de dominialidade da parte do poder público”.
“Tivemos escutas individualizadas e escutas de validação com a comunidade. Isso traz uma sistematização de informações crucial para a próxima etapa que é justamente a regularização fundiária. Cabe agora o ICMBio e a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) se apropriarem dessas informações porque dentro do PNS, quem vai conduzir o trâmite da documentação e da regularização é o ICMBio e no entorno do parque e dentro da Ilha das Peças é a SPU”, observou Vedor.
Vale destacar que o Projeto Território Caiçara apresentou um relatório detalhado de 231 páginas com 30 conclusões, 13 diretrizes e 10 recomendações, além de mapas, gráficos, registros fotográficos, cópias de documentos e links para consultas.
Audiência Pública
O deputado Goura afirmou que no início de 2025 será realizada uma audiência pública para dar ainda mais visibilidade ao Projeto TECA. “Vamos chamar a Universidade e todas as instituições envolvidas nesse processo para participar dessa audiência. Em breve o documento também estará online e disponível para quem tiver interesse em acessar as informações e conclusões deste estudo tão importante”, afirmou.
O professor Eduardo Vedor avaliou que uma audiência pública é uma oportunidade para se discutir um plano de regularização fundiária para as comunidades.
Também participaram do evento de encerramento do Projeto Território Caiçara, na Vila Fátima, representantes do ICMBio, da SPU, da Petrobrás e das comunidades tradicionais. Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do dia 2 de dezembro o deputado Goura usou a tribuna para falar sobre o Projeto Território Caiçara.
Mapa
Em novembro de 2023 o Mandato Goura lançou um mapa turístico ilustrado do litoral norte do Paraná, que mostra os atrativos turísticos da região e um guia de serviços contendo contatos de táxi náutico, de comunidades tradicionais e grupos de fandango, de espaços culturais e de hospedagem e alimentação.
A iniciativa de produzir o mapa contou com o apoio da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Guaraqueçaba. A ilustração do mapa é de Felipe Mayerle. O guia de serviços pode ser acessado pelo QR Code disposto no lado esquerdo do mapa.
Acesse o mapa e mais informações clicando neste link .
Fonte: ALPR PR

POLÍTICA PR
Sessão Especial em Londrina marca os dois anos de Assembleia Itinerante
Published
9 horas agoon
10 de abril de 2025By

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na noite desta quinta-feira (10), a sessão especial da 21ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa. Em mais uma oportunidade, os deputados estaduais foram ao interior do Estado buscar demandas, reivindicações e prestar contas dos avanços conquistados. O evento aconteceu durante a ExpoLondrina e reuniu deputados, autoridades do agronegócio, prefeitos, vereadores e população em geral. É a segunda edição realizada em Londrina, marcando dois anos do início do projeto.
Além de enaltecer os novos serviços ofertados nesta edição da Itinerante, que são o da emissão e regularização de títulos de eleitor, atendimento da defensoria pública e da Procuradoria da Mulher e palestras, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), prestou contas à população presente. “Saímos daqui com diversas demandas em 2023. Voltamos para a capital, conversamos com nosso governador, e conseguimos avanços. Uma delas é a duplicação da PR-445, que já está acontecendo. O viaduto da PUC, obra já inaugurada. O Viaduto do grêmio também vai sair e já está com recursos garantidos. O viaduto da esperança, em Cambé, também está garantido. Outra grande conquista é realizar o sonho de construir 13 quilômetros de terceiras-faixas na PR-170, que liga Rolândia a Porecatu. É o compromisso que a Assembleia tem com vocês, dê uma Assembleia que tem protagonismo, que é transparente e que devolve 40% do seu orçamento para garantir mais e mais recursos para os paranaenses”, declarou.
Marcio Nunes (PSD), secretário de Agricultura do Paraná e representante do governador do Paraná, Ratinho Jr, elogiou a iniciativa da Assembleia em ouvir a população. “Hoje está colhendo os frutos e apresentando resultados”, disse.
