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Relatório da SEFA aponta maior salto no investimento público no Paraná

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O Paraná teve um aumento real de 74,3% no investimento público empenhado nos oito primeiros meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e agosto, o Estado garantiu um total de R$ 4,4 bilhões ante 2,4 bilhões em 2023, o maior valor registrado na série histórica (já considerando a inflação no cálculo). Os dados foram apresentados nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo secretário da Fazenda Norberto Ortigara, que detalhou a situação contábil do Governo do Estado referente ao 2º quadrimestre de 2024.

“Mais do que um compromisso constitucional, nós estamos dando transparência a uma boa condição fiscal do Estado. Podemos reputar como das melhores do Brasil, fruto de esforços, de contenção de gastos e de fazer crescer a arrecadação. Mostra um quadro relativamente bom, de equilíbrio fiscal”, afirmou o responsável pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

“Estamos falando do maior patamar de investimento da história do Paraná, desde 2000 quando os relatórios são publicados, com R$ 4,4 bilhões empenhados nos primeiros oito meses de 2024. Nos orgulha muito e é um esforço conjunto com as secretarias para alcançar este resultado”, destacou o diretor-geral da SEFA, Luiz Paulos Budal Pedroso.

De acordo com a pasta, os números refletem aumento dos investimentos em áreas consideradas estratégicas para o Estado. Na Agricultura, o empenho acumulado de R$ 204 milhões é 335% maior do que o registrado em 2023. Já no Urbanismo, foram R$ 1,5 bi reservados, o que representou um crescimento real de 230% em um ano.

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“O Paraná cresceu muito bem ano passado, o dobro do Brasil, com 5,8%. Este ano o país começou com perspectiva de crescer 1,5%, já está acima de 3%. Nós também estamos com essa perspectiva, apesar da perda de safra muito importante, mas fruto dos combustíveis, automóveis, uma série de atividades econômicas que foram fortes nesses primeiros oito meses do ano”, reforçou Ortigara.

O relatório de gestão fiscal destaca ainda o aumento na arrecadação. As receitas correntes tiveram crescimento real de 9,9%, impulsionadas sobretudo pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais receitas de todo o Estado, sendo responsável por cerca de 25% de tudo o que entra nos cofres públicos.

Ao longo desses dois quadrimestres de 2024, a arrecadação do ICMS teve um crescimento real de 15% em comparação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram cerca de R$ 4 bilhões a mais arrecadados no período. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela Energia (44,6%) e pelos Combustíveis (20%). Somados, esses dois setores arrecadaram sozinhos quase R$ 2 bilhões a mais do que no mesmo recorte de 2023. A expectativa é de encerrar o ano com superávit de R$ 15 bilhões.

“Isso fez crescer, de fato, muito a arrecadação, mas também cresceu a despesa. Por isso que a gente botou um freio, não permitindo que despesa do dia a dia, de custeio, cresça no mesmo ritmo de crescimento da receita, que é exatamente para apartar, segurar uma parte dos recursos para alimentar o sistema de investimento do Estado”, citou Ortigara.

As receitas do segundo quadrimestre de 2023 foram atipicamente elevadas devido à venda de ações da Copel, o que levou a um Resultado Orçamentário maior.

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Em relação ao cumprimento do mínimo constitucional, a despesa empenhada aplicada na Educação foi de 31,29% (1,29% acima), enquanto na Saúde ficou em 12,43% (0,43%). Já as despesas com pessoal expandiram cerca de 13,8%, em termos nominais, nos últimos 12 meses.

O relatório mostra também que o Paraná tem o segundo maior contingente de empregados com carteira assinada do país. Estado registrou a menor taxa de desemprego em 10 anos, massa de rendimentos atingiu o maior ponto da série histórica.

A apresentação realizada nesta terça-feira (8) está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.

Apontamentos

O deputado Professor Lemos (PT) falou sobre a expectativa de aumento na arrecadação, o que, segundo ele, permitiria atender reivindicação dos servidores do Estado de se aplicar a reposição da inflação, bem como a demanda dos professores educação básica pela implementação do auxílio de alimentação.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) externou preocupação com o corte no repasse ao transporte escolar, de 62%, que tem um impacto grande nos municípios.

Já o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) e o deputado Evandro Araújo (PSD) falaram sobre a necessidade de uma análise maior para evitar injustiças em relação os municípios com grande extensão territorial rural e os pequenos municípios.

Questionamento que o secretário Norberto Ortigara indicou que levará a análise do Poder Executivo.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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