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Membros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são diplomados

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoveu nesta terça-feira (08) a diplomação dos conselheiros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT/PR). Esse é um espaço democrático e participativo que reúne representantes do governo e da sociedade civil organizada, responsável por realizar um debate mais amplo em relação às políticas públicas. 

Os representantes diplomados foram eleitos durante a 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, realizada entre os dias 11 a 13 de junho em Foz do Iguaçu.

A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial, e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, expressou sua satisfação por participar de um momento importante e ressaltou que a caminhada pela igualdade é longa. Ela destacou o papel do SUS como um exemplo de política pública bem-sucedida e afirmou que seu sonho é ver um Paraná sem discriminação ou racismo. 

“Queremos construir um Estado que respeite todos os cidadãos, independente da sua cor, etnia ou religiosidade, onde as pessoas possam viver livres e felizes”, afirmou. 

O presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, Gustavo Mussi, reforçou o papel do colegiado no processo de valorização e enfrentamento das questões dos povos e mulheres tradicionais. Ele ressaltou que o trabalho do Conselho tem uma longa trajetória. 

“Desde a década de 1930 foi percebido que os povos tradicionais tinham algo diferente. A princípio, foram deixados para trás na corrida pela modernidade, mas logo se percebeu que não era o caso. Esses povos escolheram outro caminho, e, ao fazê-lo, reivindicaram o direito de exercer sua própria forma de vida. Nosso papel tem sido reforçado ao longo desse tempo”, contextualizou.

Camille Vieira da Costa, representante da Defensoria Pública do Paraná, destacou que o órgão vai acompanhar os trabalhos e enfatizou a importância de estar presente nesse momento de promoção dos conselheiros e conselheiras. “Eu firmo aqui o compromisso de acompanhar e de auxiliar, somar forças para a efetivação desses direitos. Quero aqui reconhecer a resistência que representam esses povos e comunidades tradicionais aqui no nosso Estado”, disse.

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O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior, do Ministério Público do Paraná, lembrou que a sociedade civil organizada aguardou por 11 anos a realização da Conferência dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e, agora, a diplomação dos eleitos. “Esse exercício direto do poder pelo povo encontra, na própria Constituição, uma proposta clara de participação. A nossa Carta Magna garante a participação obrigatória na formulação das políticas públicas e no controle das ações governamentais e produtivas”, enfatizou.

Aloísio Justino Nascimento, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), celebrou esse avanço histórico e parabenizou todos os envolvidos na luta pelos direitos dessas comunidades. “Hoje, mais uma vez, o Paraná faz história com a implementação deste conselho tão importante, que representa setores da sociedade paranaense que há muito tempo buscavam um espaço de diálogo e debate”, comemorou.

Os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais são:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVI

I – SEGMENTO BENZEDEIRAS E BENZEDORES

Titular: Rosalina Gomes dos Santos
Suplente: Ana Maria dos Santos

II – SEGMENTO DOS POVOS CIGANOS

Titular: Tatiane Emilia Camargo Iovanovitchi
Suplente: Marisa da Silva Galvão

Titular: Rodrigo Dourado da Silva
Suplente: Nardi Terezinha Casanova

III – SEGMENTO CIPOZEIRAS E CIPOZEIROS

Titular: Suely Alipio dos Santos
Suplente: Serli Salvador

IV – SEGMENTO  POVOS DE TERREIRO

Titular: Ekedje Laysmara Carneiro Edoardo
Suplente: Mãe Josianne D’Agostini

Titular: Mãe Silvana Rodrigues Quintilhano,
Suplente: Mãe Ednamar Costa de Almeida

V – SEGMENTO  FAXINALENSES

Titular: Marilei de Fatima Ferreira Gonsalves
Suplente: João Araujo dos Santos

Titular: Gilmar Henrique de Lima
Suplente: Dimas Gusso

VI – SEGMENTO  CAIÇARAS

Titular: Conceição Viera Ramos Constante
Suplente: Aorelio Domingues de Borba

VII – SEGMENTO PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS

Titular: Claudio de Andrade Corrêa
Suplente: Marcelino de Borba Neto

VIII – SEGMENTO QUILOMBOLAS

Titular: Jean Gonçalves Barreto
Suplente: Laura Rosa de Lima

Titular: Rosemary Ferreira da Silva
Suplente: Claudia Ferreira Santos Rocha

IX – SEGMENTO  ILHÉUS

Titular: Misael Jeferson Nobre
Suplente: José Ribeiro da Silva

Titular: Rosangela Darli Garcia dos Santos
Suplente: Ailton Ferreira de Oliveira

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X – SEGMENTO  RIBEIRINHOS

Titular: Willian Frank Doenea
Suplente: Neide Aparecida Ruela

XII – SEGMENTO COMUNIDADES TRADICIONAIS NEGRAS

Titular: Elisane S. Lopes Fernandes
Suplente: Beatriz S. Lopes Fernandes

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

I – SECRETARIA DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA (SEMIPI)

Titular: Felipe Kamaroski
Suplente: Eduardo de Oliveira Filho

II – SECRETARIA DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA (SEMIPI) – POLÍTICA DO ARTESANATO

Titular: Pollyanna Medeiros
Suplente: Clemilda Santiago Neto

III – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEAB)

Titular: Daniele Martin Sandri
Suplente: Jefferson Vinícius Meister

IV – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SETI)

Titular: Renê Wagner Ramos
Suplente: Isabel Cristina Modesto Pereira da Silva

V – SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE (SEES)

Titular: Enzo Dias Zamboni do Nascimento
Suplente: Jefferson Pinoz Ferraz

VI – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA (SETR)

Titular: Luiz Eduardo Okazaki
Suplente: Cláudio Guimarães Amaral

VII – SECRETARIA DE ESTADO DA CULURA (SEEC)

Titular: Ellen Cunha do Nascimento
Suplente: Claudia Chipon Staude

VIII – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (SEJU)

Titular: Jane Cristina Vasques
Suplente: Douglas Henrique Novelli

IX– CASA CIVIL (CC)

Titular: Gustavo Henrique Mussi Augusto
Suplente: Claudir Volnei Nowotny

X – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED)

Titular: Sandra Aparecida da Silva
Suplente: Maíra Tavares de Oliveira

XI– SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SESP)

Titular: Renata Himovski Torres, 
Suplente: Marluce Costa Becher

XII –  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA)

Titular: Lucimar Pasin de Godoy
Suplente: Rosane Souza Freitas

XIII – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA(SEDEF)

Titular: Aloísio Justino do Nascimento
Suplente: Daniel Ricardo Andreatta Filho

XIV  – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETU)

Titular: Rhayane Radomski
Suplente: Lucas Echeverria

XV – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL)

Titular: Josil do Rocio Voidela Baptista
Suplente: Amanda Sousa Araujo

XVI – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEDEST)

Titular: Nara Lucia da Silva
Suplente: Bruno Reis Martins

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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