Anibelli Neto (MDB) ressaltou a importância da ExpoLondrina. “Muito feliz de estar na ExpoLondrina, comemorando tantos avanços no setor agro. Nada melhor do que ter um ambiente que reúne todos os atores. Não poderíamos deixar de estar aqui como Assembleia”, comentou.
“Estamos aqui para abrir as portas da Assembleia e perguntar: o que podemos fazer por vocês?”, disse o deputado Fabio Oliveira (Podemos).
O deputado Tercílio Turini (MDB) disse que além das homenagens aos pioneiros, pessoas e entidades importantes, os deputados também estão lá para prestar contas. “Hoje nosso presidente apresentou algumas conquistas, mas nós estamos aqui para lutar por ainda mais investimentos em Londrina e região”, declarou.
O deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou a importância da interiorização. “Eu não creio em política de gabinete e ar-condicionado. Estamos aqui ouvindo as demandas e vamos ajudar, seja com recursos, emendas, projetos de lei ou apoio político”, declarou.
“É assim que a política se fortalece — com presença, escuta ativa e responsabilidade”, disse o deputado Jairo Tamura (PL).
“Hoje nós tivemos várias reuniões e vamos continuar a avançar na implantação de Procuradorias da Mulher no Paraná”, disse a deputada Cloara Pinheiro (PSD).
Cobra Repórter (PSD) destacou que outras conquistas virão. “A capital paranaense hoje é Londrina. Estamos presente como Assembleia e com certeza vamos trazer muito mais recursos para cá”.
“Se hoje nós vivemos o momento que vivemos no Paraná, é graças à Assembleia Legislativa. Que é forte, que é responsável e que tem um alinhamento muito grande com o governador”, declarou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD).
Participaram do evento os deputados Renato Freitas (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSB), Moacyr Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Flavia Francischini (União), Bazana (PSD), Requião Filho (PT) e cantora Mara Lima (Republicanos). Também estiveram presentes o secretário de Estado da Inovação, Alex Canziani; o ex-governador Orlando Pessuti;o juiz Mauro Henrique Ventrini, representando o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e diversos prefeitos e vereadores da região.
Homenageados
O presidente da Assembleia homenageou Vera Lúcia Guerra, oficial de justiça aposentada; Marcio Mendes, fundador do Grupo RFK; Gerson Junior, empresário da construção civil; Rubens Augusto, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital do Câncer de Londrina; Cibele Hencklain Blaauw, psicóloga; Roberto Luiz de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina; Adolfo Viscardi, empresário; Carlos Santana, empresário e advogado.
A deputada cantora Mara Lima (Repúblicanos) escolheu para receber a honraria a Associação Cristã Projeto Lucas; Daniel Sales Acioli, pastor; Elias Moraes, líder religioso; Faculdade Teológica Sul Americana e o Hospital Dr. Anísio Figueiredo.
A deputada Cloara Pinheiro (PSD) escolheu Ana Paula Tonon, ativista de PCDs; Adriana Jenani, idealizadora do blogueiras do bem e do instinto Caasa; capitão Emerson Castro; Elieth Hodas, empresária; Johnny Lewis Gonçalves, professor; Juliana Flores, escritora; Kimiko Yoshii, empresária e presidente da Guarda Mirim; Lydia Maria Fedrigo Fuganti, empresária; Maria Aparecida Marçal, empresária; Marielza Gomar de Rezende, empresária; Mônica Ontivero, empresária.
Já a primeira vice-presidente da Assembleia, Flavia Francischini (União), homenageou Albino Fazan, empresário; Carlos Alberto Garcia, ex-jogador de futebol e ex-vereador; Dr. Leopoldo Hoffmann Storri, ortopedista; José Eduardo Maluf, pecuarista; Dr. Clay Brites (in memorian), recebido pela esposa, Luciana Brites; Raphael Palma, empresário e Renata Capobianco Chineze, escritora.
O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) escolheu Amir Youssef El Rafih, empresário; Antônio Fernandes Barbosa, comerciante; Elisabeth Bueno Laffranchi, professora; Haissam Mohammed Nasser, empresário; Sérgio Marcos Siqueira, pastor; Vanda Cristina Sanches, professora;
Anibelli Neto (MDB), deputado estadual, optou por reconhecer o trabalho e o legado do Clube das Mães Unidas de Londrina; a ex-deputada Elza Correia; Leandro Marcondes Colgnesi (in memorian); Mariana Grotti Pereira, bióloga e Neusa Aparecida da Silva, assessora parlamentar.
O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou homenagem a Flora Passini, médica; Maria Santa Pierolli, professora e Sandra Ferrer, camponesa. Já o deputado Bazana (PSD) escolheu o diretor da Apae de Sertanópolis, Antonio Ramos Zanin; a Apae de Londrina; Centro Ocupacional de Londrina; Neusa Sá conselheira da federação das Apaes e o ILECE (Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais)
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) homenageou Antonio dos Santos Teixeira, cantor; Bruno e Daniela Zanoni, empresários; Iran Campos, empresário; Germano Borovicz Cardoso Schweger, ex-jogador; José Mateus de Lima, radialista; João Cláudio Frisseli, coordenador do projeto saúde; Maria Menegazzo Tamarozzi, presidente da fundação Cristma; Maurício Emídio Dinizm, diretor da Rede Massa; pastor Leonardo Mendes Bahls e Wilhan Santi, jornalista e escritor.
Os escolhidos para receber a honraria do deputado Evandro Araújo (PSD) foram: Associação Mãos Estendidas; Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais de Ibiporã; Centro Social Coração de Maria; Marta Regina Gimenez Favaro, reitora da UEL e Vivian Feijó, servidora pública.
Os homenageados do deputado Fabio Oliveira (Podemos) foram Angelo Pamplona, empresário ex-presidente da ACIL; Benedito Santos Rosa, pastor; Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural de Londrina; pastor Celsino Marques de Azevedo e pastor Joed Lamônica Crespo. O deputado Gilson de Souza homenageou o Podcast Gente Que Faz. Já Requião Filho (PT) escolheu José Novaes Faraco, produtor rural e empresário.
Jairo Tamura (PL), homenageou a Associação Beneficente Evangélica de Londrina e o Hospital Evangélico de Londrina; Associação dos engenheiros agrônomos de Londrina; Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; Centro Social Coração de Maria; Distrito 4710 do Rotary; Edmilson da Silva Garcia, gestor hospitalar; Cooperativa Integrada; Irmandade Santa Casa de Londrina; Kimiko Yoshii, empresária e diretoria administrativa da Aliança Cultura do Brasil-Japão Paraná e o Sindicato Rural de Londrina.
O deputado Luis Corti(PSB) prestou suas homenagens para Elizandro Marcos Pellin, advogado e escritor; Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais; Associação Ministério de Missões e Adoração e Wilson Tinonin, pastor.
Renato Freitas (PT) escolheu homenagear João dos Santos, integrante do movimento Justiça por Almas; Marilene Ferraz da Silva, integrante do movimento Luto em Luta; Sirlene Vieira dos Santos, ativista na luta contra a violência policial; Valdirene Inácio da Silva, emprendedora e ativista na luta contra violência policial e Vanessa Pereira, ativista e zeladora.
O deputado Ricardo Arruda (PL) homenageou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, a professora aposentada Eliane Benatti, a vereadora Jessica Ramos Moreno,a Jessicão e Julio Cesar Lonni, empresário.
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) escolheu Aleocidio Balzanelo, ex-prefeito de Sertanópolis; Denise Sebber, ativista; médico João Carlos de Souza, o Tete; ex-prefeito Mario Casanova (in memorian); professor Claudecir Almeida da Silva.
Os escolhidos do deputado Tercílio Turini (PSD) foram: Ana Marta Garcia da Silva, jornalista; Antonio Angelo Paduan, o gordo do açougue; Apolo Mario Theodoro, jornalista, ator e professor; Edmundo Aparecido Bittencourt, médico; Elenice Mortari Dequech, professora; Helio Santo Cardim, presidente da Apae; Jackson Proença Testa, diretor da Unopar e pecuarista; João Batista Pereira, vice-prefeito de Tamarana; Lia Mendonça, ativista; Manoel do Carmo Chimenes, produtor rural.
Fonte: ALPR PR

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